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Ata da 1 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 02 de fevereiro de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro no(a) PROJUDI TURMARECURSAL- JULGAMENTO ELETRÔNICO, participaram os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro,CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE e PHILLIPARAÚJO – 1º Suplente, SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES– 2º Suplente BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º Suplente. Ausentes, justificadamente, os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito BRUNO FERNANDO ALVES COSTA - 1º Membro e BRUNA cujas participações se deram nos feitos em queGUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Wilciane Chaves De Souza, foram abertos os trabalhos. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.JULGAMENTOS: 1. 0833401-76.2021.8.23.0010 Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MARLIANE TRINDADE TORRES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 2. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0823777-03.2021.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: FRANCIMAR VALE DE SOUSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado -3. 0824488-08.2021.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: Vanete Maria Aguiar Ventura. Decisão principal: 239 – Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 4. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0821840-55.2021.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MARIA DO PERPETUO SOCORRO BARROCO MELO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 5. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0822695-34.2021.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ELIVALDA ALVES DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado -6. 0821812-87.2021.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MARCIA ROCHA DE CARVALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:7. 0802193-40.2022.8.23.0010 Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MAIZA CELESTINO DA SILVA representado(a) por C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado -8. 0827816-43.2021.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: JOSIEL VIEIRA LEITE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 9. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0812184-74.2021.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MARIA GEORGINA DOS SANTOS PINHO E SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 10. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0833388-77.2021.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: WANIA ALBUQUERQUE CORTES DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 11. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0833386-10.2021.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: RITA RODRIGUES DE MEDEIROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito – Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso12. 0828563-90.2021.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: KATIANE SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:13. 0823698-24.2021.8.23.0010 Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 14. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0802324-15.2022.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ZEITON MALHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado -15. 0817685-09.2021.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: RAIMUNDO RIBEIRO DE MORAES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:16. 0815059-51.2020.8.23.0010 Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: FRANCISCA ALENCAR DOS SANTOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de17. 0823819-52.2021.8.23.0010 Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: Dvanes Freitas Lima. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 18. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0827567-92.2021.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Lena Lanusse Duarte Bertholini.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MARLY BERNARDO DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma19. 0827566-10.2021.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Lena Lanusse Duarte Bertholini.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: LAURINETE SIQUEIRA FIGUEIREDO. Decisão principal: 239 – Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 20. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0822797-56.2021.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Lena Lanusse Duarte Bertholini.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: HERICA FEIJÓ MENDES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma21. 0814976-35.2020.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: JOSE DE SOUSA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso22. 0827556-63.2021.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Lena Lanusse Duarte Bertholini.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ALZENIR DE MELO BERNARDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa23. 0824482-98.2021.8.23.0010 Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Lena Lanusse Duarte Bertholini.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: NILTON RAPOSO DIOGO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito – Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso24. 0822153-16.2021.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Lena Lanusse Duarte Bertholini.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ANTONIO FIDELIS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa25. 0802322-45.2022.8.23.0010 Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Lena Lanusse Duarte Bertholini.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ORLANDO OLIVEIRA JUSTINO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 26. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0822147-09.2021.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Lena Lanusse Duarte Bertholini.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: Gisele Antônia Veras Santos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma27. 0833407-83.2021.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Lena Lanusse Duarte Bertholini.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ROMILDA SILVA PRAZERES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 28. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0814997-11.2020.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: CALÉRIA BRASIL PEIXOTO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.29. 0831104-96.2021.8.23.0010 Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Lena Lanusse Duarte Bertholini.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MARICELIA SOARES DE SOUZA representado(a) por C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DEADVOCACIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado -30. 0814015-60.2021.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Lena Lanusse Duarte Bertholini.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MARIA REGINA REIS PINHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 31. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0839484-40.2023.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: TANIA INGRID AGUIAR DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:32. 0808989-42.2025.8.23.0010 Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ANA CÉLIA PEREIRA SILVA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso33. 0809113-25.2025.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: CARLOS ROBERTO PAULINO. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:34. 0814656-09.2025.8.23.0010 Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: NATANAEL BRAZ DA SILVA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso35. 0810535-35.2025.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ERIVALDO BARBOSA DA SILVA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:36. 0811852-68.2025.8.23.0010 Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA COSTA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 37. 0813071-19.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: JOELIA ALBUQUERQUE SILVA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:38. 