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PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 05.02.2026

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA

Câmara Cível

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 05.02.2026

 

 

  1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 42ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 18.12.2025

 

  1. Processos em mesa

 

  1. Processos em pauta de julgamento

 

1.    Apelação 0839765-30.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA representado(a) por Renata Maria Novotny Vallarelli

67864N-RJ - RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

927N-RR – EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO e Outros

 

2.    Apelação 0822318-10.2014.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

315A-RR - Jean Pierre Michetti

Apelado

MUMISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

352N-RR - Stélio Baré De Souza Cruz

 

3.    Apelação 0822873-75.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

B2W - COMPANHIA DIGITAL

340481-SP - Patrícia Bassani Mesquita Cecco e Outros

Apelado

TSC RORAIMA SHOPPING S.A

580A-RR - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

 

4.    Apelação 0809081-88.2023.8.23.0010

Origem: 3º Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Sucessório

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos – 1ª Turma

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. de N. S. A.

1510N-RR - Shara Paloma Almeida Alencar

Apelado

W. F. L. S.

 

Terceiro

A. C. L.

1352N-RR - Wang Liu Gonzaga Thomas da Silva

 

5.    Apelação 0831989-23.2015.8.23.0010/3

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Erick Linhares (DECLARADO); Des. Cristóvão Suter (DECLARADO); Desa. Elaine Bianchi (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROMA ANGELICA DE FRANCA

131B-RR - ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA

Apelado

ROZILDA MARIA DE LIMA

112699N-PR - ISABEL CRISTINA MARX KOTELINSKI e outros

 

 

6.    Embargos de Declaração no Agravo Interno 0831989-23.2015.8.23.0010/3

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Erick Linhares (DECLARADO); Des. Cristóvão Suter (DECLARADO); Desa. Elaine Bianchi (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ROMA ANGELICA DE FRANCA

131B-RR - ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA

Embargado

ROZILDA MARIA DE LIMA

112699N-PR - ISABEL CRISTINA MARX KOTELINSKI e outros

 

7.    Agravo de Instrumento 9003199-84.2025.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Mozarildo Cavalcanti

ADIADO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

TESEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

16286N-DF - ANTONIO CORRÊA JUNIOR e Outro

Agravado

Lecir Maria Lope Cogo

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO e Outros

 

8.    Apelação 0843934-26.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

YOLANDA NOGUEIRA LIMA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG S.A

54018N-RS - GABRIELA VITIELLO WINK

 

9.    Apelação 0801000-07.2023.8.23.0090

Origem: Vara Cível Única de Bonfim

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos – 1ª Turma

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GEILDO LIMA DOS SANTOS

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO PAN S.A.

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

 

  1. Assuntos administrativos, comunicações e propostas.

 

  1. Convocação para a 2ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 12.02.2026

 

(pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico WWW.TJRR.JUS.BR

 

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