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Ata da 20 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 25 de maio de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) BRUNO FERNANDO ALVES COSTA - 1º Membro, no Fórum da Cidadania – Auditório Rodrigo Furlan, realizada de modo presencial, por videoconferência e transmitida ao vivo pelo canal do TJRR no YouTube, participaram os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro, DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro,, GUILHERME VERSIANI GUSMAO FONSECA - 2º Suplente Interino e PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º Suplente, ausentes, justificadamente, os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO – 1º Suplente e SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES – 2º Suplente, cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Wilciane Chaves De Souza, foram abertos os trabalhos.

JULGAMENTOS: 1. 0830909-72.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: YWLIGLESES DIAS DOS SANTOS. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 2. 0815617-47.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: WALDER GOMES APOLINARIO. Recorrido: JOSÉ WALTERLER DOS SANTOS SILVA, Recorrido: ACADEMIA CORONEL WALTERLER LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WALDER GOMES APOLINARIO - Unânime. 3. 0830260-10.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: JAKSINEIDE BARROSO UCHÔA. Recorrido: ARLISSON MARINHO CUNHA, Recorrido: MARIA VANDERLEIA MARINHO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAKSINEIDE BARROSO UCHÔA - Unânime. 4. 0853138-60.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Guilherme Versiani Gusmao Fonseca. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: DANIELY NASCIMENTO DE QUEIROZ, Recorrido: NELBIA NASCIMENTO DE QUEIROZ, Recorrido: KARLOS DANNYEL MENEZES DE QUEIROZ. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Unânime. 5. 0828735-90.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MESSIAS MONTEIRO ESSUCY. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 6. 0814504-58.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ELLEM TATIANI DE SOUZA WEIMANN. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELLEM TATIANI DE SOUZA WEIMANN - Unânime. 7. 0820115-89.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: HUMBERTO AUGUSTO CARDOSO DE MIRANDA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HUMBERTO AUGUSTO CARDOSO DE MIRANDA - Unânime. 8. 0826131-59.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: Mercadolivre.com - Comércio de Internet Ltda. Recorrido: GABRIEL PARISOTTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mercadolivre.com - Comércio de Internet Ltda - Unânime. 9. 0828691-71.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ANTONIO GOMES DA SILVA. Recorrido: BANCO SANTANDER S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO GOMES DA SILVA - Unânime. 10. 0826083-03.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Guilherme Versiani Gusmao Fonseca. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANTONIO COSTA GUIMARÃES. Recorrido: SABEMI SEGURADORA SA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO COSTA GUIMARÃES - Unânime. 11. 0840513-57.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO PREVIDENCIA PRIVADA. Recorrido: HADEICY DE PINHO RODRIGUES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 12. 0844475-88.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAQUEL PEREIRA LIMA. Recorrido: BRADESCO SAÚDE S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (e Petição EP. 18.). 13. 0805144-65.2026.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: JULYANA KATLEEN PARENTES ALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AEREAS S.A. - Unânime. EM MESA: 0833267-49.2021.8.23.0010 - Apelação - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: JOSE VALDECY PONTES FERREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Afastamento programdado do magistrado). Observações: Port. 172, de 11 de maio de 2026. 0830886-29.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: JULIANE MACEDO DE CASTRO. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. 0839082-85.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: FRANCISCO MONTEIRO BARBOSA LTDA. Recorrido: JHENNYFER STHEFFANNY TELES LIMA MADURO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Afastamento programdado do magistrado). Observações: Port. 172, de 11 de maio de 2026. 0824777-96.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: INFO STORE COMPUTADORES DA AMAZONIA LTDA. Recorrido: ANA KARINA MORAIS WANDERLEY RODRIGUES, Recorrido: EDER RODRIGUES DOS SANTOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Afastamento programdado do magistrado). Observações: Port. 172, de 11 de maio de 2026. 0814721-04.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: EFRAIM DE MELO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado (Afastamento programdado do magistrado). Observações: Port. 172, de 11 de maio de 2026. 0823301-23.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: SCHEILA CRISTINA SCANFERLA. Recorrido: RORAIMA ENERGIA S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado (Afastamento programdado do magistrado). Observações: Port. 172, de 11 de maio de 2026. 0829337-52.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: PRISCILA CAETANO MODESTO DA SILVA. Recorrido: S. R. VALLES GORRIN E CIA LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Afastamento programdado do magistrado). Observações: Port. 172, de 11 de maio de 2026. 0828834-70.2019.8.23.0010 - Apelação - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Afastamento programdado do magistrado). Observações: Port. 172, de 11 de maio de 2026. 0840674-67.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Recorrido: MOISES GONÇALVES DIAS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Afastamento programdado do magistrado). Observações: Port. 172, de 11 de maio de 2026. 0800712-81.2025.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: EVION PEREIRA LEITE. Recorrido: JOAO BATISTA ALVES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Afastamento programdado do magistrado). Observações: Port. 172, de 11 de maio de 2026. 0824838-54.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A.Recorrido: EMANUELLE DE LIMA MAYER, Recorrido: ALEXANDRE PADILHA BASSO. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruna Guimarães Bezerra Fialho.

Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wilciane Chaves De Souza, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.