.

1. Apelação 0825960-15.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JORGE SANTANA MARTINS

1982N-RR - ALDO LEANDRO DE ARAÚJO CARVALHO

2446N-RR - ANA LUIZA SANTANA

Apelado

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

1588N-RR - Pôlly Weudson Fernandes de Souza

1221A-RO - DANIELE GURGEL DO AMARAL

NELSON ARINOS CURADO CESAR

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

1. Agravo de Instrumento 9002254-68.2023.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

SHEILA STEPPLE FONTELES ALBUQUERQUE ALVARO TULIO FORTES

247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

2309N-RR - SAMARA SILVA ALVES

1. Agravo de Instrumento 9001702-06.2023.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Família Segredo de justiça

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

J. B. DE M.

J. G. F. DE M.

544N-RR - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA

2026N-RR - JADSON SOUZA SABÓIA

2194N-RR - ARIÁDNE MIRANDA DA COSTA

1. Apelação 0801114-35.2018.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO CARLOS KIMAK

9041N-AM - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

SOARES

Apelado

ALCEMIR RIBEIRO DA SILVA

368B-RR - WENDER DE MOURA OLIVEIRA

ESPÓLIO DE WENDE PINHO MARIANO

368B-RR - WENDER DE MOURA OLIVEIRA

representado(a) por ARIELEM SALOMÃO DOS

SANTOS

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS SOUSA

368B-RR - WENDER DE MOURA OLIVEIRA

IVONETE RIBEIRO DE SOUZA

368B-RR - WENDER DE MOURA OLIVEIRA

RAIMUNDO AGOSTINHO DE MORAIS

368B-RR - WENDER DE MOURA OLIVEIRA

1. Apelação 0819461-10.2022.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 14918N-AM - Lucas Senna de Luna

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

ApeladoUNIDADE DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.578A-RR - DANIEL COSTA AMARAL

1. Apelação 0803557-81.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família Segredo de justiça

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. de s. C.

2153N-RR - BRUNO SOUSA REIS

2105N-RR - PAMELA SOUZA DOS SANTOS

M. DAS G. S. C.

10289A-PA - VILMA ROSA LEAL DE SOUZA

2153N-RR - BRUNO SOUSA REIS

2105N-RR - PAMELA SOUZA DOS SANTOS

M. DE N. S. C.

10289A-PA - VILMA ROSA LEAL DE SOUZA

2153N-RR - BRUNO SOUSA REIS

2105N-RR - PAMELA SOUZA DOS SANTOS

M. R. S. O.

10289A-PA - VILMA ROSA LEAL DE SOUZA

2153N-RR - BRUNO SOUSA REIS

2105N-RR - PAMELA SOUZA DOS SANTOS

Apelado

K. A. DE O.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

ARAÚJO

1. Apelação 0828003-17.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HÉLIO SORLANGE PEREIRA TORRES

2365N-RR - ROSSINALDO ARAÚJO DOS SANTOS

francisco ivaldo silva torres

2365N-RR - ROSSINALDO ARAÚJO DOS SANTOS

Apelado

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA

138436N-SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

138436N-SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

483A-RR - Fabio Rivelli

1. Apelação 0836028-19.2022.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

ApeladoLIZ DE ALMEIDA JACUBOVSKI MENDES535N-RR - YONARA KARINE CORREA VARELA

FERREIRA representado(a) por LUCAS MENDES FERREIRA

1. Apelação 0802096-74.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

NATALIA DOS SANTOS RAMALHO

Rosimary de Souza Damasceno

807N-RR - MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Agravo de Instrumento 9001945-47.2023.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FABIOLA MARGARETH CHAVEZ BEJARANO

214380N-SP - PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO

Marco Antonio Tejada Cornejo

214380N-SP - PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO

Agravado

Júlio Cesar Sena Barbosa

157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES

ALMEIDA

RITA DE CASSIA DE SOUZA CRUZ SILVA

157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES

ALMEIDA

1. Apelação 0800279-72.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

20334N-DF - GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

Apelado

MARIA LUIZA ALVARENGA CHAGAS

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

1415N-RR - BRUNNA KATHERINE SANTOS SILVA

1. Apelação 0828070-79.2022.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

ELEONIDIA SILVA SOUSA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

97565N-PR - Lucas Giovane Crepaldi da Silva

ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

ELEONIDIA SILVA SOUSA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

97565N-PR - Lucas Giovane Crepaldi da Silva

1. Agravo de Instrumento 9001127-95.2023.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO BMG SA

579A-RR - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Agravado

ROBERTO FERNANDES DO NASCIMENTO

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

FIGUEIREDO

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

394N-RR - LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO

1. Apelação 0826237-60.2021.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

Apelado

MATEUS DA SILVA SIMÃO OLIVEIRA100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA

representado(a) por TATIANE DA SILVA SIMÃOSILVA

OLIVEIRA

1. Apelação 0800471-54.2020.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RENIS PINHO DE OLIVEIRA BOAVENTURA ALVES PAZ

