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Ata da 24 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 22 de junho de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) BRUNO FERNANDO ALVES COSTA - 1º Membro, no(a) PROJUDI TURMA RECURSAL- JULGAMENTO ELETRÔNICO, participaram os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro, DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro, CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO – 1º Suplente, SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES – 2º Suplente, GUILHERME VERSIANI GUSMAO FONSECA - 2º Suplente Interino e PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º Suplente, ausente, justificadamente, os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Wilciane Chaves De Souza, foram abertos os trabalhos.

JULGAMENTOS: 1. 0804519-70.2022.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Lena Lanusse Duarte Bertholini.). Recorrente: DOUGLAS BEZERRA VIANA. Recorrido: INSTITUTO AOCP, Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 2. 0845962-30.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ONILIA MARIA COSTA DE PINHO. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima, Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 3. 0829278-93.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: kaio vinicius faccio. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso, Recorrente: ANA CAROLINA MIRANDA FERREIRA RODRIGUES. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RIO LANCASTER EMPREENDIMENTOS - Unânime. 4. 0806202-40.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: MARIA ZENAIDE ARAUJO SILVA. Recorrido: REGINALDO BATISTA DE ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ZENAIDE ARAUJO SILVA - Unânime. 5. 0841190-87.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: RODRIGO JOSE FIRMINO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (EP. 18). 6. 0822173-65.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: CLEILTON ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 7. 0843146-41.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CARINA VIEIRA ALONSO BASTOS. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARINA VIEIRA ALONSO BASTOS - Unânime. 8. 0824549-24.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA, Recorrente: ROBERT FRANZ FIALHO representado(a) por Renan Palmeira da Nóbrega. Recorrente: ESTADO DE RORAIMA, Recorrente: ROBERT FRANZ FIALHO representado(a) por Renan Palmeira da Nóbrega. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 9. 0818519-70.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AUZENEIDE ABREU DE SOUZA. Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: REGINA PORTO MEIRA MAGALHÃES. Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: IRACI BEZERRA VAZ. Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: HELIA MARIA SOUSA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA VITOR DA SILVA - Unânime. 10. 0821238-25.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A.Recorrido: ANA PAULA LOPES DA SILVA, Recorrido: BRENDO WESLEY SOARES SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 11. 0836913-28.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: YNARA MARIA ANDRADE MATOS FERREIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (EP. 19). 12. 0830912-27.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOSE RIBAMAR RODRIGUES DE AGUIAR. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 13. 0833949-62.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOHNNY EMERSON BARBOSA FARIAS. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 14. 0828642-30.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Hilquias Gonçalves Galvão. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 15. 0821491-13.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ROSENILDE DIAS BRANDT, Recorrente: MARIA LUIZA DE ARAUJO SILVA, Recorrente: MARIA LUCILENE RIBEIRO, Recorrente: ANTONIA CLEIDE LIMA DOS SANTOS, Recorrente: ELENILZA MARQUES BEZERRA, Recorrente: CELIA REGINA ARAUJO GOMES, Recorrente: Maria do Desterro Mota Costa, Recorrente: ELIETE BARROS FERREIRA, Recorrente: MARIA FRANCISCA SOUSA, Recorrente: MARIA DOS REMEDIOS GONCAVES SILVA, Recorrente: EDIMAR HOMERO DA SILVA, Recorrente: LAURICE DE SOUZA LIMA, Recorrente: ANTONIA ROSA BEZERRA DE SOUSA. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (EP. 110). 16. 0823945-63.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: NEUSA WIGNER MATTE, Recorrente: LAUDICEIA LIMA ROSSETTI, Recorrente: GERALDINA LIMA DA SILVA. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (EP. 35). 17. 0821653-08.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ILANISE DO SOCORRO VIEIRA ALBUQUERQUE, Recorrente: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA REBOUÇAS, Recorrente: TERESA TEIXEIRA LIMA, Recorrente: GIANE HELENA MENEZES DE OLIVEIRA, Recorrente: MARIA JOSE PAZ GOMES, Recorrente: Veronilde Batista Souza, Recorrente: SILVANIA RUFINO ARARUNA, Recorrente: NILZA CARVALHO CUNHA, Recorrente: CELIA MARIA MOTA BRILHANTE, Recorrente: MARIA ELISABETE LIRA DO AMARAL, Recorrente: MARINALVA RODRIGUES LIMA, Recorrente: KATIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Recorrente: MARIA FRANCINETE QUEIROZ DE ALMEIDA, Recorrente: IVONE SOUZA DE ALMEIDA, Recorrente: SEVERINA JOSE DE PAULA, Recorrente: ODAISE BRITO SOBRAL, Recorrente: ANGELA MARIA PEREIRA SOBRINHA ALVES, Recorrente: MARIA DO AMPARO SOUSA ALENCAR, Recorrente: ZENAIDE ROSENO MONTEIRO, Recorrente: ÂNGELA MICÊNIA VIEIRA MARQUES, Recorrente: IRENE AMARAL LUSTOSA, Recorrente: ELIZETE DAMASCENO PEREIRA, Recorrente: ELIJANE DAMASCENO PEREIRA. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (EP. 181). 18. 0828554-89.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: LARA VON HELD CABRAL FAGUNDES, Recorrente: ESDRAS FAGUNDES FERREIRA JUNIOR. Recorrido: CIDADE DE BOA VISTA TRANSPORTES URBANOS, Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 19. 0825286-27.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAIMUNDA MENDES DA SILVA, Recorrente: SUELI SOARES DE FARIAS. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (EP. 29). 20. 0855747-16.