Unidade é considerada o primeiro posto fixo de atendimentos e de serviços judiciários do Brasil em uma comunidade indígena.
Fotos: Nucri TJRR
Roraima conta agora com o primeiro Posto de Atendimentos do Brasil com serviços de justiça e de cidadania instalado dentro de uma terra indígena. Nesta terça-feira, dia 10, foi inaugurado o primeiro Posto Avançado do programa Justiça Cidadã do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), na terra indígena Waimiri-Atroari.
O sentimento geral dos envolvidos na inauguração foi de agradecimento ao povo kinja (pronuncia-se "kinhá"), como os Waimiri-Atroari se denominam, por permitirem esta parceria entre o poder público e a comunidade.
Durante a cerimônia, o presidente do TJRR, desembargador Cristóvão Suter, disse que esta é uma grande oportunidade para a Justiça de Roraima contribuir com a comunidade, que se destaca pela organização e proteção às suas raízes.
“Tenho certeza que a instalação do posto representará avanço no atendimento, conquista de direitos e exercício da cidadania”, disse o presidente, que em seguida, repetiu os agradecimentos na língua materna dos kinja.
O líder da comunidade indígena, Mario Parwe Atroari, agradeceu a iniciativa e disse que a ação facilitará a vida deles, pois quem não tem documento vai poder emiti-lo na própria comunidade, assim como quem precisar de uma segunda via. “Estamos satisfeitos com esse projeto”, disse.
Durante o evento, foi entregue o registro geral para a kinja 1.500, Ketamyna Atroari, de 10 anos, e a certidão de nascimento da última criança nascida na comunidade, Kipná Genilson Atroari.
Posto avançado
O Posto Avançado está localizado no Núcleo de Apoio Waimiri (Nawa), localizado na BR-174, no município de Rorainópolis, na divisa entre Roraima e Amazonas.
O juiz titular da Vara de Justiça Itinerante do TJRR, Erick Linhares, disse que a unidade é um sonho que começou a ser idealizado em 2017, a partir de um diálogo com Amadeu Triani, diretor do Instituto de Identificação de Roraima.
“Conseguimos avançar para este sonho que está sendo realizado hoje [dia 10 de agosto]. O que nos une é o ideal de uma justiça melhor, o que, felizmente, está sendo realizado aí com vocês [fez referência a cerimônia presencial]. Isso vai facilitar muito acesso dos kinja à documentação que precisam de forma mais rápida, mais simples”, disse o juiz, que participou da inauguração de maneira remota.
Um dos envolvidos diretamente no programa, o diretor do Instituto de Identificação, Amadeu Triani mencionou que participar da inauguração do posto é uma realização pessoal e profissional, uma vez que ele está se aposentando e fechou a carreira com esta ação. “Em 2019 iniciamos um treinamento para preenchimento biográfico, e agora completamos o treinamento. O atendimento será todo on-line e as carteiras físicas serão entregues aqui”, explicou.
Os mais de dois mil habitantes da região, contam agora com toda a carta de serviços do judiciário e parceiros. Para que o trabalho que teve início em de abril se concretizasse, as articulações foram conduzidas pelo Núcleo de Projetos e Inovação (NPI) do TJRR.
“Os serviços que serão oferecidos aqui são todos aqueles oferecidos pelo Tribunal de Justiça, especialmente os serviços dos Juizados Especiais Cíveis, mas também, aqui teremos a inovação de contar com os serviços do Instituto de Identificação” explicou o coordenador do Núcleo de Projetos e Inovação do Tribunal de Justiça de Roraima (NPI), Alcenir Souza.
Os serviços são executados por meio da Justiça Itinerante do Poder Judiciário, em parceria com o Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIODC/RR), prefeituras de Caracaraí e Rorainópolis, cartórios da região, além da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Receita Federal. O Ministério Publico (MPRR) e a Defensoria Pública Estadual (DPE), também atuam em parceria no desenvolvimento dos trabalhos.
Justiça Cidadã
O posto de Waimiri-Atroari é apenas o primeiro do programa Justiça Cidadã, que busca democratizar o acesso à Justiça e levar atendimento aos locais mais distantes do Estado.
A intenção do Poder Judiciário de Roraima é implantar postos de atendimento em todos os municípios não contemplados com sede de comarcas: Cantá, Amajari, Iracema, São João da Baliza, Caroebe, Uiramutã e a vila Santa Maria do Boiaçu, no Baixo Rio Branco, no sul do Estado.
