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Com o objetivo de oferecer soluções eficazes para a população em situação de inadimplência, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), realizou, em parceria com a Roraima Energia S.A., um mutirão pré-processual que resultou na homologação de mais de R\$ 1,36 milhão em acordos.

A ação foi realizada entre os dias 2 e 5 de junho, no Fórum da Cidadania (antigo Palácio Latife Salomão), e contou com a realização de 98 audiências, das quais 50 resultaram em acordos. O mutirão atingiu um índice de resolutividade de 51%, demonstrando a efetividade da iniciativa na solução de conflitos de forma consensual.

A iniciativa ofereceu aos consumidores a oportunidade de negociar suas dívidas de forma rápida e amigável, evitando o ajuizamento de ações judiciais e promovendo a cultura do diálogo e da solução consensual.

O juiz Paulo Cézar Dias Menezes, coordenador do Cejusc Cível de Boa Vista, ressaltou a relevância da ação. 

“Esse mutirão reafirma o compromisso do TJRR com a promoção de soluções consensuais de conflitos, proporcionando aos cidadãos meios eficazes para resolver suas pendências financeiras de forma rápida e sem a necessidade de judicialização.”

Em comparação à edição anterior (2024), embora o percentual de acordos tenha se mantido estável em 2025, o valor total negociado mais que dobrou, acentuando o crescimento do porte das dívidas discutidas e o êxito do modelo adotado nesta edição.

As audiências foram realizadas presencialmente, no período da manhã, organizadas em cinco salas simultâneas, o que otimizou o atendimento aos participantes. Além disso, o mutirão contou com a atuação de nove mediadores judiciais — incluindo profissionais em processo de certificação — e cinco prepostos da empresa.

A Roraima Energia ofereceu condições especiais de negociação, com descontos progressivos sobre juros, multa, correção monetária e, em alguns casos, até sobre o valor principal, conforme o tempo da dívida e a modalidade de pagamento. Também foram disponibilizadas opções flexíveis de parcelamento, visando facilitar a regularização financeira dos consumidores.

A iniciativa faz parte do conjunto de ações do TJRR, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visam fomentar a cultura da paz e a resolução célere de conflitos no âmbito da Justiça estadual.

Foto 1: Foto colorida mostra quatro pessoas estão reunidas em torno de uma mesa redonda de madeira clara em um escritório. Dois homens estão sentados à esquerda e ao fundo, um deles usando óculos e o outro gesticulando. Duas mulheres estão sentadas de costas para a câmera, uma de blusa azul escura e outra com uma blusa de moletom cinza e branca, ambas parecem estar analisando documentos. Ao fundo, há um computador com dois monitores.

Foto 2: Foto colorida mostra três mulheres estão em um ambiente de escritório. Uma mulher com blusa estampada, de costas, está em primeiro plano. À sua frente, outra mulher loira, de blusa marrom e calça mostarda, também de costas, segura papéis. À esquerda, uma mulher sentada em uma mesa, de blusa listrada, olha para baixo. Ao fundo, uma TV ligada e um banner com o texto "CEJUSC".

Texto: Eduardo Haleks – Jornalista

Fotos: NUCRI/TJRR

JUNHO/2025 – NUCRI/TJRR