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Selo Excelência 2024

NATJUS promove curso sobre Judicialização da Saúde e qualificação de decisões no Judiciário

 
A imagem é uma captura de tela de uma videoconferência realizada através do Google Meet. A tela principal, no canto superior esquerdo, mostra o slide de apresentação intitulado "CURSO: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E NATJUS". À direita da tela principal, e ocupando a maior parte da janela, há uma grade com miniaturas de vídeo de diversos participantes da reunião online.
 
Com foco na qualificação técnica de magistrados, servidores e operadores do Direito, o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Natjus) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promoveu o curso “Judicialização da Saúde e NATJUS”, integrando a programação da Semana Nacional da Saúde, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Ofertada na modalidade EAD síncrona, a formação contou com 4 horas/aula e reuniu 50 participantes. O conteúdo foi conduzido pelo advogado e jurista Henderson Fürst, referência nacional em bioética e direito da saúde, e por Jhemenson Santos Ferreira, chefe do Setor de Gestão do NatJus-RR.
 
A capacitação abordou os principais desafios da judicialização da saúde no Brasil, os impactos no Sistema Único de Saúde (SUS) e o papel estratégico dos NATJUS, com destaque para a jurisprudência aplicada e os temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal (STF).
 
A iniciativa buscou contribuir para decisões judiciais mais técnicas e fundamentadas, promovendo um melhor diálogo entre o sistema de Justiça e a gestão da saúde pública. O curso foi realizado no dia 11 de abril.
 

 
A matéria possui uma imagem. Abaixo a descrição:
Foto 1: A imagem é uma captura de tela de uma videoconferência realizada através do Google Meet. A tela principal, no canto superior esquerdo, mostra o slide de apresentação intitulado "CURSO: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E NATJUS". À direita da tela principal, e ocupando a maior parte da janela, há uma grade com miniaturas de vídeo de diversos participantes da reunião online.
 


Texto: NUCRI/TJRR
Foto: Divulgação
ABRIL/2025 – NUCRI/TJRR
 
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