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PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 26.02.2026

 

  1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 2ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 12.02.2026

 

  1. Processos em mesa

 

  1. Processos em pauta de julgamento

 

 

1.    Apelação 0849044-69.2024.8.23.0010 *QQ

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Suter

MM TV (vinculados)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO NELSON DE ARRUDA

2062N-RR - Jhonnatan Noenoque Zozimo de Sousa

Apelado

RORAIMA ENERGIA S.A

212897273P-RR – Francisco das Chagas Batista e Outros

 

 

2.    Apelação 0832404-59.2022.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Suter

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

CerâmicaDeeke Ltda

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outra

Apelado/ Apelante

HELVIO DEEKE

869N-RR - MAURO CEZAR BEZERRA AMORIM e outro

 

 

3.    Apelação 0800405-40.2023.8.23.0047

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

850095631P-RR - Cristiano Paes Camapum Guedes

Apelado

VITÓRIA FERNANDES representado(a) por NEUSA AVELINO ALVES FERNANDES

1730N-RR - JOSIANE FERREIRA ALVES e outro

 

 

4.    Apelação 0800283-27.2023.8.23.0047

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

6399568B-RR - ANDRE FERRAZ RESIDUAL

Apelado

Neusa Avelino Alves Fernandes e Outra

2726N-RR- Bereneude Lima Fernandes e outra

 

 

 

 

 

 

 

5.    Agravo de Instrumento 9002013-26.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos – 1ª Turma

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

PepsiCo Amacoco Bebidas do Brasil Ltda.

297608N-SP - FABIO RIVELLI

Agravado

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA

745A-RR - VICTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE LIRA CAVALCANTI

 

 

6.    Apelação 0815327-32.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BRADESCO S/A

5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

Apelado

CREUZA DE OLIVEIRA SILVA

3130N-RR - ERICA SARA ALVES PORTELA

 

 

7.    Apelação 0833356-33.2025.8.23.0010 a QQ

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha – 1ª Turma

MM EB (vinculados)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG S.A

619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Apelado

MAURO ALVES DELMIRO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

 

8.    Apelação 0831989-23.2015.8.23.0010 a

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha – 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES:

Des. Cristóvão Suter (DECLARADO);

Desa. Elaine Bianchi (DECLARADO);

Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROMA ANGELICA DE FRANCA

131B-RR - ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA

Apelado

ROZILDA MARIA DE LIMA

112699N-PR - ISABEL CRISTINA MARX KOTELINSKI

e Outros

 

 

 

  1. Assuntos administrativos, comunicações e propostas.

 

  1. Convocação para a 4ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 05.03.2026

 

(pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico WWW.TJRR.JUS.BR

 

 

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