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Ata da 5 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 23 de fevereiro de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) BRUNO FERNANDO ALVES COSTA - 1º Membro, no Fórum da Cidadania – Auditório Rodrigo Furlan, realizada de modo presencial, por videoconferência e transmitida ao vivo pelo canal do TJRR no YouTube, participaram os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro, SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES – 2º Suplente e PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º Suplente. Ausentes, justificadamente, (as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro e CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO – 1º Suplente. cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Wilciane Chaves De Souza, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0848262-62.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: FRANCISCO GOMES DA SILVA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 2. 0835122-24.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: C.M.G.Recorrido: M.D.T.C. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.M.G. - Unânime. 3. 0819893-24.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: WANIA KELLY ALMEIDA MACHADO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. EM MESA: 0840716-19.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: TELMIRA SANTOS MIRANDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. Observações: Adiado por determinação da Juíza Relatora em virtude de audiências marcadas anteriormente na vara de origem na mesma data da sessão. 0845962-30.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ONILIA MARIA COSTA DE PINHO. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima, Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. Observações: Audiências marcadas anteriormente na vara de origem da relatora, na mesma data da sessão. 0833521-80.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ANA MARIA AMORIM DE ARAUJO SENA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. Observações: Adiado por determinação da Juíza Relatora em virtude de audiências marcadas anteriormente na vara de origem na mesma data da sessão. 0838334-53.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. Recorrido: FERNANDA CAMILO HORTA, Recorrido: MASAMY EDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. Observações: Adiado por determinação da Juíza Relatora em virtude de audiências marcadas anteriormente na vara de origem na mesma data da sessão. 0806767-04.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: GILBERTO ROSAS. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. Observações: Adiado por determinação da Juíza Relatora em virtude de audiências marcadas anteriormente na vara de origem na mesma data da sessão. 0829520-52.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: CLAUDIO DE OLIVEIRA FILHO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. Observações: Adiado por determinação da Juíza Relatora em virtude de audiências marcadas anteriormente na vara de origem na mesma data da sessão. 0833463-77.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.Recorrido: AIRNETH DE MEDEIROS CARVALHO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. Observações: Adiado por determinação da Juíza Relatora em virtude de audiências marcadas anteriormente na vara de origem na mesma data da sessão. 0805982-42.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.Recorrido: MARIA JOELMA MATIAS SILVA CARNEIRO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. Observações: Adiado por determinação da Juíza Relatora em virtude de audiências marcadas anteriormente na vara de origem na mesma data da sessão. 0849395-42.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MASTERCARD BRASIL LTDA, Recorrente: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Recorrido: MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DANTAS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros. 0841887-11.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: MARIA DAS GRACAS DA SILVA LEMOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. Observações: Adiado por determinação da Juíza Relatora em virtude de audiências marcadas anteriormente na vara de origem na mesma data da sessão. 0817536-71.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MARIA ROSÂNGELA DAMASCENO RODRIGUES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. Observações: Adiado por determinação da Juíza Relatora em virtude de audiências marcadas anteriormente na vara de origem na mesma data da sessão. 0833332-05.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: MARLETE SILVA MAGALHÃES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. Observações: Adiado por determinação da Juíza Relatora em virtude de audiências marcadas anteriormente na vara de origem na mesma data da sessão. 0830158-85.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ACACIO DA CRUZ WANDERLEY. Recorrido: BANCO DA AMAZONIA S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. Observações: Adiado por determinação da Juíza Relatora em virtude de audiências marcadas anteriormente na vara de origem na mesma data da sessão. 0838326-76.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: FERNANDA CAMILO HORTA, Recorrido: MASAMY EDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. Observações: Adiado por determinação da Juíza Relatora em virtude de audiências marcadas anteriormente na vara de origem na mesma data da sessão. Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wilciane Chaves De Souza, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.