A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está realizando mais uma ação no município de Normandia, desta vez nas comunidades Coqueirinho e Guariba e na sede, ampliando o acesso da população local a serviços essenciais de cidadania, documentação e orientação jurídica. Os atendimentos seguem até o dia 14 de novembro.
Segundo o coordenador da Justiça Itinerante, Kennedy Amorim, a presença do Tribunal nessas regiões gera reflexos importantes para a vida das famílias, “que muitas vezes não têm acesso a serviços básicos por conta da distância e das dificuldades de deslocamento”.
“Todos os serviços prestados pela Justiça Itinerante e parceiros são totalmente gratuitos, permitindo que as famílias resolvam pendências documentais e jurídicas sem qualquer custo, fortalecendo a cidadania e garantindo o exercício pleno de direitos”, pontuou.
Entre os atendimentos ofertados, a população pôde emitir ou regularizar documentos, como registro de nascimento, registro geral (nova carteira de identidade), além de realizar casamentos e tratar de questões civis diversas, além da emissão e regularização do CPF, documento fundamental para o acesso a políticas públicas.
São parceiros da ação a Defensoria Pública do Estado, a Receita Federal, o Ministério Público de Roraima, o Instituto de Identificação, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, e a Policia Militar, oferecendo atendimentos jurídicos e suporte à comunidade durante todos os dias da programação.
A ação contou ainda com a participação do Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Domestica e Familiar (Cevid), que leva orientações sobre violência doméstica, reforçando a importância da informação e do apoio institucional para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Acessibilidade
O site do TJRR oferece recursos de acessibilidade por meio do sistema Rybená, que facilita a navegação e a compreensão de conteúdos digitais por pessoas com deficiência. Para ativar essas funcionalidades, basta clicar em um dos ícones para utilizar as opções disponíveis no próprio portal.
Texto: Mairon Compagnon - Jornalista
Fotos: NUCRI/TJRR
NOVEMBRO/2025 – NUCRI/TJRR
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