8N-RR - MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS

1779N-RR - KARLO GIORDANO LEAL DE SOUZA

317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

1. Apelação 0828521-07.2022.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteMILENE EVANGELISTA DA SILVA2116N-RR - MILENE EVANGELISTA DA SILVA

ApeladoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS

SANTOS

1. Apelação 0830241-43.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Apelado

FERNANDA SANTANA BARBOSA

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

401B-RR - FELIPE AUGUSTO SANTANA BARBOSA

1. Apelação 0809828-09.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MARIA LINDALVA CARVALHO LOPES

ESTADO DE RORAIMA

1817N-RR - Tânia Ferreira da Silva Rios 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

1. Apelação 0812643-81.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Banco Itaú Consignado S.A.

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

ESPÓLIO DE SEBASTIANA TORREIA DE LIMA

866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS

representado(a) por HANDERSON TORREIAS DE

LIMA

Apelado

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI

S/A

RODRIGUES

BIC

17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

Banco Itaú Consignado S.A.

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

392A-RN - José Almir da Rocha Mendes Junior

1. Agravo de Instrumento 9001997-43.2023.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SEMALO COMBUSTÍVEIS LTDA

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

FIGUEIREDO

Agravado

DIRETORIO PROVISORIO REGIONAL DO

621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

1. Agravo de Instrumento 9001386-90.2023.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível Segredo de justiça

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

S. S. M.

I. S. B. B. M.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0800106-47.2023.8.23.0020RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Origem: Vara da Fazenda Pública de Caracaraí 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

PRISCILLA PAOLA GOMES DIAS1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Apelado

ESTADO DE RORAIMA487P-RR - EDIVAL BRAGA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS

SANTOS

1. Apelação 0809364-14.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MICHELE COELHO CARVALHO

ESTADO DE RORAIMA

2244N-RR - ANTONIO CEZAR DA SILVA ROBALO

2492N-RR - ANDREI SILVA ROBALO

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

1. Apelação 0839443-15.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Silas Conceição de Amorim

L. M. Sguário e Silva

2762N-RR - KAIQUE CALDAS DE JESUS ALENCAR

835N-RR - JULIANA PRESTES SOLEK

450B-RR - Raphael Caetano Solek

1752N-RR - EDUARDO JOSÉ CUNHA MORAIS

1899N-RR - Michelle Ferreira Freitas de Lima

1. Apelação 0816934-85.2022.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 14918N-AM - Lucas Senna de Luna

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

ApeladoRENZO BENHUR CARNEIRO DE FREITAS100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA

representado(a) por LUCIANA MARTINSSILVA

CARNEIRO

1. Apelação 0813859-09.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

Apelado

TELEFONICA BRASIL S/A

53754857P-DF - Felipe Monnerat Solon de Pontes

Rodrigues

1. Agravo de Instrumento 9001600-81.2023.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de São Luiz 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

PAULO DA CRUZ PEREIRA

Davi Moreira Dos Santos

2297N-RR - Jhosefi Lima da Silva Reis 116B-RR - Tarcisio Laurindo Pereira

1. Apelação 0839167-76.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível Segredo de justiça

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

Apelado

A. M. N. B.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

representado(a) por J. B.

A.

1. Agravo 0824116-88.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

KAELL RERISSON NASCIMENTO DA SILVA

128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

1. Apelação 0152693-79.2007.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CATARATAS POÇOS ARTESIANOS LTDA

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

FIGUEIREDO

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

ODASHIRO CONSTRUÇÕES LTDA (Adesivo)

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

Apelado

CATARATAS POÇOS ARTESIANOS LTDA

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

(Adesivo)

FIGUEIREDO

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

ODASHIRO CONSTRUÇÕES LTDA

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

1. Agravo 0824948-58.2022.8.23.0010/1RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoJOSÉ FAUSTINO DA SILVA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0800829-03.2022.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL SA

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Apelado

ANTONIO ALVES DE LIMA

100N-RR - João Alfredo de Azevedo Ferreira

730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS DE

AGUIAR

1. Apelação 0817074-90.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

Apelado

SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS

223A-RR - Mamede Abrão Netto

DE BOA VISTA representado(a) por SUELI

MORAES DA SILVA CARDOZO

1. Apelação 0830794-56.2022.8.23.0010

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Empresas Aéreas - Genérica 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

