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PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 12.03.2026

  1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 4ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 05.03.2026

 

  1. Processos em mesa

 

  1. Processos em pauta de julgamento

 

  • Apelação 0814108-86.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outros

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

 

  • Apelação 0807461-07.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KATA ENTULHO

3190N-RR - LÍZIA SOUZA CASTRO e outro

Apelado

Jairo Adriano da Silva Araújo

800N-RR - YONARA CARLA PINHO DE MELO

Terceiro

SANEPAV SANEAMENTO LTDA

336B-RR - Natalia Oliveira Carvalho e outro

 

  • Apelação 0821046-29.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Almiro Padilha (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCIMAR AGUIAR DE ALBUQUERQUE

2623N-RR - Ademar Sousa Veloso

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

538P-RR - Rondinelli Santos de Matos Pereira

 

IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima

821411423P-RR - Rondinelli Santos de Matos Pereira

 

  • Agravo Interno 9003596-46.2025.8.23.0000/1 a

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

AIDA MARIA MOTA DAMACENO e Outros

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

Agravado

KAIRO ICARO ADVOGADOS ASSOCIADOS

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS e Outros



  1. Assuntos administrativos, comunicações e propostas.

 

  1. Convocação para a 6ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 19.03.2026

 

(pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico WWW.TJRR.JUS.BR

 

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