O Poder Judiciário de Roraima, por meio da Vara de Execução Penal, criou o projeto "Familiar do Reeducando Fale com o Juiz", voltado ao atendimento de reeducandos que estão em cumprimento de pena privativa de liberdade na Comarca de Boa Vista, bem como de seus familiares.
O projeto foi implantado em julho de 2017, pela juíza Joana Sarmento de Matos, devido a necessidade de verificar o andamento processual em atraso.
"Antes da adoção da prática, os familiares e reeducandos vinham ao Fórum por diversas vezes em busca de informações. Com o projeto, houve a centralização dos atendimentos, que passaram a ocorrer somente às sextas-feiras, pela manhã" disse.
O atendimento do reeducando é realizado pela equipe do Gabinete com o preenchimento de uma ficha individualizada com os dados do preso, número do processo, se ele é assistido pela Defensoria Pública ou por advogado particular bem como, o motivo pelo qual ele está procurando a Unidade.
Na sequência, ocorre o atendimento por parte da magistrada. Os encaminhamento feitos no pós atendimento do preso, seja para o Gabinete ou Cartório, visam operacionalizar as demandas levadas.
A juíza enalteceu o comprometimento de todos os servidores envolvidos na regularização dos feitos que possuíam problemas, sejam por equívocos nos processos de digitalização, ou cadastramento no sistema.
Boa Vista, 18 de janeiro de 2018.
Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais - NUCRI
Escritório de Comunicação
O Poder Judiciário de Roraima, por intermédio da Vara de Execuções Penais (VEP), iniciou nos dias 16 e 17, mais uma etapa do mutirão de perícias médicas. As avaliações ocorrem na sala de audiência da VEP, no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva e terão continuidade no dia 29 de janeiro.
Segundo a juíza titular da VEP, Joana Sarmento de Matos, "estão sendo atendidos presos com possíveis problemas de saúde, que necessitam de avaliação médica para concessão de prisão domiciliar, e outros benefícios da Execução Penal que dependem de laudo médico oficial" disse.
Durante esses dois dias, foram designados três médicos, sendo dois ortopedistas e um clínico geral. No dia 29, a junta médica contará com especialidade em psiquiatria.
De acordo com a magistrada, a decisão que defere ou não a prisão domiciliar será ainda mais ágil. "Antes, quando as perícias eram realizadas, os laudos demoravam algum tempo, pois ainda tinham que ser digitalizados. As vezes demorava mais ou menos um mês para sair a perícia, mas agora, um membro do Ministério Público acompanha toda a ação e já dá seu parecer" afirmou.
Os profissionais que atuam no mutirão avaliam os reeducandos que estão em prisão domiciliar ou com pedido pendente de análise judicial decorrente de doença grave. "Eles analisam a necessidade da prisão domiciliar, bem como sua duração e elaboram o laudo no ato do atendimento. Na sequência, o documento é encaminhado para o promotor de justiça, Valmir Costa da Silva Filho", informou a magistrada.
Para este mês de janeiro, são esperados 45 atendimentos. A concessão ou a permanência da prisão domiciliar, será analisada individualmente.
Boa Vista, 18 de janeiro de 2018
Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais
Escritório de Comunicação
.png "Ícone Whasts"){kind=small}
.png "Instagram TJRR"){kind=small}
.png "Facebook TJRR"){kind=small}
.png "Linkedin TJRR"){kind=small}
.png "Spotify TJRR"){kind=small}
.png "Tik Tok TJRR"){kind=small}
