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PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 05.03.2026

 

 

  1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 3ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 26.02.2026

 

  1. Processos em mesa

 

  1. Processos em pauta de julgamento

 

1.    Apelação 0820336-09.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W2W E-COMMERCE DE VINHOS S/A

154280N-SP - LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

 

2.    Agravo 9003596-46.2025.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

AIDA MARIA MOTA DAMACENO e Outros

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

Agravado

KAIRO ICARO ADVOGADOS ASSOCIADOS

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS e Outros

 

3.    Apelação 0845149-03.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Elaine Bianchi (SUGERIDO)

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE DIRCEU VINHAL

2826N-RR - YAGO CÉZAR SARMANHO OLIVEIRA SILVA

Apelado

Jordel Ferreira dos Santos

291A-RR - Jaques Sonntag

 

4.    Apelação 0832404-59.2022.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

CerâmicaDeeke Ltda

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outra

Apelado/ Apelante

HELVIO DEEKE

869N-RR - MAURO CEZAR BEZERRA AMORIM e outro

 

 

  1. Assuntos administrativos, comunicações e propostas.

 

  1. Convocação para a 5ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 12.03.2026

 

(pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico WWW.TJRR.JUS.BR

 

 

 

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