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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 3ª Sessão Ordinária – em 28.05.2020.
2. Processos em Mesa
3. Processo em Pauta de Julgamento
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Exceções 0002448-37.2017.8.23.0000 Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos Pedido de Vista: Des. Cristóvão José Suter Nível de Público |
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Tipo Parte Advogados |
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Polo Ativo O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
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Inclusões |
Decisão:
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Ação Rescisória 0001370-08.2017.8.23.0000 Nível de Sigilo: Segredo de Justiça |
Relator: Des. Almiro Padilha |
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Tipo |
Parte |
Procurador |
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Autor |
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA |
325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS e outros |
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Réu |
ETEC - EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS DE |
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ENGENHARIA LTDA |
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Inclusões |
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Decisão:
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Revisão Criminal 9000799-10.2019.8.23.0000 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Cristóvão Súter Revisor: Des. Jefferson Fernandes |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Requerente Requerido |
FRANCISCO FABRICIO CRAVEIRO FIGUEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
946N-RR - LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA |
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Inclusões |
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Decisão:
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Revisão Criminal 9000102-86.2019.8.23.0000 Relator: Des. Jefferson Fernandes Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Revisor: Des. Jésus Nascimento Nível de Sigilo: Segredo de Justiça Pedido de Vista: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo Parte Advogados |
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Requerente JOSE QUEIROZ DA SILVA 2042A-DF - BRUNO RODRIGUES e outro Requerido MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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Inclusões
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Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
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NÃO HÁ ASSUNTO ADMNISTRATIVO PAUTADO.
5.Convocação para a 5ª Sessão Ordinária das Câmaras Reunidas– em 30.07.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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