GAEL CORTES DE SOUZA CRUZ representado(a) por CLEIDIANE COSTA CORTES

7413N-MT - Itallo Gustavo de Almeida Leite 27230N-MT - GABRIEL COSTA CÔRTES

1. Apelação 0819162-67.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIVINO CORDEIRO DE TOLEDO

2285N-RR - Sulliany Brito Almeida

879N-RR - THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI

FERNANDES

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

348B-RR - SADI CORDEIRO DE OLIVEIRA

Apelado

MARLUCIA DA SILVA SILVEIRA

621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA

Rodrigo Francisco Cardoso Pereira

621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA

1. Apelação 0827841-56.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

CIZARIA CARNEIRO MACUXI ZILDO JANUÁRIO RAPOSO ESTADO DE RORAIMA

1955N-RR - MESSIAS ARAÚJO FERNANDES

1955N-RR - MESSIAS ARAÚJO FERNANDES

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

1. Apelação 0821167-62.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GENIVAL NICACIO DA SILVA RODRIGO JUNG

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

1. Apelação 0816415-81.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

IMPORTACAO EEXPORTACAO COMETA LTDA.

595A-RR - CLAYTON APARECIDO CAPARRÓS

representado(a) por IVANIZIA DE SOUZA

MORENO

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

IMPORTACAO EEXPORTACAO COMETA LTDA.

595A-RR - CLAYTON APARECIDO CAPARRÓS

representado(a) por IVANIZIA DE SOUZA

MORENO

1. Agravo 0838834-27.2022.8.23.0010/3

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MARIA DO ROSARIO CARVALHO DE LIMA BANCO BMG SA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

1. Agravo 9000918-29.2023.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

43969N-DF - CHRYSTIAN REIS DE FIGUEIREDO

19233N-DF - EDVALDO FERNANDES DA SILVA

8379N-DF - ANTONIO CARLOS COSTA SANTOS

Agravado

DANIEL DE ALMEIDA SOUZA

1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA

1950N-RR - EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

1. Agravo 9000464-49.2023.8.23.0000/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

PAULO JABUR MALUF

ÁLVARO JABUR MALUF JÚNIOR ESTADO DE RORAIMA

347038N-SP - Marcus Vinicius Freitas Costa Loureiro 347038N-SP - Marcus Vinicius Freitas Costa Loureiro 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

1. Agravo 9001747-10.2023.8.23.0000/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

LUIS BARBOSA ALVES FILHO ESTADO DE RORAIMA

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

1. Agravo 9001027-43.2023.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara de Família Segredo de justiça

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

A. C. V. S. 

A. V. S.

226N-RR - Alexander Ladislau Menezes

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0839162-54.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

HANNAH SAYURI KAMOGARI BALDAN

Kleber Luiz Miyasato

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

470447N-SP - LUIZA FRANCISCO FERREIRA

16709N-MS - Kleber Luiz Miyasato

1. Apelação 0813008-33.2021.8.23.0010/2

Origem: 1ª Vara de Família Segredo de justiça

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. T. S.

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

1280N-RR - OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO

JUNIOR

Apelado

A. M. S. representado(a) por

291A-RR - Jaques Sonntag

J. L. DE M. M.

639N-RR - LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA

1. Apelação 0801704-03.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KLEBER COUTINHO JOSUÁ

IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

538A-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

1. Agravo de Instrumento 9001856-24.2023.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ALEX SERAFIM DA SILVA

MANOEL JORGE CERQUEIRA NETO

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

1. Apelação 0826703-93.2017.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

NR AUTOMOVEIS e LOCAÇÃO EIRELI - ME

74B-RR - JOSÉ CARLOS BARBOSA CAVALCANTE

Apelado

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE

424P-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS

RORAIMA

CARVALHO

HEMYSON EDA RODRIGUES

783N-RR - THIAGO RAMOS MESQUITA

MAXIMO AURELIO DE OLIVEIRA AZEVEDO CRUZ

783N-RR - THIAGO RAMOS MESQUITA

PÁTIO DOS CARROS COMÉRCIO E

783N-RR - THIAGO RAMOS MESQUITA

REPRESENTAÇÃO EIRELLI - EPP

TABELIONATO DANIEL ANTONIO DE AQUINO

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

NETO

11952N-AM - Camila Costa Retroz

1. Apelação 0812146-28.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

Apelado

OMAR ANDRES CASTILLO CASTRO

920N-RR - ANDREA ROSADO MAIA OLIVEIRA

representado(a) por ANDREA ROSADO MAIA

OLIVEIRA

1. Apelação 0168102-95.2007.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CLARO S/A

TECHNET TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE LTDA ME

51657N-RS - PAULA MALTZ NAHON

1. Apelação 0829153-33.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELSIMAR NUNES PINHEIRO SERASA S/A

16462N-MS - JHONNY RICARDO TIEM

186484N-SP - Juliana Augusta Carvalho Paiva 655A-RR - LARISSA SENTO SE ROSSI

1. Apelação 0805341-25.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANA GORETE DA SILVA DANTAS

BANCO DO BRASIL S.A.

