Fotos: Arquivo
A Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário de Roraima (CGJ/TJRR) fez atualizações no Código de Normas. As modificações ocorrem de dois em dois anos e tem por objetivo padronizar o código em relação às mudanças feitas na legislação e nas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A diretora de Gestão de 1º Grau da Corregedoria, Inaiara Sá, comenta que os servidores do Tribunal de Justiça de Roraima participaram da atualização sugerindo mudanças que poderiam ser feitas, otimizando o trabalho realizado no dia a dia dentro, principalmente, dos cartórios e gabinetes.
"Fizemos um evento com todos os diretores de secretaria e assessores jurídicos do primeiro grau. De dois em dois anos se faz uma atualização desse documento, porque muda sistema, muda legislação, as resoluções do CNJ, então adequamos o Código de Normas a essas alterações".
Com as atualizações, o Código de Normas está dividido em atribuições por atores da justiça: magistrados, diretores de secretaria, oficiais de justiça, servidores da central de gerenciamento de demandas, da contadoria, da Subdiretoria de bens apreendidos e entre outros.
Além disso, as normas de todas as competências estão reguladas também no novo código: criminais, cíveis, família, juizados, execução penal e fiscal; e também foram abordados temas como plantão, segredo de justiça, audiências, certidões, trâmites prioritários, entre outros.
O novo Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do TJRR pode ser conferido no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), publicado no dia 9 de janeiro, por meio do link, ou no site da Corregedoria.
