A publicação orienta cartórios, comunidades indígenas e sociedade em geral sobre o direito ao registro civil, respeitando tradições culturais e fortalecendo a cidadania dos povos indígenas em Roraima

Com o objetivo de garantir o direito fundamental ao registro civil e promover o respeito à diversidade cultural, a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR) lançou a cartilha “Guia de Registro Civil do Nascimento Indígena – Meu Nome, Minha Identidade!”, baseada na Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 12/2024.

O material traz orientações práticas sobre o processo de registro civil de nascimento de pessoas indígenas, assegurando que o procedimento seja feito de forma acessível, gratuita e culturalmente adequada. A iniciativa reforça a atuação da Corregedoria na promoção da cidadania, dignidade e reconhecimento das identidades étnicas dos povos originários que vivem em todas as regiões de Roraima, como também informa os cartórios de registro civil de Roraima.

O Guia digital está disponível por meio do link: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.tjrr.jus.br/images/cgj/docspdf/GUIA-do-registro-civil-de-nascimento-dos-indigenas-16Dez.pdf

Na matéria contém uma matéria. Abaixo a descrição:

Foto 1: A imagem é um pôster de fundo escuro, com um retrato em close-up de uma mulher indígena. Ela está de frente, com pintura facial em tons de vermelho, preto e branco, com desenhos geométricos que cobrem a área dos olhos, nariz e bochechas. Ela usa um cocar grande com penas amarelas e escuras.

Texto: NUCRI/TJRR

Foto: CGJ/TJRR

OUTUBRO/2025 - NUCRI/TJRR