Solus Promotora Ltda

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

1. Apelação 0817214-37.2014.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CICERO DE SOUZA NETO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

30344N-PE - João Henrique do Carmo Camelo

1. Apelação 0812003-05.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KEILA DE FATIMA SANTOS SILVA

Embratel Tvsat Telecomunicações S.A.

124976N-MG - RAFAEL MATOS GOBIRA

702A-RR - Paula Maltz Nahon

1. Apelação 0833659-86.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Apelado

MARIA LUIZA GOMES RODRIGUES

2055N-RR - Liliane Cassiano Nicácio da Silva

1659N-RR - Paulo Alves Andrade Júnior

315B-RR - CRISTIANE MONTE SANTANA

1. Agravo de Instrumento 9001596-44.2023.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA ERNANI MENDES COELHO

215P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

1. Apelação 0805495-77.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -14918N-AM - Lucas Senna de Luna

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ApeladoPRO-CIRURGIA REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

LTDA1204N-RR - Pamella Suelen de Oliveira Alves

1. Agravo de Instrumento 9001899-58.2023.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE

393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

SEGURO DPVAT S.A

Agravado

LARISSA HEVELIN FABA PAZ

687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

MARIA VALCI FABA PACHECO

687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

1. Apelação 0837465-95.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOAO PEREIRA FEITOSA

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

MARIA ERLIANE DOS SANTOS ALVES

1557N-RR - Artur Angelim De Souza Junior

Apelado

JOAO PEREIRA FEITOSA

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

MARIA ERLIANE DOS SANTOS ALVES

1557N-RR - Artur Angelim De Souza Junior

1. Apelação 0800798-64.2022.8.23.0090

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCIO CUNHA PEREIRA

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

Apelado

MUNICÍPIO DE BONFIM - RR

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

1. Apelação 0832619-06.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO CARLOS FERNANDES COLARES

155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA

855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

1. Apelação 0803116-66.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. P. DE C. BARROS E CIA LTDA

291A-RR - Jaques Sonntag

DIOGO LOLO ANDRADE GUALBERTO

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

Apelado

A. P. DE C. BARROS E CIA LTDA

291A-RR - Jaques Sonntag

DIOGO LOLO ANDRADE GUALBERTO

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

1. Apelação 0800273-23.2022.8.23.0045

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Nelcilanja de Souza Rodrigues MUNICÍPIO DE AMAJARI - RR

291A-RR - Jaques Sonntag

2143N-RR - Fabio da Costa Maciel

1. Apelação 0800564-65.2021.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteCOMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR 437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA

RORAIMA ENERGIA S.A (Adesivo)888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

ApeladoCOMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR 437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA

RORAIMA ENERGIA S.A888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

1. Apelação 0800470-11.2016.8.23.0005RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

TipoParteAdvogados

ApelanteARI ANGELO GUBERT690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

EVANIR PETSCH GUBERT690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

ApeladoLUCIANO TESTA879N-RR - THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI FERNANDES

1. Apelação 0800466-71.2016.8.23.0005RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

TipoParteAdvogados

ApelanteARI ANGELO GUBERT690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

ApeladoLUCIANO TESTA879N-RR - THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI FERNANDES

348B-RR - SADI CORDEIRO DE OLIVEIRA

1. Apelação 0836343-47.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteLB CONSTRUCOES LTDA604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR

ApeladoCLÍCIA PRISCILA DINIZ CARDOSO2370N-RR - MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA

2622N-RR - RUTILEIA DA SILVA MATOS

791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

1. Apelação 0826988-13.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteBANCO BMG SA40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

ApeladoJAINE PAMELA GALDINO SANTOS957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0813218-50.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteELIZABETH LOMAS DOS SANTOS SILVA123B-RR - Sebastião Ernesto Santos dos Anjos

ApeladoCELERINDA SOARES DO NASCIMENTO2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

TerceiroADVOCACIA GERAL DA UNIÃO48B-RR - Jaildo Peixoto da Silva

ESTADO DE RORAIMA244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

Igreja Assembleia de Deus representado(a) por ABRAÃO MATOS DE SOUSA

JOSE SILVA FILHO ROMULO ANDRADE BRITO

Valdecir Martins dos Santos

1. Apelação 0806724-38.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ApeladoNICOLAS MORENO FIGUEIRA representado(a) por 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

VANESSA MORENO FIGUEIRA

1. Agravo de Instrumento 9002123-93.2023.8.23.0000RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

AgravanteMUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

AgravadoEDIVALDO BATISTA BARBOSA91B-RR - João Felix de Santana Neto

1. Apelação 0805513-98.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

TRABALHO MÉDICO

ApeladoWESLEY CARLOS THOME1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

1. Apelação 0807562-15.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Origem: 4ª Vara Cível Segredo de justiça

TipoParteAdvogados

ApelanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 14918N-AM - Lucas Senna de Luna

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,11085N-AM - CAMILLY MARTINS BRASIL MOLTER

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

ApeladoM. F. B. representado(a) por2030N-RR - RONALDO PARENTE CÂNDIDO

R. M. DE F.

1. Agravo 0801625-24.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

AgravanteTATIX COMERCIO E PARTICIPACOES276957B-SP - Evandro Azevedo Neto

SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES276957B-SP - Evandro Azevedo Neto

SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.

