O Poder Judiciário do Estado de Roraima, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica realiza no período de 5 a 9 de março, a 10ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O objetivo é reforçar as estratégias do Poder Judiciário no combate à violência contra a mulher.
Durante a semana, as unidades estarão trabalhando de maneira concentrada no julgamento de casos que envolvam violência ou grave ameaça à vida das mulheres. Além das audiências, durante os cinco dias do mutirão também serão realizadas ações com foco na divulgação e sensibilização, como roda de conversa, palestras, entrega de panfletos e início das atividades do projeto Maria vai à Escola.
Programação:
05/03 a 09/03 - Segunda a sexta
Audiências e Julgamentos no 1º e 2º Juizado de Violência Doméstica
Audiências, Júris e Julgamentos nos Fóruns do Interior do Estado
Júris e Audiências nas Varas de Crimes Dolosos contra a Vida na Comarca de Boa Vista
Palestra com o Tema: Violência Doméstica e Lei Maria da Penha para os alunos do Curso de Formação de Profissional pra Guarda Civil Municipal de Boa Vista - às 8h na Superintendência da Guarda Municipal.
07/03 - Quarta-feira
Palestra para meninas do Projeto Crescer – Prefeitura de Boa Vista – Manhã e Tarde
local: Sede do Projeto Crescer
Início das atividade do Grupo de Terapia
local: Fórum Criminal
Início das atividades do projeto Maria vai à Escola
Local: Escola Cantinho Feliz
08/03 - Quinta-feira
Balanço do Serviço Patrulha Maria da Penha – divulgação dos dados referentes ao Ano – 15h - CTI
Roda de Conversa sobre Direitos da Mulher – Equipe Multidisciplinar dos Juizados de Violência Doméstica - 9h da manhã – Fórum Criminal
09/03 - Sexta-feira
Palestra Violência Doméstica e Lei Maria da Penha – Comarca de Rorainópolis Público Alvo – Rede de Serviços e Comunidade Escolar
*Com informações da Coordenadoria Estadual da Mulher
Boa Vista, 2 de março de 2018.
Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais – Nucri
Escritório de Comunicação.
Quem recebeu durante o ano de 2017, valores decorrentes de precatórios na Justiça Estadual, deve incluí-los na Declaração de Ajuste Anual (DAA) do Imposto de Renda 2018, cujo prazo para entrega se encerra 30 de abril deste ano.
O Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça informa estão disponíveis os comprovantes de retenção de impostos - DIRF dos Precatórios pagos em 2017. Para solicitar o comprovante, o interessado deverá enviar e-mail para o Núcleo de Precatórios: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; colocar no campo assunto: Comprovante de retenção de [nome do credor empresa/pessoa física]; informar no texto do e-mail: o nome completo, nº de CPF, identidade e telefones. Em se tratando de pessoa jurídica informar o CNPJ, nome completo da empresa e a identificação do solicitante.
Conforme a coordenadora do Núcleo de Precatórios do TJRR, Valdira Silva, os credores devem encaminhar o pedido através de seu próprio e-mail, caso contrário estará sujeito à confirmação e/ou diligências prévias para atendimento do pedido. O comprovante será enviado por e-mail pela Coordenadoria de Precatórios ao endereço eletrônico indicado pela Pessoa Física/Empresa ou entregue diretamente ao beneficiário no Núcleo de Precatórios.
Telefones de contato do NUPREC: (95) 3198-4105/4136.
Boa Vista, 2 de março de 2018
Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais
Escritório de Comunicação
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