O Programa FONAJUS Itinerante, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), percorrerá todos os estados do Brasil com o propósito de promover diálogos, cooperação institucional e capacitação. O objetivo principal é implementar, em conjunto com os Comitês Estaduais de Saúde, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela Resolução CNJ n. 530, de 10 de novembro de 2023, que define diretrizes para o planejamento de ações no âmbito do FONAJUS e seu respectivo Plano Nacional (2024 – 2029).
O Comitê Nacional do FONAJUS realizará visitas institucionais e reuniões com as Presidências e Corregedorias dos tribunais estaduais e federais, com os Comitês Estaduais de Saúde e demais órgãos e entidades do Sistema de Justiça e de Saúde.
O intuito é estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde.
Simultaneamente, serão promovidas atividades de capacitação para magistrados, servidores e equipes técnicas dos NatJus, visando qualificar as prestações em saúde, nas vias judicial e extrajudicial.
Assista ao evento pelo canal do CNJ no Youtube:
Serviço: Fonajus Itinerante TJRR
Data: 27, 28 e 29 de agosto de 2025
Local: Tribunal de Justiça de Roraima
Programação:
A matéria possui três imagens. A seguir as descrições na ordem de publicação:
Foto 1: Banner azul-escuro mostra faixa verde na parte superior, onde está escrito "RORAIMA". O título principal é "FONAJUS ITINERANTE" com a frase "Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde" logo abaixo. Abaixo disso, a frase "A SAÚDE ONDE VOCÊ ESTÁ". Na parte inferior, há vários logotipos de entidades de apoio e realização, como AJUFER, EJURR, Justiça Federal e Conselho Nacional de Justiça.
Foto 2: Banner colorido mostra detalhes em verde. A parte superior do cartaz exibe o logo do FONAJUS ITINERANTE e o slogan "A SAÚDE ONDE VOCÊ ESTÁ", junto a logotipos de entidades de apoio e realização. Na parte inferior, há uma programação para o evento. O evento acontece nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2025, em Boa Vista, Roraima. O dia 27 inclui uma visita técnica à Região de Surucucu. O dia 28 inclui reuniões com a Casa de Governo Yanomami, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e o Comitê de Saúde de Roraima (CES), além de uma visita a hospitais. O restante da programação não está visível na imagem.
Foto 3: Banner colorido mostra detalhes em verde. O cartaz exibe a programação do dia 29 de agosto de 2025. Pela manhã, haverá o seminário "Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde" no Auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto. O evento terá quatro painéis, com temas sobre judicialização na saúde pública e suplementar, e serviços de saúde em Roraima, com a participação de diversos profissionais. À tarde, das 14h30 às 17h, acontecerá uma oficina de capacitação no Auditório da EJURR, com os temas Súmulas Vinculantes 60 e 61 e evidências científicas e destaques da saúde suplementar.
Foto 2: Banner colorido mostra detalhes em verde. A parte superior do cartaz exibe o logo do FONAJUS ITINERANTE e o slogan "A SAÚDE ONDE VOCÊ ESTÁ", junto a logotipos de entidades de apoio e realização. Na parte inferior, há uma programação para o evento. O evento acontece nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2025, em Boa Vista, Roraima. O dia 27 inclui uma visita técnica à Região de Surucucu. O dia 28 inclui reuniões com a Casa de Governo Yanomami, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e o Comitê de Saúde de Roraima (CES), além de uma visita a hospitais. O restante da programação não está visível na imagem.
Foto 3: Banner colorido mostra detalhes em verde. O cartaz exibe a programação do dia 29 de agosto de 2025. Pela manhã, haverá o seminário "Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde" no Auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto. O evento terá quatro painéis, com temas sobre judicialização na saúde pública e suplementar, e serviços de saúde em Roraima, com a participação de diversos profissionais. À tarde, das 14h30 às 17h, acontecerá uma oficina de capacitação no Auditório da EJURR, com os temas Súmulas Vinculantes 60 e 61 e evidências científicas e destaques da saúde suplementar.
Texto:CNJ
Fotos: Divulgação
AGOSTO/2025 – NUCRI/TJRR
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