Fotos: Nucri/TJRR
A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), realizou a entrega de alvarás judiciais para as entidades que atendem os pré-requisitos para a seleção de projetos sociais para atuarem em parceria com a instituição.
Foram entregues 24 alvarás para entidades que realizam atividades de caráter essencial à segurança pública, educação, saúde, meio ambiente, e outras de relevante cunho social. A cerimônia ocorreu no Fórum Criminal na manhã dessa quinta-feira, 25 de maio.
O juiz da Vara de Penas e Medidas Alternativas, Alexandre Magno, afirma que a Vepema atua no jurídico e social, buscando uma execução responsável e a inclusão social.
"Destaco, que todas as entidades que compõem a Rede de Apoio da Vepema e que foram contempladas com esses recursos, também, recebem os cumpridores de penas e medidas alternativas. São essas pessoas, aquelas que praticaram delitos de baixo e médio potencial ofensivo e que por meio do Poder Judiciário, a partir da Vepema, têm a oportunidade de prestar relevantes serviços a essas entidades parceiras", disse
Segundo a chefe da Divisão de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Diapema), Shirlene Fraxe, a Vepema atua na área de implementação de projetos sociais desde 2014, e desde então, já tem quase 200 projetos implementados.
“Essa ação em parceria com as entidades têm um papel social no resgate de vidas, mudando condutas e isso é gratificante, porque você verá a utilização desse recurso, que ontem entrou de uma forma tão negativa, porque oriundo de um crime e hoje ele volta para a sociedade de uma forma positiva, salvando vidas”.
Um dos projetos contemplados foi o Canto Coral, realizado pela Escola Estadual Carlo Casadio, que atende 100 crianças em situação de vulnerabilidade social, e pode auxiliar no futuro das crianças por meio da cultura. O gestor da unidade estudantil, tenente coronel bombeiro militar, Genival Martins Vasconcelos, ressalta a importância da parceria com a Vepema.
“O alvará significa muito para a gente, reflete a contemplação de um projeto, de um sonho que foi implantado por meio do nosso professor de música, de um atendimento que inicialmente seriam de 60 crianças e hoje nós temos 100 crianças. São crianças de comunidade carente que estão fazendo aulas de música, canto e coral e esses recursos vão nos ajudar muito”.
Todos os projetos aprovados para receber o alvará judicial podem ser conferidos no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 19 de maio.
