O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio de sua Ouvidoria, agora oferece um canal específico para receber denúncias de discriminação contra famílias homoafetivas e transafetivas. A iniciativa, que segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca promover a inclusão e proteger os direitos desses grupos.
Com a nova ferramenta, o TJRR reforça seu compromisso em combater o preconceito e garantir que todos os cidadãos, independentemente da sua orientação sexual ou identidade de gênero, tenham acesso igualitário aos serviços da justiça, especialmente em processos de adoção. A medida garante que a diversidade seja respeitada e que a justiça seja realmente acessível a todas as pessoas.
A criação desse canal é um passo fundamental para garantir a dignidade humana e a igualdade de direitos, pilares da democracia. Ao facilitar a denúncia de discriminação, o TJRR não apenas atende às recomendações do CNJ, mas também demonstra um compromisso efetivo com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. A iniciativa fortalece a confiança da população na capacidade da Justiça de proteger os mais vulneráveis e promover o respeito à diversidade em todas as suas formas.
As denúncias podem ser feitas com sigilo e segurança por meio dos seguintes canais:
- Online: Pelo site do Tribunal de Justiça, na aba da Ouvidoria.
- Telefones: 0800 280 9551 ou (95) 3198-4767.
- WhatsApp: (95) 98402-6784.
- E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
- Presencialmente: Tribunal de Justiça de Roraima - Ouvidoria-Geral, Sede Administrativa - Ed. Luiz Rosalvo Indrusiak Fin, Av. Cap. Ene Garcez, nº 1696, Bairro São Francisco. (Horário: 8h às 14h, em dias úteis).
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Foto 1: Foto colorida mostra uma mulher trabalhando em dois monitores na Ouvidoria do Poder Judiciário de Roraima. O monitor esquerdo exibe a página principal da ouvidoria, enquanto o direito mostra um formulário online. No fundo, um banner reforça a identidade visual da "OUVIDORIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA".
Foto 1: Foto colorida mostra uma mulher trabalhando em dois monitores na Ouvidoria do Poder Judiciário de Roraima. O monitor esquerdo exibe a página principal da ouvidoria, enquanto o direito mostra um formulário online. No fundo, um banner reforça a identidade visual da "OUVIDORIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA".
Texto: Ouvidoria-Geral de Justiça
Foto: Ouvidoria-Geral de Justiça
AGOSTO/2025 - NUCRI/TJRR
Foto: Ouvidoria-Geral de Justiça
AGOSTO/2025 - NUCRI/TJRR
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