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Ata da 16 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 02 de junho de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º Suplente, no(a) PROJUDI TURMA RECURSAL- JULGAMENTO ELETRÔNICO, participaram os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro Interino, BRUNO Interino, CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO –FERNANDO ALVES COSTA, 1º Membro 1º Suplente e EUCLYDES CALIL FILHO – 2º Suplente. Ausente, justificadamente, BRUNA cujas participações se deram nos feitos em queGUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Wilciane Chaves De Souza, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa1. 0822216-36.2024.8.23.0010 Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A.Recorrido: LEO MARTINS DO CARMO NASCIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito – Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. - Recurso2. 0841725-50.2024.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.Recorrido: AFONSO HUDSON MACHADO PINTO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso3. 0823492-39.2023.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: DAGMAR BENEDETTI PEREIRA representado(a) por MARIA ELENA ALMEIDA IVANOFF. Recorrido: A ORESTE DE AGUIAR EIRELI. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de4. 0825897-82.2022.8.23.0010 Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: DACILENE DA SILVA BEZERRA. Recorrido: BANCO BMG SA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.5. 0839178-37.2024.8.23.0010 Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: NOELEA DA SILVA SOUSA, Recorrido: NUBERLÂNIA RIBEIRO BATISTA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de6. 0838082-84.2024.8.23.0010 Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO BMG SA. Recorrido: HELEN SUZANE OLIVEIRA DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.7. 0800105-44.2024.8.23.0047 Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: MARIA EDILSA RIBEIRO DE ALMEIDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de8. 0826343-17.2024.8.23.0010 Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: THIFANI AMAZONAS PEREIRA DE FRANÇA. Recorrido: RODRIGO SANTOS HOLANDA, Recorrido: RAFAEL SANTOS HOLANDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THIFANI AMAZONAS PEREIRA DE FRANÇA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa9. 0848003-67.2024.8.23.0010 Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: WILSON SOUZA JUNIOR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.10. 0829814-41.2024.8.23.0010 Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: IGNACIO JOSE CORTEZ. Recorrido: PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito – Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IGNACIO JOSE CORTEZ - Unânime. - Recurso11. 0801700-92.2024.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.Recorrido: PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS. Decisão principal: 238 – Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de12. 0844270-93.2024.8.23.0010 Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: RENATA CAMPOS COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa13. 0832155-40.2024.8.23.0010 Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: JEEFF SILVA COSTA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 14. - Apelação - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães0800318-34.2024.8.23.0020 Bezerra Fialho. Apelante: RAIMUNDO NONATO CUNHA DO NASCIMENTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de15. 0849265-52.2024.8.23.0010 Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: IGLEIDE SABINO DE MACEDO BORGES SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado -16. 0832801-50.2024.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: YANUSKA CRISPIM RODRIGUES DE BRITO. Recorrido: MÁRCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA AMUNDARAIM. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 17. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0849254-23.2024.8.23.0010 Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: DANIELLE ALMEIDA DE LIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 18. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0845434-93.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: ONILIA PEREIRA PINHO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 19. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0839457-23.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ÂNGELA CRISTIANA FRANCO. Recorrido: Tim Celular S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). -20. 0801551-82.2024.8.23.0047 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: Wagner Alves Macêdo. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). -21. 0801260-82.2024.8.23.0047 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: RAIMUNDA DE JESUS COSTA ALIAGA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 22. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0831120-45.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: WILSON LIMA NASCIMENTO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). -23. 0834150-88.2024.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ISABELA PAGANI HERINGER DE MIRANDA, Recorrente: MARCELO LUIZ DA SILVA DE LIMA. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso24. 0801226-28.2023.8.23.0020 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: PEGASUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Recorrido: ERIVAN CARNEIRO ALBUQUERQUE representado(a) por MARIA APARECIDA BASILIO BASTOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). -25. 0801001-87.2024.8.23.0047 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: ELISANGELA DA SILVA NASCIMENTO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 26. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0800201-59.2024.8.23.0047 Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: GILCLELIA SANTOS DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio27. 0800131-42.2024.8.23.0047 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: PAULO GERMANO OLIVEIRA DE ASSIS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.28. 0830360-33.2023.8.23.0010 Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Recorrido: DARLLYSON DE HOLANDA NASCIMENTO, Recorrido: ANTONIO FRANCISCO NASCIMENTO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 29. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0855606-94.2024.8.23.0010 Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: FLAVIO CORSINI LIRIO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). -30. 0800214-58.2024.8.23.0047 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ICENILDE SILVA CARVALHO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso31. 0802109-54.2024.8.23.0047 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: ANTONIO WEUDSON GONCALVES DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). -32. 0845174-16.2024.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: KARLA VIVIANE SANTOS SILVA RAMOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 33. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0800148-78.2024.8.23.0047 Schirato. Recorrente: ANTONIA GARRIDA DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 34. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0851154-41.2024.8.23.0010 Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: GISELE DA SILVA PRADO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). -35. 0847577-55.2024.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Recorrido: CHRYSTIAN JUNIOR SOUZA KUL. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 36. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0832203-96.2024.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: REGINALDO DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado -37. 0825274-81.2023.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDILMA DA SILVA RIBEIRO. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 38. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0811430-30.2024.8.23.0010 Schirato. Recorrente: KEMERSON CORREA REBELO. Recorrido: JOSELMA LIMA SOARES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 39. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0801970-05.2024.8.23.0047 Schirato. Recorrente: MATHEUS GONÇALVES BARRETO. Recorrido: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela40. 0850535-14.2024.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PRODUTO DIRETO/PAGAR.ME PAGAMNETOS S/A. Recorrido: BRUNA SANTIAGO GOMES, Recorrido: B. S. GOMES LTDA-ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PRODUTO DIRETO/PAGAR.ME PAGAMNETOS S/A - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.EM MESA: 0819750-69.2024.8.23.0010 Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: MARILENE PEREIRA DOS SANTOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio0800739-40.2024.8.23.0047 Augusto Martins Neto. Recorrente: MARIA ELOÍSA LIMA MENDES representado(a) por MARIA KAROLYNE MENDES PEREIRA, Recorrente: MARIA KAROLYNE MENDES PEREIRA. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Daniela Schirato. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. - Recurso Inominado0842427-30.2023.8.23.0010 - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ELIZANGELA CRUZ MATOS. Recorrido: MARIA DE LOURDES MACHADO DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0804158-82.2024.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SANDRO MARLEY PEREIRA FERNANDES. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso0822943-29.2023.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DORANEY MOTA FREITAS. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0844256-12.2024.8.23.0010 Daniela Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: FELIX FERNANDES DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0822068-25.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: DENISON DA SILVA DE ARAUJO. Recorrido: GEIZA DELIMA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0837408-43.2023.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LIDIANE RODRIGUES DE SOUZA. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de sustentação oral no EP 26). -0841888-30.2024.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo.Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: CÉU AZUL AGÊNCIA DE TURISMO. Recorrido: GLISMARI LICED HURTADO VELIZ, Recorrido: EGLIS COROMOTO VELIZ SUAREZ. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso0835030-80.2024.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: BRUNA CAROLINA SILVA MAGALHÃES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso0800104-59.2024.8.23.0047 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MARIA ISABEL COSTA PEREIRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado – Turma0812258-26.2024.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: PEDRO JORGE VIEIRA DE SOUZA FILHO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa0850650-35.2024.8.23.0010 Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA NEUZA DA SILVA OZARIAS. Recorrido: BANCO DIGIO S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Portaria nº 03/2019. Pedido de sustentação oral no EP 46.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0849952-29.2024.8.23.0010 Schirato. Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.Recorrido: wellington Pereira Lira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0843747-81.2024.8.23.0010 Daniela Schirato. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: RUBENS ILDEFONSO REINA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa0845967-86.2023.8.23.0010 Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SHEILA MARIA DA COSTA EPIFANIO. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0838041-20.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: CEZARIO PAULINO BEZERRA QUEIROZ. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (ACORDO ASSINADO). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0800194-67.2024.8.23.0047 Schirato. Recorrente: FRANCISCO RODRIGUES TOLENTINO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0830781-23.2023.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCISCA MOTA CASTRO, Recorrente: NÚBIA ALIARTE LIMA CRUZ, Recorrente: SIDNEY LOURENÇO DA SILVA, Recorrente: ALDJANE DE MATOS PEREIRA, Recorrente: FABIO SILVA DE OLIVEIRA, Recorrente: HERTHA GEOVANNA PEREIRA DE MELO, Recorrente: GELCIVÂNYA DA COSTA LIMA, Recorrente: HELENIRA MACEDO BARROS MACHADO. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0843353-74.2024.8.23.0010 Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Recorrido: IURI ISMARA ALBUQUERQUE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito – Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LATAM AIRLINES GROUP S/A - Unânime. -0844802-67.2024.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Itaú Seguros S.A., Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A. Recorrido: EVERTON SANTANA FIGUEIREDO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado0803446-92.2024.8.23.0010 - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: PAULA THAYNA GALVAO LIMA, Recorrente: RILDEILSON BEZERRA PAZ. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Daniela Schirato. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa0835571-16.2024.8.23.0010 Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PICPAY SERVIÇOS S.A.Recorrido: LUCIANO LOUZADA NAGAHIRO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do jul- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0815511-22.2024.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: CIDILA REGINA LEVEL CUNHA. Recorrido: BestLaser. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de sustentação oral no EP 16). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0825268-40.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: Banco Crefisa S/A. Recorrido: JHOSYANNE GISELLY AZEVEDO PALHARES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0821244-37.2022.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO BMG, Recorrido: Francisco Lopes de Souza. Recorrente: BANCO BMG, Recorrido: Francisco Lopes de Souza. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado – Turma0835306-14.2024.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: DIEGO ERNANDES BARBOSA GUIMARAES. Recorrido: T4F ENTRETENIMENTO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal0835396-22.2024.8.23.0010 de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: ZULEUMA DO VALE OLIVEIRA, Recorrido: ANA RAQUEL DE MELO MEDEIROS. Decisão principal: 239 – Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AÉREAS S/A – Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0850856-49.2024.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Pag Seguro UOL - Pag Seguro Internet LTDA.Recorrido: EMILIA GUTIERREZ DELCARLOS MENDONÇA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0831332-66.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: MARCOS PAULO VELOSO OLIVEIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0842793-69.2023.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: AFONSO VITOR LEITE DE LIMA. Decisão principal: 237 – Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA. Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wilciane Chaves De Souza, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.