0811069-76.2025.8.23.0010 Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MARIA CONSOLATA CASTRO DA SILVA representado(a) por C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso Inominado -39. 0811640-47.2025.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ELIZABETH DE VIVEIROS SILVA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 40. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0808978-13.2025.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: GESSE MORAES DE SOUZA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso Inominado - Turma41. 0813588-24.2025.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MARIA CLEUDE DO SOCORRO SILVA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 42. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0813007-09.2025.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MAURA REJANE DA SILVA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso Inominado - Turma43. 0811565-08.2025.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 44. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0809102-93.2025.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: LINDOLFO FIDELIS DA SILVA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso Inominado -45. 0811967-89.2025.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: JANARY ALVES VIEIRA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 46. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0809093-34.2025.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ANTONIO ANDRADE PINTO. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso Inominado - Turma47. 0813755-41.2025.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MARIA BETANIA MOTA DE JESUS. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 48. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0833488-32.2021.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Lena Lanusse Duarte Bertholini.). Recorrente: PERICLES MAIA NETO. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PERICLES MAIA NETO - Unânime. - Recurso Inominado - Turma49. 0813564-98.2022.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ARTUR BONFIM DA CONCEICAO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). - Recurso50. 0824303-62.2024.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Recorrido: RENIELY PEREIRA GUERREIRO. Decisão principal: 871 – Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:51. 0800033-57.2024.8.23.0047 Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: ADILAN PARINTINS RIBEIRO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADILAN PARINTINS RIBEIRO - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:52. 0800203-29.2024.8.23.0047 Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: GILCLELMA SANTOS DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GILCLELMA SANTOS DA SILVA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.53. 0801550-97.2024.8.23.0047 Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: SIMARA DANTAS DE OLIVEIRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SIMARA DANTAS DE OLIVEIRA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa54. 0800185-08.2024.8.23.0047 Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa55. 0800164-32.2024.8.23.0047 Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: DELVANIA PIRES DE MOURA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DELVANIA PIRES DE MOURA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.56. 0800134-94.2024.8.23.0047 Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: RAIMUNDA PASSOS DE SOUSA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA PASSOS DE SOUSA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa57. 0836606-16.2021.8.23.0010 Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: LUCINEIDE ALVES CRUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 58. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0815045-67.2020.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: INACIO PEREIRA GUTIERREZ. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 59. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0815015-32.2020.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ALEXSANDRA PAZ OLIVEIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 60. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0814978-05.2020.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ANTONIA GRACILENE MAIA PIRES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 61. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0814974-65.2020.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MARIA HELENA AMORIM RAMOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 62. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0814977-20.2020.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MICHELE COELHO CARVALHO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 63. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0815586-03.2020.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: IZABEL DE SOUSA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 64. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0814911-40.2020.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: JOICE VANIA DA SILVA FRANCOMARCAL. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 65. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0815590-40.2020.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MARLETE SILVA MARQUES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 66. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0803242-53.2021.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: WALDETH ROLINS LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito – Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso67. 0820708-60.2021.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: JANAINA AMARAL BOTELHO LUNA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma68. 0844154-87.2024.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: LEO MARTINS DO CARMO NASCIMENTO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 871 – Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LEO MARTINS DO CARMO NASCIMENTO - Unânime. - Recurso69. 0800109-81.2024.8.23.0047 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: MARIA JOSÉ PINTO DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSÉ PINTO DA SILVA - Unânime. - Recurso70. 0800079-46.2024.8.23.0047 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: LEA SILVA VIEIRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 – Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LEA SILVA VIEIRA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa71. 0802046-63.2023.8.23.0047 Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: ELANA TARCILA DE SOUZA MORAIS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELANA TARCILA DE SOUZA MORAIS - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa72. 0800178-16.2024.8.23.0047 Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: ELISABETE RODRIGUES DA SILVA REIS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELISABETE RODRIGUES DA SILVA REIS - Unânime. - Recurso Inominado -73. 0800318-50.2024.8.23.0047 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: NERLANE DOS SANTOS MORAIS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 – Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) NERLANE DOS SANTOS MORAIS - Unânime. - Recurso Inominado - Turma74. 0800317-65.2024.8.23.0047 Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: NERLANE DOS SANTOS MORAIS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 – Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) NERLANE DOS SANTOS MORAIS - Unânime. - Recurso Inominado - Turma75. 0800227-57.2024.8.23.0047 Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: IVANETE CARDOSO CESAR NOVAIS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 – Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IVANETE CARDOSO CESAR NOVAIS - Unânime. - Recurso Inominado - Turma76. 0808928-21.2024.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANTONIO RENIERI GOMES DA SILVA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RENIERI GOMES DA SILVA - Unânime. 77. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene0817597-97.2023.8.23.0010 Dietrich Schwantes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ELINE COSTA PORTILLO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:78. 