AgravadoESTADO DE RORAIMA325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

1. Agravo de Instrumento 9003110-66.2022.8.23.0000RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre 

TipoParteAdvogados

AgravanteDENTAL ALENCAR IMPORTACAO E333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

AgravadoMUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RR1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

1843N-RR - Edu de Oliveira Queiroz

1. Apelação 0819473-24.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteIANA FERREIRA FACHINELLO (Adesivo)936N-RR - KATIA DOS SANTOS LIMA

MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA12669N-AM - LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA

1224N-RR - Gabriel Mourão Pereira Cavalcante

ApeladoIANA FERREIRA FACHINELLO936N-RR - KATIA DOS SANTOS LIMA

MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA12669N-AM - LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA

1224N-RR - Gabriel Mourão Pereira Cavalcante

1. Agravo 0800589-77.2023.8.23.0020/1RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

TipoParteAdvogados

AgravanteAYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI

INVESTIMENTO S.A.RODRIGUES

AgravadoRAIMUNDA SOUZA DE JESUS

1. Apelação 0832251-60.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

SIMONE MURAKAMI

ALEXANDRE TOMYO MURAKAMI

302149N-SP - Lucas Bueno Rios 333603N-SP - ANDRÉ CONSENTINO

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0833238-96.2021.8.23.0010

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Empresas Aéreas - Genérica 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

7413N-MT - Itallo Gustavo de Almeida Leite

Apelado

ESTÉTICA BEAUTYB DEPILE-SE BOA VISTA

1094N-RR - PAMELA DA SILVA COSTA

LTDA representado(a) por RAIMUNDO NONATO

1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA

SILVA DOS SANTOS, RONIERE COSTA FREITAS

1. Agravo de Instrumento 9000940-87.2023.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Família Segredo de justiça

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

M. L. DE O. L. S. 

G. L. S.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 182N-RR - NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES

1. Agravo de Instrumento 9001563-54.2023.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BORDON DO REGO FERREIRA

51B-RR - José Pedro de Araújo

Agravado

KARELYS VALENTINA DIAZ ALSENCIO

2438N-RR - MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE

FIGUEIREDO

1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

2438N-RR - MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE

FIGUEIREDO

1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

1. Apelação 0810677-78.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O SOUSA CRUZ NETO

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

OSVALDO SOUZA CRUZ NETO

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

Apelado

JEFFERSON KAYNÃ SILVA DE ALMEIDA

2150N-RR - MARCELO LIMA DA CONCEIÇAO

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

1. Apelação 0809781-35.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

EUCLIDES CONRADO DOS SANTOS JUNIOR

D G TREVISAN EIRELLI - ME

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

2098N-RR - NADIENY LEMOS MELO

1365N-RR - Jader Serrão da Silva

1. Apelação 0804509-70.2015.8.23.0010/1RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

Apelado

MARGARIDA MELO DA SILVA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

OSVALDO DA GAMA E MELO

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

1. Apelação 0803018-47.2023.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A7413N-MT - Itallo Gustavo de Almeida Leite

Apelado

ANTHONY LUCENA DANTAS representado(a) por2464N-RR - JORGE LUIZ LIMA DOS SANTOS

JULLYETELVINA LUCENA DE SOUSA2575N-RR - ANTONIO VALDONE GOMES FERREIRA

JUNIOR

2456N-RR - KAROLAYNE CORRÊA TENÓRIO

MARIA HELENA LUCENA DANTAS representado(a) 2464N-RR - JORGE LUIZ LIMA DOS SANTOS

por JULLYETELVINA LUCENA DE SOUSA2575N-RR - ANTONIO VALDONE GOMES FERREIRA

JUNIOR

2456N-RR - KAROLAYNE CORRÊA TENÓRIO

1. Apelação 0800758-82.2022.8.23.0090

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSÉ IRAN DOS SANTOS DE AQUINO

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

Apelado

MUNICÍPIO DE BONFIM - RR

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

1. Apelação 0834666-79.2022.8.23.0010

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Empresas Aéreas - Genérica 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Gol Linhas Aéreas Inteligentes - VRG Linhas Aéreas

