BLITZ SOCIAL - Tribunal de Justiça de Roraima e Tribunal Regional do Trabalho firmam parceria para proteção de direitos dos trabalhadores imigrantes

Fotos: Nucri TJRR 

 foto colorida mostra servidores do TJRR e TRT em pé, à noite, falando com dois migrantes que estão sentados ao redor de uma mesa de plástico. Eles estão nas proximidades da rodoviária de Boa Vista.

Em busca de promover ações cooperativas em prol dos direitos e bem-estar dos trabalhadores imigrantes em Roraima, independentemente de sua residência no estado, bem como a proteção do meio ambiente de trabalho, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Roraima por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária e o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11º) estabeleceram um Termo de Cooperação Técnica.

 


Uma das iniciativas decorrentes dessa parceria são as chamadas blitz sociais, realizadas em locais frequentados por imigrantes. Na noite dessa segunda-feira, 17 de julho, uma equipe formada por servidores da Ouvidoria e do TRT, acompanhados por um tradutor, percorreu uma área próxima à Rodoviária Internacional de Boa Vista com o objetivo de identificar possíveis casos de violação dos direitos trabalhistas.

 foto colorida mostra o servidor do TRT em pé, de costas, falando com um grupo de três migrantes em frente a rodoviária de Boa Vista.

Segundo o ouvidor-geral do TJRR que também é supervisor do Núcleo de Cooperação, desembargador Erick Linhares, essa ação conjunta visa não apenas a conscientização sobre os direitos dos trabalhadores imigrantes, mas  a valorização da saúde e qualidade de vida, além da proteção do meio ambiente de trabalho em todos os seus aspectos.

 

“A Ouvidoria já tem um trabalho sobre educação e direitos. Esse acordo com o TRT visa à ampliação dessas ações sobre violação de direitos nessa área. Os resultados desta ação serão pessoas mais conscientes, mais responsáveis de ambos os lados,  cientes dos seus direitos e deveres. A ideia também é aproximar as pessoas do judiciário, sejam elas brasileiras ou estrangeiras, para que elas saibam que o judiciário é um porto seguro para defesa dos seus direitos”, completou.

 

Para o juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, esta parceria entre os órgãos judiciais demonstra o compromisso em promover a justiça social e garantir que todos os trabalhadores, independentemente de sua origem, sejam beneficiados.

 

"Essa é uma iniciativa para concretizar alguns dos objetivos e valores fundamentais estabelecidos na Constituição, inclusive promover o bem de todos, efetivar valores de justiça social, solidariedade e também inclusão social. Quando esses dois órgãos do Poder Judiciário decidiram somar forças, por meio desse Acordo de Cooperação técnica, houve o propósito de manter a vigilância e atenção da sociedade", concluiu.

 

 

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