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Com a retomada parcial das atividades presenciais no Fórum Criminal, a Vara de Execuções Penais da Comarca de Boa Vista expediu a portaria 006/2021, que autoriza a apresentação dos reeducandos em livramento condicional em setembro. 

Conforme a portaria, a apresentação será realizada em cinco etapas, por ordem alfabética (confira cronograma abaixo). Estas apresentações estavam suspensas desde abril de 2020, por medidas de biossegurança devido à pandemia da covid-19. 

“Os reeducando que não comparecerem nos dias estabelecidos no calendário terão um prazo de 30 dias, após intimação da defesa, para comparecerem ao Fórum Criminal e regularizar sua situação processual”, destaca a portaria. 

Ainda como parte das providências adotadas para contenção da pandemia do coronavírus no sistema prisional de Roraima, será suspensa a apresentação mensal dos reeducandos em livramento condicional durante os meses de outubro de 2021 a janeiro de 2022. 

Estes reeducandos deverão ser apresentar ao Cartório da Vara de Execução Penal, no 7 de fevereiro de 2022, data ainda sujeita à alteração. No ato do comparecimento, os reeducandos deverão utilizar todos os equipamentos de proteção individual.

Cronograma

Os reeducandos que se encontram em livramento condicional deverão comparecer ao Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, situado na avenida Cabo - Polícia Militar José Tabira de Alencar Macêdo, 602, bairro Caranã, conforme a letra inicial de seus nomes: 

A, B, C e D (comparecimento dia 20 de setembro 2021 - 8 às 14 horas)

E, F, G, H e I (comparecimento dia 21 de setembro 2021 - 8 às 14 horas)

J, K, L e M (comparecimento dia 22 de setembro 2021 - 8 às 14 horas)

N, O, P, Q, R e S (comparecimento dia 23 de setembro 2021 - 8 às 14 horas)

T, U, V, W, Y e Z (comparecimento dia 24 de setembro 2021 - 8 às 14 horas)

A portaria completa pode ser acessada por meio do Diário da Justiça Eletrônico, no endereço:   (https://diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20210826.pdf). Dúvidas sobre o tema podem ser tiradas na Secretaria da Vara de Execução Penal no telefone:  095 3194-2614 / 2641 ou pelo e-mail:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..