Fotos: Nucri/TJRR
A Unidade da Justiça Restaurativa (Unijur) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) iniciou no mês de maio os primeiros atendimentos das práticas restaurativas. A ação foi realizada com os adolescentes do Centro Sócio Educativo Romero de Souza Brito (CSE), por meio de Círculos de Paz, pelas servidoras e facilitadoras Clariza Turmina Monti e Michelly Sidla Rocha Santos Tortarolo.
Segundo a servidora Michelly Sidla Rocha Santos o objetivo da unidade é a realização de práticas que buscam a solução de conflitos por meio de diálogos.
“Busca-se responsabilizar ativamente todos os que contribuíram para a ocorrência do evento danoso, alcançar um equilíbrio de poder entre vítima e ofensor, revertendo o desvalor que o crime provoca”.
A Unijur é coordenada pelo juiz Marcelo Lima de Oliveira e receberá, inicialmente, processos oriundos da Vara da Violência Doméstica, Coordenadoria da Infância e Juventude e Vara da Justiça Itinerante. Posteriormente, os atendimentos serão expandidos para as demais varas judiciais, atendendo a todo o Estado de Roraima.
Para que se possa prestar um trabalho em todas as comarcas do Poder Judiciário, Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim, Caracaraí, Mucajaí, Pacaraima, Rorainópolis e São Luiz do Anauá, o Tribunal de Justiça de Roraima publicou o edital de credenciamento para formação do cadastro geral de profissionais para atuarem como facilitadores restaurativos nos processos de jurisdição da Justiça Estadual.
Os requisitos para participação, valores a serem pagos aos profissionais e os anexos para preenchimento estão disponíveis no edital, disponível no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03 de maio de 2023. As inscrições serão recebidas pela Subsecretaria de Aquisições, Licitações e Credenciamentos do TJRR, permanentemente, pelo endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O candidato ainda poderá inscrever-se para atuar em mais de uma Comarca, devendo tal opção constar no seu Formulário de Requerimento.
