.

Ata da 27 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 18 de agosto de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) BRUNO FERNANDO ALVES COSTA - 1º Membro, no(a) PROJUDI TURMA RECURSAL- JULGAMENTO ELETRÔNICO, participaram os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro, DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro, CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO – 1º Suplente e ANTÔNIO .AUGUSTO MARTINS NETO– 2º Suplente Ausente, justificadamente, os(as) Senhores(as) Juízes(as) de cujas participações seDireitoPHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º Suplente deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Marcos Antonio Demezio Dos Santos, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa1. 0849771-28.2024.8.23.0010 Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: Pedro José de Souza. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Recurso Inominado - Turma2. 0850856-49.2024.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Pag Seguro UOL - Pag Seguro Internet LTDA.Recorrido: EMILIA GUTIERREZ DELCARLOS MENDONÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Pag Seguro UOL - Pag Seguro Internet LTDA. - Unânime. 3. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0846967-87.2024.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: MARCILENE DA SILVA MOURA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 4. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0803601-61.2025.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: JOÃO ALVES DOS SANTOS. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:5. 0840741-66.2024.8.23.0010 Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: CHARLES CARNEIRO VERDOLIN. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. - Recurso Inominado -6. 0850650-35.2024.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA NEUZA DA SILVA OZARIAS. Recorrido: BANCO DIGIO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA NEUZA DA SILVA OZARIAS - Unânime. -7. 0821785-02.2024.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: ILOC LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:8. 0854723-50.2024.8.23.0010 Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: OBERVANJA GOMES ALEXANDRE. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. - Recurso Inominado -9. 0844481-32.2024.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: AMAURI RAMOS BALMANTE. Decisão principal: 239 – Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER S/A – Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio10. 0807527-21.2023.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MILEIDY GUILHERME NASCIMENTO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIO SERGIO SILVA DO NASCIMENTO. - Recurso Inominado - Turma Recursal de11. 0801195-04.2024.8.23.0010 Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: GLADSON LINDENBERG DE ABREU FERREIRA. Recorrido: HUDSON SOARES DA CUNHA, Recorrido: Antonia Leite da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GLADSON LINDENBERG DE ABREU FERREIRA - Unânime. - Recurso12. 0850490-10.2024.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: RICARDO WAGNER DA SILVA DIAS. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 13. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0851381-31.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: MARCIO OLAVO BALBINO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). -14. 0854234-13.2024.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: MARIA DE NAZARE MOREIRA PINTO, Recorrido: ROSEANE MOREIRA SOUSA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso15. 0804543-93.2025.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: IVAR GOMES DE SOUZA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 16. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0801191-30.2025.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: IZAQUIEL CAVALCANTE GUIMARAES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito – Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AEREAS S.A. - Unânime. -17. 0832793-73.2024.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALVARO PEREIRA DE OLIVEIRA. Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALVARO PEREIRA DE OLIVEIRA - Unânime. 18. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0849313-11.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EGLYS MARIAN CONTRAMAESTRE MATERAN. Recorrido: ISMAYRA OLIVEIRA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 19. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0801540-53.2024.8.23.0047 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: RAIMUNDA DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio20. 0847587-02.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOSE DA COSTA MOTA. Recorrido: MARIA ZILDA CORREIA ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE DA COSTA MOTA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de21. 0810952-22.2024.8.23.0010 Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: VALÉRIA CRISTINA LIMA. Recorrido: DUO LASER LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALÉRIA CRISTINA LIMA - Unânime. 22. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio0828614-96.2024.8.23.0010 Augusto Martins Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: ANNE LAISA DE OLIVEIRA ALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito – Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AÉREAS S/A - Unânime. -23. 0832922-78.2024.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ELENIZO DE OLIVEIRA BONFIM. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 24. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio0823248-76.2024.8.23.0010 Augusto Martins Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: VILMAR LANA JUNIOR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:25. 0822185-16.2024.8.23.0010 Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: Diana Reis Costa, Recorrido: JACINEA GONCALVES DE LIMA, Recorrido: IZAIAS ALVES PINTO, Recorrido: JUCILEIA AQUINO DA SILVA FAUSTINO, Recorrido: ROSILDA MONTEIRO DE ARAÚJO, Recorrido: SUEDIA MARIA DE JESUS, Recorrido: IRENILDE GOMES DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 26. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip0804794-48.2024.8.23.0010 Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ALVARO TULIO FORTES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:27. 0804487-94.2024.8.23.0010 Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ISABEL LÍGIA CIPRIANO DOS SANTOS. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ISABEL LÍGIA CIPRIANO DOS SANTOS. - Recurso Inominado - Turma28. 0801200-26.2024.