Com o objetivo de aprimorar o atendimento das demandas judiciais relacionadas à saúde e reduzir a judicialização desnecessária, representantes do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, da assistência farmacêutica estadual e municipal e da Defensoria Pública se reuniram nesta semana para pactuar um novo fluxo de atuação conjunta no Estado.
A reunião foi conduzida pelo juiz Marcelo Batistela, magistrado substituto do 2º Núcleo de Justiça 4.0, com a proposta de estabelecer um canal mais direto entre as instituições, promovendo a troca de informações, experiências e soluções para garantir maior eficiência no serviço prestado à população.
“O diálogo com os gestores é essencial, tanto na etapa pré-processual, para evitar judicializações desnecessárias, quanto após a judicialização, para garantir o cumprimento das decisões com celeridade”, destacou Batistela.
Segundo o magistrado, a cooperação entre o Judiciário e os gestores públicos é essencial para assegurar o direito constitucional à saúde de forma mais ágil, resolutiva e menos onerosa ao Estado. “Esse fluxo pactuado permite não apenas garantir o direito ao paciente, mas também evitar multas, responsabilizações e prejuízos ao erário”, explicou.
O encontro contou com a participação do secretário executivo do CNJ, juíz federal Clênio Jair Schulze; do juiz coordenador dos Núcleos de Justiça 4.0, Rodrigo Delgado; do secretário municipal de Saúde de Boa Vista, Marcelo Zeitoune; do procurador do município de Boa Vista, Frederico Linhares; da secretária de Estado da Saúde de Roraima, Adilma Rosa de Castro; do coordenador de Assistência Farmacêutica da Sesau, Charles Gonçalves; da defensora pública Inajá Queiroz; e de outros servidores envolvidos.
Justiça 4.0 em Roraima
Atualmente, o TJRR conta com três Núcleos de Justiça 4.0, criados para atender demandas específicas e complexas, com o objetivo de garantir um atendimento mais célere e eficiente. A iniciativa faz parte do Programa Justiça 4.0, instituído pela Resolução nº 385/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autoriza a criação desses núcleos em tribunais de todo o país.
Os núcleos atuam em áreas como saúde pública, saúde suplementar e sucessões, além de oferecer suporte às unidades jurisdicionais. O programa é fruto de uma cooperação técnica entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A matéria possui três imagens. Abaixo a descrição na ordem de publicação:
Foto 1: Foto colorida mostra uma reunião de cerca de 15 pessoas sentadas ao redor de uma grande mesa azul.
Foto 2: Foto colorida mostra um grupo de 15 pessoas sentadas em uma mesa de conferência azul, participando de uma reunião.
Foto 3: Foto colorida mostra um grupo de onze pessoas, entre homens e mulheres, posando para uma foto em frente a um banner que diz "Tribunal de Justiça de Roraima".
Texto: Mairon Compagnon - Jornalista
Fotos: NUCRI/TJRR
MAIO/2025 – NUCRI/TJRR
Fotos: NUCRI/TJRR
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