5967N-RO - CECILIA SMITH LOREZOM

S/A

579A-RR - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

224002188P-SP - Fernanda Rodrigues Masaki

Apelado

GENIVAL TAVARES DIAS

14487N-ES - BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

JOANETE FARIAS DE LAS VIEGAS

14487N-ES - BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

1. Apelação 0808797-80.2023.8.23.0010

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Empresas Aéreas - Genérica 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A NUBIA TAVARES DO CARMO

7413N-MT - Itallo Gustavo de Almeida Leite 14487N-ES - BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

1. Agravo de Instrumento 9002137-77.2023.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA -        PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ONEDIA MAGALHAES VASCONCELOS ADRIANO DA SILVA RODRIGUES

269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

1216N-RR - Adriano da Silva Rodrigues

1. Apelação 0800111-95.2013.8.23.0060

Origem: Vara Cível Única de São Luiz 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA -        PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A.

ANTONIO CAMPOS QUINTANS

1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

1. Apelação 0708771-60.2012.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA -        PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CONSTROL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME BRADESCO S.A.

509N-RR - Vilmar Lana

389A-RR - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

4876N-AM - ALESSANDRA COSTA PACHECO

1. Apelação 0824929-86.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA -        PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

HELIZABETH CRISTINA SOARES AMORIM

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

PERUGGIA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

HELIZABETH CRISTINA SOARES AMORIM

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

PERUGGIA

1. Agravo 0807521-19.2020.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

424P-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS

CARVALHO

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA - JUDICIAL

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

representado(a) por JEANNE CHRISTINE DE

ANDRADE SAMPAIO FONSECA

1. Agravo de Instrumento 9002264-15.2023.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

RORAIMA ENERGIA S.A

JACQUES DOUGLAS DA SILVA

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

1. Agravo Interno 0000464-23.2014.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Polo Ativo

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

Polo Passivo

IMPORTADORA E EXPORTADORA TREVO LTDA

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

178N-RR - Bernardino Dias de Souza Cruz Neto

203N-RR - Francisco Alves Noronha

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE ARAUJO

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

CARNEIRO

791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

WALDIR PECCINI

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

1. Apelação 0709080-47.2013.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA -        PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

RONIVALDO RODRIGUES LOPES

612N-RR - STEPHANIE CARVALHO LEAO

928N-RR - RAFAEL INACIO CAVALCANTE

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

RONIVALDO RODRIGUES LOPES

612N-RR - STEPHANIE CARVALHO LEAO

928N-RR - RAFAEL INACIO CAVALCANTE

1. Apelação 0834292-63.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA 

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteYASMIN MARYAH DA SILVA VIANA1078N-RR - NAYARA DA SILVA ARANHA

representado(a) por ROBERTO VIANA VIEIRA

ApeladoFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

1. Apelação 0834355-93.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

424P-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS

CARVALHO

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA - JUDICIAL

Apelado

JHONATAS DOS SANTOS LEITE

1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

1. Agravo de Instrumento 9002049-39.2023.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA -        PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Tropical Veículos LTDA

670N-RR - Hamilton Brasil Feitosa Júnior

425N-RR - Juliano Souza Pelegrini

Agravado

SEAN PHILIP COUTINHO ROBINSON

1320N-RR - Samuel Almeida Costa

556N-RR - PETER REYNOLD ROBINSON JUNIOR

1. Apelação 0804492-87.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família Segredo de justiça

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

S. V. L. M.

representado(a) por N. R. L. 

S. G. M.

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

1. Agravo 9001797-36.2023.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

PAULO RODRIGUES JUNIOR JOHNSON ARAUJO PEREIRA

18844N-BA - EDSON FELIX DE SANTANA

105B-RR - Johnson Araujo Pereira

1. Agravo 9000501-76.2023.8.23.0000/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR RORAIMA ENERGIA S.A

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

1. Agravo 0828230-07.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteFEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -14918N-AM - Lucas Senna de Luna

FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

AgravadoMARIA ISABELLA DO NASCIMENTO RAMALHO1102N-RR - SARAH ALMEIDA MUBARAC

representado(a) por IDELBERTO LIMA RAMALHO FILHO

1. Apelação 0804652-49.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AFRANIO MARCO VEBBER

267603N-SP - Andreia Lamberti Guimarães

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃO

POERSCHKE

NORTE

SIDICLEY JOSE CASARIL

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

Apelado

AFRANIO MARCO VEBBER

267603N-SP - Andreia Lamberti Guimarães

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃO

POERSCHKE

NORTE

OSCAR MAGGI

2163N-RR - SARA NIZIA RIBEIRO DUTRA

SIDICLEY JOSE CASARIL

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

1. Apelação 0822113-34.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE

1331N-RR - Pedro Bento Neto

RORAIMA

1211N-RR - Alex Oliveira Távora

Apelado

EDIRAMELIA CRUZ DE ARAUJO

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

1280N-RR - OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO

JUNIOR

1. Agravo 0822430-32.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

MARIA DA CONCEICAO CARDELI DINELI

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS

1. Agravo de Instrumento 9000032-93.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

RORAIMA ENERGIA S.A

ALEXANDRE JOSE MOREIRA ROCHA

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

1. Apelação 0800642-16.2015.8.23.0060/1

Origem: Vara Cível Única de São Luiz 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A.

