.

1. Apelação 0810486-28.2024.8.23.0010*MP (IMPEDIMENTOS DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA: ADEMAR LOIOLA MOTA e VALCIO LUIZ FERRI)

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. de A. L.

2906N-RR - LÚCIA MARIA DOS SANTOS MOTA e Outros

Apelado

D. de A. L. V. e Outros

791N-RR - ANGELO PECCINI NETO e Outro

D. de A. L.

441N-RR - Lizandro Icassatti Mendes e Outra

1. Apelação 0828475-81.2023.8.23.0010*MP (IMPEDIMENTO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA: ADEMAR LOIOLA MOTA)

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Erick Linhares (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. N. B. dos S. e Outro

503N-RR - Timóteo Martins Nunes

Apelado

A. C. da S. S. representado(a) por I. P da S.

OAB 172N-RR - Elceni Diogo da Silva 

C. B. dos S.

Parte sem advogado

I. P. da S.

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

1. Apelação 0833124-89.2023.8.23.0010*MP (IMPEDIMENTOS DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA: ADEMAR LOIOLA MOTA, VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA  E VALCIO LUIZ FERRI )

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. V. de L.

286052N-SP - CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR e Outros

Apelado

B. O. de A. S. L.

204229N-RJ - ANNA PAULA VIEIRA RIBEIRO

1. Apelação 0809081-88.2023.8.23.0010

Origem: 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Sucessório

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. de N. S. A.

1510N-RR - Shara Paloma Almeida Alencar e Outros

Apelado

W. F. L. S.

Parte sem advogado

Terceiro

A. C. L.

1352N-RR - Wang Liu Gonzaga Thomas da Silva

1. Apelação 0847240-03.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SINDICATO DOS SERVIDORES DO DETRAN/RR

223A-RR - Mamede Abrão Netto

Apelado

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

1. Apelação 0835570-31.2024.8.23.0010/1

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

1º Apelante/2º Apelado

BANCO BMG SA

7478N-SC - SIGISFREDO HOEPERS

1º Apelado/2º Apelante

EDILEUZA RODRIGUES VIANA

2468N-RR - CARLA LIMA DE OLIVEIRA

1. Apelação 0851853-32.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. 

309115A-SP - Jorge Luis Bonfim Leite Filho

Apelado

RORAIMA ENERGIA S.A

OAB 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire  e Outros

1. Agravo de Instrumento 9003199-84.2025.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

TESEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

16286N-DF - ANTONIO CORRÊA JUNIOR e Outra

Agravado

Lecir Maria Lope Cogo

17536N-PR - MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS e Outros

1. Apelação 0837263-84.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

1ºApelante/ 2º Apelado

MARICÉLIA GUEDES DA COSTA 

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO 

1º Apelado/ 2º Apelante

BANCO DAYCOVAL S.A

OAB 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto 

1. Apelação 0801701-43.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMPREENDIMENTO PAGUE MENOS S/A 

24712N-CE - PABLO NOGUEIRA MACEDO

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

Terceiro

CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA

1. Apelação 0810095-39.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Eliésia Ramos Da Silva

OAB 16982N-ES - GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA 

Apelado

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

414791N-SP - Renata Rodrigues

1. Apelação 0832183-08.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

1º Apelante/ 2º Apelado

Zeneide da Silva Galvão

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

1º Apelado/ 2º Apelante

Waldecir Souza Caldas Júnior

957N-RR - Waldecir Souza Caldas Júnior

Terceiro

WALDECIR CALDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE JUNIOR ADVOCACIA

1. Apelação 0832404-59.2022.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

1ºApelante/ 2º Apelado

CERÂMICA DEEKE LTDA

755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA

1º Apelado/ 2º Apelante

HELVIO DEEKE

869N-RR - MAURO CEZAR BEZERRA AMORIM e Outro

1. Agravo de Instrumento 9003542-80.2025.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

DIEGO SALOMÃO GOMES DO NASCIMENTO DUARTE

1779N-RR - KARLO GIORDANO LEAL DE SOUZA

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

1. Apelação 0816082-27.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO SANTANDER S/A

62192N-RJ - JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

Apelado

ALDA BARBOSA BEZERRA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

1. Apelação 0849044-69.2024.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO NELSON DE ARRUDA

2062N-RR - JHONNATAN NOENOQUE ZOZIMO DE SOUSA

Apelado

RORAIMA ENERGIA S.A

212897273P-RR – Francisco das Chagas Batista e Outros

1. Agravo 0803639-78.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Mozarildo Cavalcanti

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

ADIDAS BRASIL LTDA

19507N-RS - CLÁUDIO LEITE PIMENTEL e Outro

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

1. Apelação 0818300-57.2025.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Y. B. S. B. representado(a) por J. S. D. S. 

