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O Tribunal de Justiça de Roraima por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realizou na tarde desta terça-feira (14) a entrega de 104 certificados do Projeto Maria Vai à Escola aos alunos da Escola Municipal Martinha Thury Vieira, no Fórum Advogado Sobral Pinto, Centro Cívico.

A programação contou com a presença da presidente do TJRR, desembargadora Elaine Bianchi, juíza coordenadora do Projeto, Maria Aparecida Cury, representante da Secretaria Municipal de Educação de Boa Vista, Erika Evangelista e da gestora da escola, Ester Braz.

Maria Aparecida Cury, titular da Vara da Violência Doméstica, destacou a importância do envolvimento de toda a equipe neste projeto e falou sobre a sua importância social. "O projeto visa contribuir na formação de bons cidadãos. Ao ensinar sobre direitos humanos e respeito ao próximo para as nossas crianças, estamos construindo uma sociedade futura mais justa e igualitária."

A presidente do TJRR, Elaine Bianchi agradeceu aos presentes e ressaltou que o Maria Vai à Escola não trata somente questões de violência contra a mulher, mas a violência como um todo, e que o projeto forma multiplicadores do conhecimento.

O Projeto Maria vai à Escola, fruto da parceria do Poder Judiciário de Roraima e a Secretaria Municipal de Educação, começou em 2015 e tem como objetivo trabalhar em salas de aula temas relativos aos direitos humanos, igualdade de gênero e Lei Maria da Penha. Até o momento foram beneficiadas dez escolas municipais da capital, atendendo aproximadamente mil e duzentos alunos que cursam o 5º ano do Ensino Fundamental.
 

Boa Vista, 14 de novembro de 2017.

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais – Nucri
Escritório de Comunicação
 

Para iniciar o novo Sistema de Gestão de Pessoas do TJRR, subsecretáios e chefes de setores da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) participam até o dia 10 de novembro, da apresentação do novo Sistema de Gestão de Pessoas contemplando neste primeiro momento, os serviços de instalação, migração de dados, manutenção, entre outros. O encontro ocorre na Sala de reuniões da SGP, no prédio administrativo.

De acordo com Arthur Azevedo, secretário de Gestão de Pessoas do TJRR em exercício, o novo sistema será uma ferramenta que visa melhorar a gestão de pessoas além de garantir a segurança das informações.

“A capacitação está sendo realizada pela empresa Rede de Informática proprietária do sistema GOL Software, que irá adequar o sistema a nossa realidade. Esse sistema está substituindo o sistema antigo que é o ADMRH” disse.

Conforme Arthur, o novo sistema será mais automatizado possível. “O servidor poderá fazer a solicitação e ser atendido no tempo bem menor”, afirmou ao lembrar que o sistema atende o E-Social. “Estamos nos preparando, pois ano que vem ele será obrigatório, e esse sistema novo tem tudo para prestarmos as informações necessárias” concluiu.

Boa Vista, 8 de novembro de 2017

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais

Escritório de Comunicação

No dia 26 de outubro, o TJRR efetuou o pagamento do precatório da Varig no valor de 18 milhões. Esse valor foi transferido para uma conta judicial vinculada ao processo da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para que os inúmeros ex-funcionários e fornecedores da empresa, espalhados por todo o Brasil, possam receber, no momento adequado, respectivamente seus salários decorrentes das rescisões dos contratos de trabalho e seus créditos, uma vez que, em 2010, foi declarada a falência da empresa.

Dessa forma, o valor de 18 milhões não irá para a empresa Varig, mas para todos os cidadãos que trabalharam ou prestaram serviços para ela.
O pagamento de precatórios deve seguir sempre uma ordem cronológica, ou seja, não pode ser pago um precatório de maio de 2010 antes do precatório mais antigo, constituído em abril de 2010. Essa é uma regra estabelecida pela Constituição Federal e que deve ser observada por todos os Tribunais de Justiça Estaduais, gestores de precatórios.

Na data de hoje, 31, após ter destravado a lista cronológica com o pagamento do Precatório da VARIG, o Tribunal de Justiça deu continuidade ao pagamento de precatórios devidos pelo Estado de Roraima a quatro pessoas que aguardavam seus créditos, no valor de aproximadamente R$ 700 mil.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Precatórios do TJRR, Valdira Silva, até o final do ano devem ser pagos mais 26 precatórios que totalizam o valor de aproximadamente R$ 8 milhões.

“Até o final do ano ainda vamos pagar mais R$ 8 milhões, sem contar os acordos que podem ser firmados com o Estado de Roraima. Feitos os acordos, os credores vão ao Tribunal, e caso sejam respeitados os requisitos, o acordo é homologado pela Justiça".

Conforme a juíza auxiliar da presidência do TJRR, Bruna Zagallo, “o Tribunal de Justiça, na qualidade de gestor dos precatórios, está desenvolvendo ações necessárias para que ocorra o pagamento do maior número possível de precatórios da lista cronológica, o que beneficiará diretamente pessoas do Estado de Roraima e aquecerá o mercado”. Disse.

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais do TJRR
Escritório de Comunicação

Devido ao feriado de 1º de novembro (Dia de todos os santos), o Tribunal de Justiça de Roraima suspenderá o expediente a partir desta quarta-feira (1), na quinta-feira (2) Dia de finados e sexta-feira (3), ponto facultativo.

As atividades retornam na segunda-feira (6). A Portaria 2713 de 15 de dezembro de 2016 estebele os feriados e pontos facultativos no ano de 2017.

Durante o feriado prolongado, o Judiciário Estadual funcionará em regime de plantão para os casos urgentes, conforme escalas previamente definidas pela Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça.

Os prazos processuais que porventura vençam neste período ficam automaticamente prorrogados para segunda-feira (6).

Telefones do Plantão:

Plantão Judicial - 1ª Instância (95) 98404- 3085

Plantão da Justiça Móvel - (95) 98404 – 3099

Plantão da Vara Itinerante - (95) 98404 – 3091

Plantão da Justiça de Trânsito - (95) 98404 – 3086

Plantão Judicial 1ª Instância - (95) 98404 – 3123

Boa Vista, 31 de outubro de 2017

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais - NUCRI