A desembargadora Elaine Bianchi foi eleita para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ/RR) nesta segunda-feira (05). A Magistrada teve 36 votos de 40 válidos
Esta foi a primeira vez que o Poder Judiciário roraimense elegeu seus membros da Mesa Diretora por meio do voto direto. A Comissão Eleitoral, foi presidida pelo desembargador Ricardo Oliveira, responsável pelo processo da eleição.
A forma como foi feita a eleição dos dirigentes do Poder Judiciário em Roraima, sem indicação e com a participação dos juízes, é pioneira em todo o País. Na atual modalidade, a desembargadora Elaine Bianchi e o desembargador Mozarildo Cavalcanti foram os primeiros eleitos a presidente e vice-presidente, respectivamente.
A nova presidente do TJ de Roraima atua na Justiça Estadual desde sua fundação, quando era assessora jurídica. Foi aprovada no concurso público para o cargo de juíza de Direito (no Estado do Roraima), exercendo o cargo desde 11/11/1993. Foi escolhida pelo critério de merecimento, desembargadora do Tribunal de Justiça, em junho de 2015 e atualmente é vice-presidente/corregedora do TRE/RR (2015/2017).
O vice-presidente eleito, desembargador Mozarildo Monteiro Cavalcanti, ingressou na magistratura de Roraima há 20 anos, em 1996, aprovado em 1º lugar no segundo concurso para Juiz Substituto do TJRR. Ascendeu ao cargo de desembargador do TJRR pelo critério de merecimento em março deste ano, onde atua na 2a Turma da Câmara Cível, e é coordenador do Processo Judicial Eletrônico - PJE no Segundo Grau.
Os dois vão formar a nova Mesa Diretora do Poder Judiciário, que deve tomar posse no início de fevereiro de 2017.
A Comissão Eleitoral, é presidida pelo desembargador Ricardo Oliveira, que informou o resultado da eleição
Boa Vista/RR, 05 de dezembro de 2016.
Núcleo de Relações Institucionais do TJRR – NURI
Escritório de Comunicação Social
Discussões centrais para o andamento do Plano Pena Justa pautaram a 7ª reunião do Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP), realizada em 18 de novembro. O encontro marcou o início da fase de monitoramento do Plano Estadual, coordenado, em Roraima, pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJRR (GMF), e alinhou prioridades para melhorar as unidades prisionais.
O objetivo da reunião foi alinhar prioridades para a execução do programa, que busca melhorar as condições das unidades prisionais e fortalecer políticas de reinserção social.
Entre os pontos discutidos estiveram a organização dos eixos do documento como infraestrutura, trabalho e renda, e os ajustes necessários para acompanhar a implementação das ações nos próximos anos.
Durante o encontro, também foi apresentada a criação de grupos temáticos voltados para aprimorar a estrutura física das unidades e ampliar oportunidades de qualificação e atividade laboral dentro do sistema prisional.
O diretor de apoio direto do GMF, Dagoberto Gonçalves, destacou que esta etapa inaugura uma nova fase para o estado.
“Com a homologação do Plano pelo Supremo Tribunal Federal, iniciamos agora o monitoramento da execução. Propusemos grupos temáticos para avançar em infraestrutura e trabalho e renda, além de atualizar a composição do Comitê e organizar a parte orçamentária para os próximos três anos”.
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Texto: Eduardo Haleks - Jornalista / Wesley Vieira - Estagiário de Jornalismo
Foto: NUCRI/TJRR
NOVEMBRO/2025 - NUCRI/TJRR