.

01– Recurso Inominado nº 0853859-12.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Recorrida: Maria Pereira Paz

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

02– Recurso Inominado nº 0807861-84.2025.8.23.0010

Recorrente: Ryan Victor Azevedo Silva

Advogados: José Vanderi Maia (OAB 716N-RR) e Outro

Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

03– Recurso Inominado nº 0809059-93.2024.8.23.0010

Recorrente: Oliveira Energia Geração e Serviços Ltda.

Advogados: Francisco das Chagas Batista (OAB 114A-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Marcus Gil Barbosa Dias (OAB 464B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

04– Recurso Inominado nº 0800419-14.2025.8.23.0060

Recorrente: Sebastião Ferreira Carvalho representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

05– Recurso Inominado nº 0800473-77.2025.8.23.0060

Recorrente: Aldeir Alves Pereira representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

06– Recurso Inominado nº 0852026-56.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Cristiano Paes Camapum Guedes (OAB 457B-RR)

Recorrido: Cláudio Jordy de Oliveira Natividade

Advogados: Aldo Leandro de Araújo Carvalho (OAB 1982N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

07– Recurso Inominado nº 0801534-26.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrida: Suzanny Figueiredo de Oliveira

Advogado: Guilherme José Cordeiro dos Santos (OAB 2487N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

08– Recurso Inominado nº 0806215-39.2025.8.23.0010

Recorrente: Daniel Alves da Silva

Advogado: Rafael Araújo Silva (OAB 18908N-PI)

Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

09– Recurso Inominado nº 0812383-91.2024.8.23.0010

Recorrente: Jocilene Rosa da Silva

Advogada: Yashmine Sampaio Tundis (OAB 13496N-AM)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

10– Recurso Inominado nº 0806206-77.2025.8.23.0010

Recorrente: Itau Unibanco S.A.

Procuradora: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA)

Recorrida: Maria do Perpetuo Socorro Fialho Chaves

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

11– Recurso Inominado nº 0822464-65.2025.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorridos: Adílson Dias Rodrigues e Outra

Advogada: Jéssica Couto Miranda de Melo (OAB 1464N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

12– Recurso Inominado nº 0811030-79.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrida: Maria de Fátima de Jesus Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

13– Recurso Inominado nº 0800489-31.2025.8.23.0060

Recorrente: Josiene Leite Silva representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

14– Recurso Inominado nº 0812412-10.2025.8.23.0010

Recorrente: Francisco Fernando da Silva

Advogado: Analú Capácio Cuerci Falcão (OAB 19308N-ES)

Recorrido: Facta Financeira S.A.

Advogado: Marco Otávio Bottino Júnior (OAB 221079N-SP)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

15– Recurso Inominado nº 0853756-05.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Olé Consignado S.A.

Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567N-MG)

Recorrido: Léo Martins do Carmo Nascimento

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

16– Recurso Inominado nº 0804632-19.2025.8.23.0010

Recorrente: Noêmia Patricia Silva Leitão

Advogados: Rhyká Aguiar de Souza (OAB 1681N-RR) e Outro

Recorrido: Itau Unibanco S.A.

Procuradora: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

17– Recurso Inominado nº 0800054-13.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrido: André Lucas Araújo Mesquita Ribeiro

Advogados: Reutter Grasso de Santana (OAB 41297N-BA) e Outro

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

18– Recurso Inominado nº 0815060-60.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrido: Luís Enrique Bermejo Galan

Advogado: Jorci Mendes de Almeida Júnior (OAB 749N-RR)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

19– Mandado de Segurança nº 9002462-81.2025.8.23.0000

Impetrante: Walcíria dos Santos Guimarães

Advogados: Dorivan Florêncio Rodrigues de Oliveira (OAB 1446N-RR) e Outros

Impetrado: Juízo de Direito do 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Boa Vista - RR

Advogado: Parte sem advogado

Decisão: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

20– Recurso Inominado nº 0819125-98.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorridos: Vasti Pascoal dos Santos Silva e Outros

Advogada: Dnélia do Nascimento Rodrigues (OAB 2907N-RR)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

21– Recurso Inominado nº 0800905-96.2025.8.23.0060

Recorrente: Valdir Ferreira Mendes

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

22– Recurso Inominado nº 0808651-68.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Edenilça Gama Coelho

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

23– Recurso Inominado nº 0853057-14.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrido: Nielson Paiva Ferreira

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Juíza (Vista): BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

24– Recurso Inominado nº 8000004-52.2024.8.23.0030

Recorrente: Banco Santander S/A

Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB 153999N-RJ)

Recorrido: Francisco de Souza Andrade

Advogado: Jorci Mendes de Almeida Júnior (OAB 749N-RR)

Sentença: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

IMPEDIMENTO SUGERIDO: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Juíza (Vista): BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

25– Recurso Inominado nº 0850956-04.2024.8.23.0010

Recorrentes: Ilana Gomes Portela de Carvalho e Outro

Advogado: Levindo Oliveira Peyroteo Brunido (OAB 2339N-RR)

Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

26– Recurso Inominado nº 0855449-24.2024.8.23.0010

Recorrente: Geap Autogestão em Saúde

Advogado: Racine Percy Bastos Custódio Pereira (OAB 37760N-DF)

Recorrida: Robéria Nayana Maduro Ribeiro

Advogada: Robéria Nayana Maduro Ribeiro (OAB 528N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Juíza (Vista): BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

27– Recurso Inominado nº 0849439-61.2024.8.23.0010

Recorrente: Lisiane Ribeiro Silva

Advogada: Lisiane Ribeiro Silva (OAB 2643N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

Juíza (Vista): BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

28– Recurso Inominado nº 0801825-46.2024.8.23.0047

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrido: Erberson Viana da Costa

Advogado: Eduardo da Silva Castro Júnior (OAB 2273N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Juíza (Vista): BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

29– Recurso Inominado nº 0801557-69.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra

Recorrida: Maria Joelma Matias Silva Carneiro

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Juíza (Vista): BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

30– Recurso Inominado nº 0807948-40.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Agiplan S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 526A-RR)

Recorrida: Zilda Silva Policarpo

Advogadas: Tânia Ferreira da Silva Rios (OAB 1817N-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

31– Recurso Inominado nº 0815668-58.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrida: Ivaneide Ribeiro da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

32– Recurso Inominado nº 8000147-04.2024.8.23.0010

Recorrente: Kassio da Silva Sousa

Advogado: José Vanderi Maia (OAB 716N-RR)

1º Recorrido: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos

Advogado: Daniel Barbosa Santos (OAB 13147N-DF)

2º Recorrido: Município de Boa Vista – RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Juíza (Vista): BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

33– Recurso Inominado nº 0821774-36.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradores: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP) e Outro

Recorrida: Nicolly Gabrielle Rufino Belchior Aguiar

Advogados: Marco Antônio Bartholomew de Oliveira Hadad (OAB 988N-RR) e Outra

Sentença: Anita de Lima Oliveira

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Juíza (Vista): DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

34– Recurso Inominado nº 0821339-62.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorridas: Juliana Mendes Albuquerque e Outra

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Juíza (Vista): DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

35– Recurso Inominado nº 0801974-22.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrido: Antônio Pereira da Silva Neto

Advogadas: Pâmella Mota Alves (OAB 13709N-AM) e Outra

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Juíza (Vista): DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI