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Ata da 30 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 27 de julho de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a)BRUNO FERNANDO ALVES COSTA - 1º Membro, no Fórum da Cidadania – Auditório Rodrigo Furlan, realizada de modo presencial, por videoconferência e transmitida ao vivo pelo canal do TJRR no YouTube, participaram os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro, DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro, CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO – 1º Suplente, SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES – 2º Suplente e PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º Suplente cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Wilciane Chaves De Souza, foram abertos os trabalhos.

JULGAMENTOS: 1. 0841113-78.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: LETICIA SUANE CRUZ. Recorrido: BANCO DO BRASIL SA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. 2. 0836192-76.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Recorrido: E. A. SILVA - ME, Recorrido: GEORGETE DE LIMA ROCHA-. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. 3. 0829337-52.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: PRISCILA CAETANO MODESTO DA SILVA. Recorrido: S. R. VALLES GORRIN E CIA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PRISCILA CAETANO MODESTO DA SILVA. Vencido(s): Bruno Fernando Alves Costa. 4. 0819572-86.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: NORINA ROSINDA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA SOARES. Recorrido: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NORINA ROSINDA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA SOARES - Unânime. 5. 0800712-81.2025.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: EVION PEREIRA LEITE. Recorrido: JOAO BATISTA ALVES. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz (Petição EP. 56.). 6. 0833267-49.2021.8.23.0010 - Apelação - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: JOSE VALDECY PONTES FERREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE VALDECY PONTES FERREIRA - Unânime. 7. 0824777-96.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: INFO STORE COMPUTADORES DA AMAZONIA LTDA. Recorrido: ANA KARINA MORAIS WANDERLEY RODRIGUES, Recorrido: EDER RODRIGUES DOS SANTOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 8. 0814721-04.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: EFRAIM DE MELO. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruno Fernando Alves Costa. 9. 0823301-23.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: SCHEILA CRISTINA SCANFERLA. Recorrido: RORAIMA ENERGIA S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. 10. 0840674-67.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Recorrido: MOISES GONÇALVES DIAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LATAM AIRLINES GROUP S/A. Vencido(s): Bruno Fernando Alves Costa. 11. 0839082-85.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: FRANCISCO MONTEIRO BARBOSA LTDA. Recorrido: JHENNYFER STHEFFANNY TELES LIMA MADURO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO MONTEIRO BARBOSA LTDA - Unânime. 12. 0844744-30.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MARISA GOMES BEZERRA. Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARISA GOMES BEZERRA - Unânime. 13. 0856788-81.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: PHILLIPE HENRIQUE GUEDES DE MORAES. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. 14. 0857642-75.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: WILCIANE CHAVES DE SOUZA.). Recorrente: A S SANTOS DE OLIVEIRA. Recorrido: PAULO RICARDO SOUSA CAVALCANTE. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) A S SANTOS DE OLIVEIRA. Vencido(s): Bruno Fernando Alves Costa. 15. 0828834-70.2019.8.23.0010 - Apelação - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA - Unânime. 16. 0837242-74.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: FRANCISCO DA SILVA LEAL. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA FERNANDA DE ABREU TORRES. Vencido(s): Bruno Fernando Alves Costa. 17. 0853026-57.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.Recorrido: STEPHANIE VALE DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 18. 0842998-30.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: SAMUEL OLIVEIRA NETO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 19. 0801482-67.2025.8.23.0030 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ELIANE SERRAO REGO SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros. 20. 0845640-73.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SABEMI SEGURADORA SA. Recorrido: FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 21. 0804508-36.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/A. Recorrido: SKY DREAM ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 22. 0844745-15.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EMIDIA EDUARDO ALVES. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 23. 0832827-14.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: JEFERSON JESUS BARRIOS ITANARE. Recorrido: BANCO SANTANDER S/A, Recorrido: SO LACRADOS ELETRÔNICOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEFERSON JESUS BARRIOS ITANARE. Vencido(s): Bruno Fernando Alves Costa. 24. 0821187-14.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: ASSURANT SEGURADORA S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 25. 0824920-85.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: PAULO HENRRIQUE LEMOS MONTIJO. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO HENRRIQUE LEMOS MONTIJO - Unânime. 26. 0827332-86.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Recorrido: CAMILA DA SILVA BARBOSA RAMOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LATAM AIRLINES GROUP S/A. Vencido(s): Bruna Guimarães Bezerra Fialho. 27. 0844378-88.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: Mercadolivre.com - Comércio de Internet Ltda. Decisão parcial: Provimento em Parte, Recorrente: EBAZAR.COM.BR.LTDA. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA - Unânime. 28. 0857859-21.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP. Recorrido: ELIZIANE FERREIRA ARAUJO BALIEIRO, Recorrido: RAFAEL DIAS BALIEIRO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 29. 0828856-21.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Thiago Souza Passos. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. 30. 0841190-87.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: RODRIGO JOSE FIRMINO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 31. 0833921-94.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: IURI SILVA FARIA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. 32. 0833750-40.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ROSIEL DA SILVA ARAUJO. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. 33. 0821491-13.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ROSENILDE DIAS BRANDT, Recorrente: MARIA LUIZA DE ARAUJO SILVA, Recorrente: MARIA LUCILENE RIBEIRO, Recorrente: ANTONIA CLEIDE LIMA DOS SANTOS, Recorrente: ELENILZA MARQUES BEZERRA, Recorrente: CELIA REGINA ARAUJO GOMES, Recorrente: Maria do Desterro Mota Costa, Recorrente: ELIETE BARROS FERREIRA, Recorrente: MARIA FRANCISCA SOUSA, Recorrente: MARIA DOS REMEDIOS GONCAVES SILVA, Recorrente: EDIMAR HOMERO DA SILVA, Recorrente: LAURICE DE SOUZA LIMA, Recorrente: ANTONIA ROSA BEZERRA DE SOUSA. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 34. 0823945-63.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: NEUSA WIGNER MATTE, Recorrente: LAUDICEIA LIMA ROSSETTI, Recorrente: GERALDINA LIMA DA SILVA. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 35. 0821653-08.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ILANISE DO SOCORRO VIEIRA ALBUQUERQUE, Recorrente: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA REBOUÇAS, Recorrente: TERESA TEIXEIRA LIMA, Recorrente: GIANE HELENA MENEZES DE OLIVEIRA, Recorrente: MARIA JOSE PAZ GOMES, Recorrente: Veronilde Batista Souza, Recorrente: SILVANIA RUFINO ARARUNA, Recorrente: NILZA CARVALHO CUNHA, Recorrente: CELIA MARIA MOTA BRILHANTE, Recorrente: MARIA ELISABETE LIRA DO AMARAL, Recorrente: MARINALVA RODRIGUES LIMA, Recorrente: KATIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Recorrente: MARIA FRANCINETE QUEIROZ DE ALMEIDA, Recorrente: IVONE SOUZA DE ALMEIDA, Recorrente: SEVERINA JOSE DE PAULA, Recorrente: ODAISE BRITO SOBRAL, Recorrente: ANGELA MARIA PEREIRA SOBRINHA ALVES, Recorrente: MARIA DO AMPARO SOUSA ALENCAR, Recorrente: ZENAIDE ROSENO MONTEIRO, Recorrente: ÂNGELA MICÊNIA VIEIRA MARQUES, Recorrente: IRENE AMARAL LUSTOSA, Recorrente: ELIZETE DAMASCENO PEREIRA, Recorrente: ELIJANE DAMASCENO PEREIRA. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 36. 0829715-37.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUCIANO DE FREITAS VIANA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. 37. 0825286-27.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAIMUNDA MENDES DA SILVA, Recorrente: SUELI SOARES DE FARIAS. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 38. 0836293-16.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA JOSÉ MOREIRA DA SILVA. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 39. 0824959-82.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SEBASTIANA LUCIA SIMOES AZEVEDO, Recorrente: LIDIA LIMA DE SOUZA, Recorrente: FLORISMAR BEZERRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 40. 0836128-66.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DOS ANJOS NETA, Recorrente: MARCIA CRISTINA SOUZA, Recorrente: MARGARETH DO SOCORRO ALVES VALENTE. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 41. 0823756-85.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: MARILIA DEBORA ARAUJO DE ALMEIDA. Recorrido: LUCIANA VIEIRA DE ALMEIDA SOARES, Recorrido: EDINO ALLAMANO DE ALMEIDA SOARES, Recorrido: DORA SUELI DE ABREU VIEIRA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruno Fernando Alves Costa. 42. 0801676-74.2025.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: OLIVAL DE JESUS MERCES DE ALMEIDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz.

Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wilciane Chaves De Souza, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.