O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Unidade de Justiça Restaurativa (UNIJUR), organizou a 2ª Semana da Justiça Restaurativa. A abertura do evento ocorreu na segunda-feira, 25 de novembro, no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto.
A programação teve início às 14h com a cerimônia de abertura, seguida por palestras, exibição de vídeos, assinatura de acordo de cooperação técnica com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e, por fim, o encerramento às 18h30.
Da mesa de autoridades participaram o presidente do TJRR, desembargador Jésus Nascimento; o juiz coordenador da UNIJUR, Marcelo Lima de Oliveira; o procurador-geral do estado, Tyrone Mourão Pereira; a procuradora-geral do município, Marcela Medeiros; a secretária municipal de educação e cultura, Maria Consuelo Sales; o advogado dr. Cláudio Belmino, representando a OAB-RR; o procurador André Nova; e o desembargador Leoberto Brancher, responsável pela palestra “A Justiça Restaurativa no Brasil”.
Durante o evento, o presidente do TJRR destacou a relevância da Justiça Restaurativa como uma nova abordagem na resolução de conflitos.
“A Justiça Restaurativa é uma nova visão sobre a aplicação do direito, que busca a consensualidade, unindo todos os elos e tratando os atos infracionais ou descumprimentos da lei com soluções que pacifiquem todas as partes envolvidas”, afirmou o desembargador Jésus Nascimento.
O Juiz Coordenador da UNIJUR, Marcelo Lima de Oliveira, destaca a importância da Justiça Restaurativa para a sociedade.
"A Semana da Justiça Restaurativa é um marco para reafirmarmos nosso compromisso com uma sociedade mais justa e compassiva. É um momento para difundirmos os valores do respeito, da empatia e da corresponsabilidade. Por meio de palestras, círculos de diálogo e construção de paz, debates e trocas de experiências, damos visibilidade às práticas restaurativas e mostramos seus impactos positivos no sistema de justiça e na sociedade como um todo."
Voltado para magistrados, servidores e a comunidade em geral, o evento apresentou metodologias que visam tratar conflitos em sua raiz, promovendo resoluções que beneficiem todas as partes. A programação segue até o dia 29 de novembro, com diversas ações incluindo círculos de diálogos mediados pela coordenadora da Justiça Comunitária, Marcelle Wottrich.
O desembargador Leoberto Brancher também ressaltou o impacto do evento.
“Esse momento é marcante. A Semana Restaurativa é comemorada internacionalmente, e aqui tivemos um marco de impulsionamento, um marco histórico, fortalecendo as bases de conhecimento e de mobilização social e institucional.”
A chefe da unidade de justiça restaurativa do TJRR, Valeska Cristiane, destacou a importância da assinatura do Termo de Cooperação Técnica.
“O termo de cooperação técnica é um passo muito importante para a justiça restaurativa, pois é o primeiro passo para trazer essa prática para as escolas municipais. A assinatura deste termo vai ajudar a implantar o projeto "Escolas Restaurativas: Educando para a Paz", treinando os professores para que eles possam fazer círculos de construção de paz dentro das escolas”
Texto: Nucri/TJRR
Foto: Nucri
Novembro/2024