1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

949097092P-RR - LIDYOMARA ALVES SILVA

BARBOSA

Apelado

JOANA SOARES BIZARRIA

JOSE NAURI PINTO BRAGA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

1. Agravo de Instrumento 9001698-66.2023.8.23.0000RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA 

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANCISCO EVANDRO ROCHA BARBOSA

413N-RR - Silas Cabral de Araújo Franco

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR - z DANIELLA (Sub) TORRES MELO

BEZERRA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0838528-58.2022.8.23.0010RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA 

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ApeladoHEYTOR MOREIRA MACIANO representado(a) por 1741N-RR - ADRIELLY MOREIRA CAVALCANTE

ADRIANA DE LIMA MOREIRA7948N-TO - TALASSA COSTA DE MOURA

1. Apelação 0821101-19.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE

CANTUARIA JUNIOR

Apelado

GIOVANNI FALABELA SCOTTI

231839N-SP - Paulo Victor Vieira da Rocha

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

1. Agravo 0806999-84.2023.8.23.0010/2RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteJESUS LAGO DA SILVA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

AgravadoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Agravo 0800999-05.2022.8.23.0010/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA 

Origem: 3ª Vara Cível Segredo de justiça

TipoParteAdvogados

AgravanteM. M. L. representado(a) por 100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA

T. V. L.SILVA

AgravadoFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -14918N-AM - Lucas Senna de Luna

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

1. Apelação 0806623-69.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEX DEEKE CAMPOS

747N-RR - LOURDES ICASSATTI MENDES

565N-RR - LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

1. Apelação 0803548-51.2023.8.23.0010RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA 

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteJOSE DIEGO VALLE RODRIGUES representado(a) 2069N-RR - JAYNE PEIXOTO GALVÃO

por JANE CRISTINA VALLE BARBOSA,

ApeladoFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

1. Apelação 0826386-85.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA -        PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DO BRASIL S.A. FRANCISCA DA SILVA MONTEIRO

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

2366N-RR - JULIENE OLIVEIRA GARCIA

1. Agravo 0808550-70.2021.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA -        PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

FABIO OLIVEIRA DA SILVA

LUIZ MARIO DA SILVA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

780N-RR - ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS

1. Apelação 0827986-78.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA -        PRESIDENTE

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteCLEIDE BARBOSA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Agravo 9000795-31.2023.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA -        PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

LEUZI MARIA SCHULZE ESTADO DE RORAIMA

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

1. Agravo 9001549-70.2023.8.23.0000/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA -        PRESIDENTE

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR MARCIA ANDREIA SID MENDONCA

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola

1543N-RR - Sergio Junior dos Santos Mendonça

1. Agravo 9001704-73.2023.8.23.0000/1

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA -        PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESPÓLIO DE LUIZ NUNES AVELINO JÚNIOR

2285N-RR - Sulliany Brito Almeida

879N-RR - THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI

FERNANDES

348B-RR - SADI CORDEIRO DE OLIVEIRA

Agravado

LUCIANO SALVADOR DOS SANTOS

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

LUCICLEIDE CARVALHO DOS SANTOS

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

1. Agravo 0826908-49.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA -        PRESIDENTE

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoLUIZETE ARAUJO DA SILVA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Agravo 0831711-75.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA -        PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

SPE Condominio Residencial Ilhas Gregas LTDA ALINE BARROS PEREIRA

4435N-AM - Renato André da Costa Monte

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

1. Agravo 0835577-96.2019.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA -        PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOSÉ NILTON PEREIRA DA SILVA ESTADO DE RORAIMA

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

1. Agravo 9001739-33.2023.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA -        PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA

23495N-CE - Márcio Rafael Gazzineo

AMAZONIA LTDA

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

177N-RR - Luiz Augusto Moreira

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

1. Agravo 0824388-82.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA -        PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO ITAUCARD S/A

A. S. SINESIO E CIA LTDA - ME

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

1. Apelação 0801706-70.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA -        PRESIDENTE

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença 

TipoParteAdvogados

ApelanteSERVI SAN LTDA representado(a) por Berilo Pereira 16716N-PI - BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO

da Motta Neto

ApeladoMUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

1. Agravo 9001287-23.2023.8.23.0000/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA -        PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ERICA SANDRA CAVALCANTE BARBALHO