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MÁRCIA CRISTINA COGO DA SILVA. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima, Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). -29. 0845852-31.2024.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ROBERLÂNDIA CASTRO DE SOUSA. Recorrido: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBERLÂNDIA CASTRO DE SOUSA - Unânime. 30. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip0842505-87.2024.8.23.0010 Barbieux Sampaio. Recorrente: VANDERLÉA SOARES DE SOUZA. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VANDERLÉA SOARES DE SOUZA. -31. 9000979-16.2025.8.23.0000 Mandado de Segurança - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Impetrante: Francivaldo De Freitas Bezerra. Impetrado: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francivaldo De Freitas Bezerra - Unânime. 32. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0854953-92.2024.8.23.0010 Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: Jaianna Carla Rodrigues Palheta. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Unânime. - Recurso33. 0845216-65.2024.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: CAYO CESAR CAVALCANTE GARCES. Recorrido: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CAYO CESAR CAVALCANTE GARCES. - Recurso Inominado -34. 0808843-98.2025.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: TICKETMASTER BRASIL LTDA.Recorrido: IZABELA DO VALE MATIAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TICKETMASTER BRASIL LTDA. - Unânime. 35. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0804645-18.2025.8.23.0010 Schirato. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: MARCOS SOARES GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AÉREAS S/A - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa36. 0851887-07.2024.8.23.0010 Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: WELLINGTON DE SOUZA CABRAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Mandado de Segurança - Turma37. 9001230-34.2025.8.23.0000 Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impetrante: CARLOS CLEYTON SANTOS DA SILVA. Impetrado: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA. Decisão principal: 237 – Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS CLEYTON SANTOS DA SILVA. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela38. 0848836-85.2024.8.23.0010 Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: JOÃO ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime.Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: Aline Pereira Veras. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito – Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AÉREAS S/A. - Agravo de40. 9001256-32.2025.8.23.0000 Instrumento - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Agravante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de41. 0800259-62.2024.8.23.0047 Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: JUCILEIDE DOS SANTOS LAURINDO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCILEIDE DOS SANTOS LAURINDO - Unânime. 42. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0806659-72.2025.8.23.0010 Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: RAINARA RIBEIRO DINIZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.43. 0852127-93.2024.8.23.0010 Relator: Daniela Schirato. Recorrente: NORTH FIT BRASIL HOLDING LTDA. Recorrido: MARCELLO AUGUSTO BRAGA GONÇALVES HUPPES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NORTH FIT BRASIL HOLDING LTDA. 44. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0805044-47.2025.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: KENISSON FERREIRA DE ANDRADE. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - MATRIZ. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.45. 0803916-89.2025.8.23.0010 Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: WILMA MARINHO CRAVEIRO DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 46. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0855008-43.2024.8.23.0010 Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ELISANGELA LOPES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.47. 0855755-90.2024.8.23.0010 Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA. Recorrido: RICARDO ANDRADE DE REZENDE JUNIOR, Recorrido: FERNANDA SAMUEL BARBOSA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito – Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA. 48. - Apelação - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux0801111-03.2024.8.23.0010 Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: AUGUSTO RODRIGUES VIEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUGUSTO RODRIGUES VIEIRA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma49. 0804856-54.2025.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: LUIZA KRISTIAANA SENA TAVARES. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZA KRISTIAANA SENA TAVARES – Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna50. 0815696-26.2025.8.23.0010 Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: MATEUS VASCONCELOS SIQUEIRA. Recorrido: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. -51. 0805853-37.2025.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: Marinez Cunha da Silva. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AEREAS S.A. - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.EM MESA: 0810383-21.2024.8.23.0010 Relator: Euclydes Calil Filho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ERMESON DA SILVA ROCHA. Recorrido: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. -0839411-34.2024.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Recorrido: ELIZEU RODRIGUES PEIXOTO. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. - Recurso Inominado – Turma0840636-26.2023.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente: COSMO MOREIRA DE CARVALHO.Recorrido: ALARES INTERNET representado(a) por DAVIDSON JUNIOR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Sustentação Oral EP. 24). - Recurso Inominado -0838047-61.2023.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: José Reinaldo Nascimento da Silva. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0816721-11.2024.8.23.0010 Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente: KAELE LTDA. Recorrido: ODEMIR PEREIRA DE MELO JUNIOR. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. -0852571-29.2024.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: BANCO INTERMEDIUM S/A. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO SAFRA – Unânime. Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Marcos Antonio Demezio Dos Santos, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.