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: MAYCON RAFAEL DIOGO DA SILVA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 21. 0836293-16.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA JOSÉ MOREIRA DA SILVA. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (EP. 22). 22. 0833866-46.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LÚCIA MARGARIDA MOURA DE OLIVEIRA. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 23. 0824959-82.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SEBASTIANA LUCIA SIMOES AZEVEDO, Recorrente: LIDIA LIMA DE SOUZA, Recorrente: FLORISMAR BEZERRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (EP. 35). 24. 0836128-66.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DOS ANJOS NETA, Recorrente: MARCIA CRISTINA SOUZA, Recorrente: MARGARETH DO SOCORRO ALVES VALENTE. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (EP. 35). 25. 0853841-54.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANTONILDE SILVA FEITOSA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (EP. 21). 26. 0834026-71.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: KEZIA FRIAS DE OLIVEIRA PEREIRA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 27. 0857916-39.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A. Recorrido: CLÍNICA ODONTO CENTER representado(a) por GERSON BORGES VIEIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 28. 0852696-60.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JVF BELA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Recorrido: JOSILEY DE LIMA LARANJEIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 29. 0845698-76.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.Recorrido: MONICA REIS FARIAS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 30. 0856526-34.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Recorrido: ANDERSON DA SILVA SOARES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 31. 0801624-78.2025.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: OLIVAL DE JESUS MERCES DE ALMEIDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (EP. 19). 32. 0839600-75.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: WILLIAN LOPES NUNIS. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 33. 0843369-91.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: KAELE LTDA. Recorrido: JOSE CANDIDO RIBEIRO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 34. 0847260-23.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: STONE PAGAMENTOS SA. Recorrido: MARUKAO LANCHES LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 35. 0854661-73.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA MARINALVA DANTAS LUNA RODRIGUES. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (EP.). 36. 0848155-81.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ARLAN FERREIRA. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 37. 0852755-48.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Recorrido: FABRICIA THIANY MENEZES DE ARAÚJO GOMES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. 38. 0836825-29.2021.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MARCIA CRISTINA SOUZA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). EM MESA: 0828856-21.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Thiago Souza Passos. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de Sustentação Oral ep. 17). 0815081-36.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: WILCIANE CHAVES DE SOUZA.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: WILCIANE CHAVES DE SOUZA.). Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AEREAS S.A. - Unânime. 0829337-52.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: PRISCILA CAETANO MODESTO DA SILVA. Recorrido: S. R. VALLES GORRIN E CIA LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de Sustentação Oral). 0852614-29.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JAQUELINE COSTA DA SILVA. Recorrido: EUCATUR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAQUELINE COSTA DA SILVA - Unânime. 0833921-94.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: IURI SILVA FARIA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (EP. 09). 0828735-90.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MESSIAS MONTEIRO ESSUCY. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruno Fernando Alves Costa. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0829715-37.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUCIANO DE FREITAS VIANA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (EP. 19). 0807205-30.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO VOTORANTIM S.A.Recorrido: FELICIANO CARDOSO RIBEIRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 0819374-49.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Guilherme Versiani Gusmao Fonseca. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: WILCIANE CHAVES DE SOUZA.). Recorrente: JERRY GABRIEL CERRA BERMUDEZ. Recorrido: R R XAUD, Recorrido: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A, Recorrido: GOL LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JERRY GABRIEL CERRA BERMUDEZ - Unânime. 0836476-55.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PASSGENS IMPERDIVÉIS. Recorrido: GABRIELA MAGALHÃES LEITE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PASSGENS IMPERDIVÉIS - Unânime. 0851122-02.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: NOELIA PAES DE CAMPOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0840935-32.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: KAIO CESAR DA CRUZ DE OLIVEIRA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruno Fernando Alves Costa. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0823756-85.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: MARILIA DEBORA ARAUJO DE ALMEIDA. Recorrido: LUCIANA VIEIRA DE ALMEIDA SOARES, Recorrido: EDINO ALLAMANO DE ALMEIDA SOARES, Recorrido: DORA SUELI DE ABREU VIEIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (EP. 28). 0833750-40.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ROSIEL DA SILVA ARAUJO. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (EP. 29).

Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wilciane Chaves De Souza, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.