0801522-32.2024.8.23.0047 Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: EUDALIA DOS SANTOS OLIVEIRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EUDALIA DOS SANTOS OLIVEIRA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa79. 0800192-97.2024.8.23.0047 Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: FRANCISCO IDELMAR ALVES PEREIRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO IDELMAR ALVES PEREIRA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma80. 0800182-53.2024.8.23.0047 Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: ELIZANGELA SILVA BARROS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELIZANGELA SILVA BARROS - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa81. 0800173-91.2024.8.23.0047 Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: ELAINE DE MOURA SOUZA PINOTTI. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELAINE DE MOURA SOUZA PINOTTI - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa82. 0800243-11.2024.8.23.0047 Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: JANETE APARECIDA MEDEIROS DO NASCIMENTO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 – Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JANETE APARECIDA MEDEIROS DO NASCIMENTO - Unânime. - Recurso83. 0800193-82.2024.8.23.0047 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA - Unânime. - Recurso84. 0800083-83.2024.8.23.0047 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: Lucimar Pereira de Oliveira. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Lucimar Pereira de Oliveira - Unânime. - Recurso Inominado - Turma85. 0800255-25.2024.8.23.0047 Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: JOYSE DAIANDE VIEIRA MORAES HORTENCO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOYSE DAIANDE VIEIRA MORAES HORTENCO - Unânime. 86. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0800981-23.2025.8.23.0060 Schirato. Recorrente: JOÃO PAULO ALVES DA SILVA. Recor rido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO PAULO ALVES DA SILVA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma87. 0804026-88.2025.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA. Recorrido: ALCIDINO VIERA JUNIOR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA - Unânime. 88. 0800272-27.2025.8.23.0047 - Apelação - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Apelante: MADEIREIRA TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MADEIREIRA TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal89. 0811160-69.2025.8.23.0010 de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: CASSIMIRO CUNHA PEREIRA representado(a) por C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado (Afastamento programado do Relator.). 90. - Apelação - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich0800343-29.2025.8.23.0047 Schwantes. Apelante: SANGELO MACIEL SOLART. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANGELO MACIEL SOLART - Unânime. - Recurso Inominado -91. 0814229-12.2025.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA TAVARES representado(a) por C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado (Afastamento programado do Relator.). - Recurso Inominado - Turma92. 0800477-24.2025.8.23.0090 Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: WALDECY GOMES PINHEIRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 93. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno0814916-86.2025.8.23.0010 Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ROSIMERES PEREIRA ALVES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Afastamento programado do Relator.). 94.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno0808522-63.2025.8.23.0010 Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: LADY DAYANA AGUIAR FONTENELE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Afastamento programado do Relator.). 95. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0835832-44.2025.8.23.0010 Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ANA LUIZA PUCCI MIRO. Recorrido: UNIMED PONTA GROSSA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO,. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) ANA LUIZA PUCCI MIRO – Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi96. 0801224-06.2025.8.23.0047 Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: WANILSON GOMES CARPANINI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. - Recurso Inominado - Turma97. 0801436-85.2025.8.23.0060 Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: VIVIANE FLORIANO PEREIRA BRANDT. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 98. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene0801423-86.2025.8.23.0060 Dietrich Schwantes. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: FABIO MARQUES BEZERRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa99. 0837343-48.2023.8.23.0010 Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DANGELA SILVA DE SOUZA. Recorrido: BRENDA EUGENIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANGELA SILVA DE SOUZA - Unânime. - Recurso100. 0824024-42.2025.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: HLI HOSPITAL LOTTY IRIS S/C LTDA. Recorrido: JOHNNY YURI DAMASCENO PERES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HLI HOSPITAL LOTTY IRIS S/C LTDA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa101. 0815985-56.2025.8.23.0010 Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ANA KARINE DE ARAUJO MELO. Recorrido: FRANCISCO FELIX SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito – Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA KARINE DE ARAUJO MELO - Unânime. 102. 0818094-43.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito – Provimento, atribuído à(s) parte(s) WAGNER SILVA DE HOLANDA - Unânime. EM MESA: - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno0801979-44.2025.8.23.0010 Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: NÉLIO REIS BIÁ NASCIMENTO. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado (Afastamento programado do Relator.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0838334-53.2025.8.23.0010 Schirato. Recorrente: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. Recorrido: FERNANDA CAMILO HORTA, Recorrido: MASAMY EDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de Sustentação Oral Ep. 23). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa0829520-52.2025.8.23.0010 Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: CLAUDIO DE OLIVEIRA FILHO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de Sustentação Oral Ep. 15). - Recurs o Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0805982-42.2025.8.23.0010 Schirato. Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.Recorrido: MARIA JOELMA MATIAS SILVA CARNEIRO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Portaria nº 03/2019. Pedido de sustentação oral no EP 13 e 14.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0840716-19.2025.8.23.0010 Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: TELMIRA SANTOS MIRANDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de Sustentação Oral Ep. 16). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0833521-80.2025.8.23.0010 Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ANA MARIA AMORIM DE ARAUJO SENA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de Sustentação Oral Ep. 15). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0833332-05.2025.8.23.0010 Schirato. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: MARLETE SILVA MAGALHÃES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de Sustentação Oral Ep. 18). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0830158-85.2025.8.23.0010 Schirato. Recorrente: ACACIO DA CRUZ WANDERLEY. Recorrido: BANCO DA AMAZONIA S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (EP. 13). - Recurso0832980-47.2025.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: KARLA JAYNNE SILVA DOS SANTOS. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso0838326-76.2025.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: FERNANDA CAMILO HORTA, Recorrido: MASAMY EDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de Sustentação Oral Ep. 23). Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wilciane Chaves De Souza, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.