O evento faz parte da programação de aniversário da Ejurr
Foto: EJURR
edital completo dpj-20240529.pdf (tjrr.jus.br)
Para celebrar as três décadas de atuação da Escola Judicial dNo dia 10 de junho, será promovido o workshop “Aspectos atuais da coisa julgada na jurisprudência dos tribunais superiores do Brasil”. O evento será ministrado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Cunha Chimenti. As atividades serão voltadas para o público interno entre 8h30 e 12h30.
O workshop tem o objetivo de capacitar os profissionais para distinguir as decisões pretéritas e as decisões jurisdicionais atuais sobre a dimensão da coisa julgada, identificando as técnicas que otimizam os julgamentos e possibilitam a adoção de despachos, decisões e sentenças que se mostrem eficientes e justas para a solução segura dos processos. Entre os assuntos que vão fazer parte do conteúdo programático estão a Constituição Federal; Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB); teses e outros precedentes sobre o tema; e deontologia da magistratura.
A carga horária do workshop será de 4 horas/aula. Serão ofertadas 40 vagas para magistrados, magistradas, servidores, servidoras, residentes judiciais, estagiários e estagiárias do TJRR. As inscrições deverão ser solicitadas no endereço eletrônico https://ejurr.tjrr.jus.br até às 14h do dia 7 de junho.
Ejurr 30 anos
O evento faz parte das comemorações das três décadas de educação corporativa no Tribunal de Justiça de Roraima. A intenção é celebrar os 30 anos como forma de reconhecer a atuação de magistrados e servidores que ajudaram a consolidar a educação no contexto do Poder Judiciário roraimense, desde a publicação do estatuto da primeira escola que em 1994 era Escola Superior da Magistratura de Roraima (ESMARR), até os dias atuais, onde a unidade foi denominada Escola Judicial de Roraima (Ejurr).
CURRÍCULO
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Presidente da Comissão Legislativa do Fórum Nacional de Juizados Especiais do Brasil (FONAJE); professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie; coordenador do Fórum de Juizados Especiais de São Paulo; mestre em Processo Civil pela Universidade Paulista; formador da Escola Nacional de Formadores e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e autor de obras jurídicas
Fonte Ejurr
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