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

1. Agravo de Instrumento 9002707-92.2025.8.23.0000*MP

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

F. L. M. 

1592N-RR – Francisco Alves Bernardes Junior 

Agravado

A.T.M e E.T.M. representadas por J. T. C.

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

1. Apelação 0846469-25.2023.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/ SUSPEIÇÕES: Desa. Elaine Bianchi (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. I. J.

2343N-RR - CAMILA SANTIAGO CIANCI

Apelado

S. R. S.

1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA

1. Apelação 0808740-91.2025.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

P. B. R. dos S.

12685N-MA - PAULO CESAR SANTANA BORGES

Apelado

L. A. R representado(a) por N. A. de S.

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

1. Agravo de Instrumento 9003473-48.2025.8.23.0000*MP(IMPEDIMENTO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA: VALCIO LUIZ FERRI)

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

N. M.

59502N-GO - JOÃO PAULO LIMA MAGALHÃES

Agravado

D. C. L. DA P.

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

1. Apelação 0853607-09.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. L. B.

21291N-PI - AMANDA ARAUJO LOPES SILVA

Apelado

J. S. do A.

311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS

1. Apelação 0847392-17.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Apelado

ELIZAMAR DE MACEDO E SILVA

2747N-RR - EMANUELLE UTRI e Outro

1. Apelação 0845911-53.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

1ºApelante/ 2º Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

1º Apelado/ 2º Apelante

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PEIXOTO DA SILVA

634A-RR - Evandro José Lago

1. Apelação 0828599-30.2024.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelantes

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Banco Master S/A

43804N-BA - MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

Apelados

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A

108112N-MG - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

JB CRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR

479A-RR - Sérvio Tulio Barcelos

MARIA CRISTINA DE SANTANA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Terceiros

BANCO SANTANDER S/A

564A-RR - SERGIO SCHULZE

VEM CARD

Parte sem advogado

1. Apelação 0822424-54.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

1ºApelante/ 2º Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

1ª Apelada/ 2ª Apelante

ANA LÚCIA PINTO SOUSA

88420N-MG - PABLO AVELLAR CARVALHO

1. Apelação 8000404-29.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Ednarde Marques Cirqueira

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima

821411423P-RR - RONDINELLI SANTOS DE PEREIRA

1. Agravo de Instrumento 9002952-06.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

ESTADO DE RORAIMA

424N-RR – ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

Agravado

TICKET SOLUCOES HDFGT S/A

220265N-SP - DANIEL ANDRADE NETO

1. Apelação 0821243-47.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCINEIDE LIMA REIS

223A-RR - Mamede Abrão Netto

Apelado

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

1. Apelação 0801690-40.2024.8.23.0045

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

JIN PÉTER JÚNIOR JIMENEZ PEREIRA 

OAB 172D-RR - Elceni Diogo da Silva 

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

1. Agravo de Instrumento 9003416-30.2025.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

HELLEN THAIS MACEDO BEZERRA

2251N-RR - DIEGO SOARES DE SOUZA e Outro

Agravado

LAÍZE AIRES ALENCAR FERREIRA

1748N-RR - Laíze Aires Alencar Ferreira

1. Agravo de Instrumento 9003501-16.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

Agravado

ANDERSON GUEDES FIGUEIREDO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0843503-89.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ZACARIAS GONDIN LINS NETO DE ANDRADE CASTELO BRANCO

800N-RR - YONARA CARLA PINHO DE MELO

Apelado

ISABELE CRISTINE CARVALHO DO CARMO e outros

12113N-MT - Jean Carlos Rovaris

1. Apelação 0826102-43.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FREDERICO SILVA LEITE

1423N-RR - Olavo Brasil Neto

Apelado

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

135319N-SP - RICARDO GAZZI

1. Agravo de Instrumento 9003878-84.2025.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

VICTOR HUGO SOUZA RUFINO

143650N-RJ - Mário Jorge Dos Santos Tavares

Agravado

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Parte sem advogado

1. Apelação 0801072-69.2025.8.23.0010/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIANA DOS SANTOS PRZIBILWIEZ

2416N-RR - PAULO ROGERIO FROEDER DOS SANTOS

Apelado

TSC RORAIMA SHOPPING S.A

307482N-SP - Igor Goes Lobato e Outro

Terceiro

NATHALIA DOS SANTOS PRZIBILWIEZ RODRIGUES

Parte sem advogado

1. Apelação 0843013-67.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e Outro

128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Apelado

MARIA DO CARMO MACHADO DE LIRA

1423N-RR - Olavo Brasil Neto

Terceiro

MARCIO COSTA FERNANDES

6010N-AM - ICAROTY JOSÉ DA SILVA

1. Agravo de Instrumento 9001818-41.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Valcir Peccini e outro

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires e Outros

Agravado

Espólio de Nelson Leite de Sousa

920N-RR - ANDREA ROSADO MAIA OLIVEIRA