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

HELIO CAVALCANTE BARBALHO

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

1. Apelação 0827959-66.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO BRADESCO S/A GARDETE LIMA DO NASCIMENTO

389A-RR - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

747N-RR - LOURDES ICASSATTI MENDES

565N-RR - LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

1. Apelação 0809257-72.2020.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

JOSE ARIVAN DE ALMEIDA270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

FIGUEIREDO

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

Apelado

SOFTPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA 7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

UNICK FOREX ACADEMY SOCIEDADE DE7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

INVESTIMENTOS LTDA

URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS TLDA7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Agravo 0816765-64.2023.8.23.0010/1

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Empresas Aéreas - Genérica 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

THALISSA LEAL MOURA

235645N-SP - PEDRO LUIS OBERG FERES

362925N-SP - Karoline Cristina Poço

2379N-RR - LARISSA MOREIRA LIMA

Agravado

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

7413N-MT - Itallo Gustavo de Almeida Leite

1. Agravo 0801094-06.2020.8.23.0010/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA 

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -14918N-AM - Lucas Senna de Luna

FEDERAÇAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPÁ,2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AgravadoDEONILDO CONCEIÇÃO RODRIGUES1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

1. Agravo de Instrumento 9001651-92.2023.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

Agravado

TERRY WINTER DE ARAÚJO CAMPOS

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

1. Apelação 0903166-28.2007.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

NASCIMENTO RIBEIRO LTDA - ME

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto 117B-RR - Gerson da Costa Moreno Júnior 221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro

1. Apelação 0800711-49.2022.8.23.0045

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CAMARA MUNICIPAL DE PACARAIMA - RR MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

1. Agravo de Instrumento 9001958-46.2023.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA -        PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

HELDER FIGUEIREDO PEREIRA BANCO DO BRASIL S.A.

627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

1. Agravo 0824964-12.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA -        PRESIDENTE

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoMARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SANTOS957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Agravo 0807317-67.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA -        PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

TATIX COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ESTADO DE RORAIMA

276957B-SP - Evandro Azevedo Neto

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

1. Apelação 0901196-56.2008.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista segredo de justiça

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

117B-RR - Gerson da Costa Moreno Júnior

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

Apelado

ASSOCIAÇÃO DAS MICRO EMPRESAS DE

86N-RR - HELDER GIRÃO BARRETO

RORAIMA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

1. Apelação 0809852-66.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ANTONIO CARMELO DA SILVA

DARIA MESQUITA DA SILVA

869N-RR - MAURO CEZAR BEZERRA AMORIM

866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS

1. Apelação 0824648-04.2019.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLAUDIO PEREIRA DA SILVA

291A-RR - Jaques Sonntag

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

FIGUEIREDO

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

KARINA OLIVEIRA LEITE

291A-RR - Jaques Sonntag

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

FIGUEIREDO

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

Apelado

IVANIRA PEREIRA GAGO

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

SANTANA

1. Apelação 0810343-10.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RENAN BEKEL DE MELO PACHECO JOSE NASCIMENTO OLIVEIRA FILHO

577A-RR - Virginia Evangelista de Oliveira

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

1. Apelação 0801256-93.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ERICA VITORIA REBELO DA SILVA PAULO RICARDO SILVA SOARES

577A-RR - Virginia Evangelista de Oliveira 1616N-RR - Wallyson Barbosa Moura

1. Apelação 0820408-64.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOAQUIM CORREA LIRA

1626N-RR - Jhonatan Do Carmo Rodrigues

2358N-RR - LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA

LIVIA KARINNE FERREIRA DA SILVA

1626N-RR - Jhonatan Do Carmo Rodrigues

2358N-RR - LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA

Apelado

BRADESCO CONSORCIOS LTDA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

1. Apelação 0821582-11.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

LAURA THALISSA BARBOSA DO NASCIMENTO

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

1. Agravo 0824921-12.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA -        PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

DEBORA GOMES DE FIGUEIREDO NOBREGA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

1. Apelação 0839364-31.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível Segredo de justiça

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA -        PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

Apelado

K. O. L. representado(a) por

184N-RR - Jaime Brasil Filho

M. O. L.

1. Apelação 0821774-75.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BINCONNI E SARAIVA LTDA ME

CARLOS ENRIQUE LA ROSA RODRIGUEZ

2248N-RR - PHILIPPE JORGE RIBEIRO FARIZEL

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

1. Apelação 0836519-26.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível Segredo de justiça

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

Apelado

V. M. S. DOS S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

representado(a) por V. S. DOS

S.

1. Apelação 0824936-44.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

HILDEBERTO MARIO FRANÇA SILVA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR