Fotos: Nucri/TJRR
“O TJRR como um dos mais produtivos do pais!”. É dessa maneira que podemos definir a atuação do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) em 2021, que obteve o primeiro lugar no eixo produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade, um dos motivos que garantiu ao Poder Judiciário roraimense a conquista do Selo Diamante 2021 do Conselho Nacional de Justiça.
Entre os trabalhos realizados pelo TJRR que mostram a produtividade do Poder Judiciário pode-se destacar a conquista do Índice de Atendimento à Demanda (IAD) no 2º Grau, indicador do Justiça em Números destinado a mensurar o desempenho do Poder Judiciário na redução do estoque de demandas processuais acumuladas e entrega jurisdicional, onde o Tribunal de Justiça alcançou a média de 106,97% de atendimentos realizados na segunda instância.
Além disso, a justiça de Roraima possui o menor tempo de giro dos Tribunais Estaduais, alcançando a melhor taxa de congestionamento no 2º Grau nos últimos anos, somando 42,63% em 2021, 5,02% a menos que no ano anterior (2020), atingindo a menor taxa de congestionamento verificada na 2ª instância.
Para alcançar destaque no eixo de produtividade, segundo a secretária de gestão estratégica do TJRR, Veruska Lobo, o Poder Judiciário de Roraima instituiu durante 2021 o programa Simplificar.
“Essa criação possibilitou a revisão e atualização de 94 fluxos de tramitação, além da criação de 51 novos fluxos das unidades de apoio indireto e 36 atualizações de 36 fluxos do 2º Grau, gerando mais produtividade e celeridade na tramitação de processos. É importante ressaltar também que a equipe do ArquivaJus, realizou 8.007 arquivamentos, reduzindo a taxa de congestionamento de processos do Tribunal”, reforçou.
Outro destaque da atuação do Poder Judiciário em 2021 foi a criação do mutirão para expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV), que funciona como um requerimento de pagamento a um ente público em razão de uma dívida reconhecida por sentença judicial. Foram emitidas 504 expedições no mês de setembro, gerando mais produtividade na expedição de novos processos.
“Vale realçar que o Tribunal de Justiça de Roraima criou um Plano de Gestão, alinhado ao Plano Estratégico Institucional e Estratégia Nacional, para o biênio 2021-2023, bem como criou o Setor de Gestão Socioambiental para fomentar o desenvolvimento sustentável do Tribunal”, frisou ao destacar que reuniões trimestrais são realizadas para apresentação do boletim de produtividade das unidades judiciárias e realizar pesquisas de satisfação com a população, para melhorar os serviços prestados pelo Judiciário roraimense.
Ouça também a reportagem em áudio:
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