- Leitura, discussão e aprovação da ata da 2ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 12.02.2026
- Processos em mesa
- Processos em pauta de julgamento
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1. Apelação 0849044-69.2024.8.23.0010 *QQ Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível |
Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Cristóvão Suter MM TV (vinculados) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
FRANCISCO NELSON DE ARRUDA |
2062N-RR - Jhonnatan Noenoque Zozimo de Sousa |
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Apelado |
RORAIMA ENERGIA S.A |
212897273P-RR – Francisco das Chagas Batista e Outros |
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2. Apelação 0832404-59.2022.8.23.0010/1 Origem: 4ª Vara Cível |
Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Cristóvão Suter |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante/ Apelado |
CerâmicaDeeke Ltda |
938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outra |
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Apelado/ Apelante |
HELVIO DEEKE |
869N-RR - MAURO CEZAR BEZERRA AMORIM e outro |
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3. Apelação 0800405-40.2023.8.23.0047 Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular |
Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma Sustentação oral |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
850095631P-RR - Cristiano Paes Camapum Guedes |
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Apelado |
VITÓRIA FERNANDES representado(a) por NEUSA AVELINO ALVES FERNANDES |
1730N-RR - JOSIANE FERREIRA ALVES e outro |
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4. Apelação 0800283-27.2023.8.23.0047 Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular |
Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma Sustentação oral |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
6399568B-RR - ANDRE FERRAZ RESIDUAL |
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Apelado |
Neusa Avelino Alves Fernandes e Outra |
2726N-RR- Bereneude Lima Fernandes e outra |
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5. Agravo de Instrumento 9002013-26.2025.8.23.0000 Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos – 1ª Turma Sustentação oral |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante |
PepsiCo Amacoco Bebidas do Brasil Ltda. |
297608N-SP - FABIO RIVELLI |
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Agravado |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA |
745A-RR - VICTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE LIRA CAVALCANTI |
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6. Apelação 0815327-32.2025.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível |
Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma Sustentação oral |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
BANCO BRADESCO S/A |
5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli |
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Apelado |
CREUZA DE OLIVEIRA SILVA |
3130N-RR - ERICA SARA ALVES PORTELA |
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7. Apelação 0833356-33.2025.8.23.0010 a QQ Origem: 4ª Vara Cível |
Relator: Des. Almiro Padilha – 1ª Turma MM EB (vinculados) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
BANCO BMG S.A |
619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA |
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Apelado |
MAURO ALVES DELMIRO |
957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR |
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8. Apelação 0831989-23.2015.8.23.0010 a Origem: 1ª Vara Cível |
Relator: Des. Almiro Padilha – 1ª Turma IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Cristóvão Suter (DECLARADO); Desa. Elaine Bianchi (DECLARADO); Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet (DECLARADO) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ROMA ANGELICA DE FRANCA |
131B-RR - ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA |
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Apelado |
ROZILDA MARIA DE LIMA |
112699N-PR - ISABEL CRISTINA MARX KOTELINSKI e Outros |
- Assuntos administrativos, comunicações e propostas.
- Convocação para a 4ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 05.03.2026
(pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico WWW.TJRR.JUS.BR


