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PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 04.12.2025

  1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 39ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 27.11.2025

 

  1. Processos em mesa

 

  1. Processos em pauta de julgamento

 

  1. Apelação 0810882-39.2023.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEFERSON DEBASTIANI

1088N-RR – Reginaldo Rubens Magalhaes da Silva e outro

Apelados

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

 

ZEINER DA SILVA MONTEIRO

Parte sem advogado

 

  1. Apelação 0837263-84.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

MARICÉLIA GUEDES DA COSTA 

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO 

Apelado/ Apelante

BANCO DAYCOVAL

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

 

  1. Apelação 0840508-69.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO BMG SA

579A-RR - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

 

  1. Apelação 0823451-09.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A.

17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

Apelado

HELEN PEREIRA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior




  1. Apelação 0828475-81.2023.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Erick Linhares (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. N. B. Dos S. e outro

503N-RR - Timóteo Martins Nunes

Apelado

A. C. Da S. S. representado(a) por I. P. Da S.

139D-RR – ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

 

C. B. Dos S.

Parte sem advogado

 

I. P. Da S.

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

 

  1. Apelação 0827379-65.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

 

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

504A-RR - Eduardo Chalfin e Outro

 

Hada Karina Pereira de Almeida

875N-RR - WENDEL MONTELES RODRIGUES

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

 

SHEILA SHERON NUNES DE SOUSA

1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

 

  1. Apelação 0823696-49.2024.8.23.0010

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar - Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

1º Apelante/ 2º Apelado 

CAROLINE ARAUJO NASCIMENTO

225046N-RJ - Yann Romariz Castelpoggi Saliba

1º Apelado/ 2º Apelado

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO PEREIRA e Outro

 

  1. Apelação 0802049-95.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

1º Apelante/ 2º Apelado

AÇUCAREIRA ENERGY LTDA

28955N-PR - SILMARA REGINA LAMBOIA CORREA e Outro

1º Apelado/ 2º Apelante 

STELA MARIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

1272N-RR - NICOLY RAFAELLA SANTOS DA COSTA MUNIZ

 

  1. Assuntos administrativos, comunicações e propostas.

 

  1. Convocação para a 41ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 11.12.2025

 

(pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico WWW.TJRR.JUS.BR

 

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