1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 1ª Sessão ordinária – em 02.02.2021
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
MICHELE DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
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Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 Retirado de Pauta em 27/10/2020 |
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Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
Rony da Silva O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
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Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 |
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Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
CARLOS DOS SANTOS WILSON O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
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Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 |
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Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello |
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TipoParte |
Advogados |
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RecorrenteJOEL SANTOS SILVA RecorridoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
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Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 |
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Decisão:
Origem: Nível de |
0819054-09.2019.8.23.0010 (A)Relator: Des. Leonardo Cupello Vara de Crimes Contra VulneráveisRevisor/Voto-Vista: Des. Jésus NascimentoSEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Apelante |
J. R. S.305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
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O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Apelado |
J. R. S.305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
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O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 20/10/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0010883-29.2001.8.23.0010 (A) Relator: Des. Jésus Nascimento 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira Público Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR LEORIMAR NOBRE DE LIMA |
77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM |
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Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 Retirado de Pauta em 10/11/2020 Adiado em 03/11/2020 |
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Decisão:
Origem: Nível de |
0804782-44.2018.8.23.0010 (A) Vara Criminal de Pacaraima Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
MANUEL ANTONIO CABELLO VARGAS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
92B-RR - Marcos Antônio Jóffily |
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Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 |
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Decisão:
Origem: Nível de |
0816711-74.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO(A) Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
FELIPE CHAGAS BORGES VITORIO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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LUCAS EDUARDO GOMES DE LIMA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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RENATO WILLIAM DOS SANTOS AVILA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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RUTE BARBOSA DA SILVA |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
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2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA |
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SHAIANNY BARBOSA DE ARAUJO |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
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2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 |
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Decisão:
Origem: Nível de |
0002712-29.2014.8.23.0010 (A) 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR CLENERSON ALVES DA SILVA |
686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS |
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Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 |
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Decisão:
Origem: Nível de |
0817541-06.2019.8.23.0010 (A) Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
IVAN DA SILVA PEREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 Retirado de Pauta em 15/09/2020 Adiado em 08/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0810338-56.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO(A) 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
WAGNER LIMA BASTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
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Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 |
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Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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|
TipoParte |
Advogados |
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|
ApelanteRAFAEL VIEIRA GOMES ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto 246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
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Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 |
|
Decisão:
Origem: Nível de |
0807599-47.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO(A) Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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|
Apelante Apelado |
RODRIGO DA SILVA BRILHANTE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA |
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Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 |
|||
Decisão:
Origem: Nível de |
0005760-35.2010.8.23.0010/1 – RÉU PRESO(A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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|
Apelante |
L. S. C. |
14702A-MA - Augusto Carlos Costa |
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20786N-MA - MARCELLO AUGUSTO VASCONCELOS |
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|
DE SOUSA |
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|
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Vítima |
M. L. L. |
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Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 |
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Decisão:
Origem: Nível de |
0832659-22.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO(A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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|
Apelante Apelado |
A. J. B. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
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|
Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 |
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Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Ricardo Oliveira Nível dePúblico |
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|
TipoParteAdvogados |
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Apelante Apelado |
Rômulo Fonseca Almeida O Ministério Público do Estado de Roraima MPE/RR |
- |
260D-RR |
- |
Aline |
Dionisio |
Castelo |
Branco |
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Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 Retirado de Pauta em 15/09/2020 Adiado em 08/09/2020 Retirado de Pauta em 04/02/2020 |
|||||||
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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|
Apelante Apelado |
FÁBIO FRANCISCO DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
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|
Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 |
||
Decisão:
Origem: Nível de |
0001002-91.2013.8.23.0047 (A) Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
A. L. B. L. |
952N-RR - ROSELI RIBEIRO |
|
C. V. D. S. |
317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 Retirado de Pauta em 01/12/2020 Adiado em 24/11/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0007106-11.2016.8.23.0010 (A) Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA ALCANTARA |
771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA |
|
MARCELO ALMEIDA DOS REIS |
1466N-RR - Rafael Alves Paiva |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 Retirado de Pauta em 01/12/2020 Adiado em 24/11/2020 Retirado de Pauta em 05/05/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800757-37.2019.8.23.0047 – RÉU PRESO(A) Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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|
Apelante |
FELLIPH HONORATO CARNEIRO |
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
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|
KAROLINA ARAÚJO DOS SANTOS |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
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|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 |
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Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível dePúblico |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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|
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR IDENILSON PAULINO DA SILVA |
557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO 1546N-RR - Henrique Maravalha Molina |
|
|
Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 |
||
Decisão:
Origem: Nível de |
0000116-71.2016.8.23.0020 (A) Vara Criminal de Caracaraí Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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|
Apelante |
FLAVIA DE OLIVEIRA CALDEIRA |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
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|
IGOR DE SOUZA MONTEIRO |
1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior |
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|
ROSANGELA DA SILVA SEIXAS |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
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|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|||
|
MPE/RR |
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|
Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 |
|||
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Bonfim Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
TipoParte |
Advogados |
|
|
ApelanteA. V. S. ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
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|
Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 |
|
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
|
Apelante |
C. D. O. M. |
1751N-RR - Renata Maia Noronha |
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|
321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO |
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|
2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO |
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|
Apelado |
E. S. A. |
172N-RR - Elceni Diogo da Silva |
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|
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
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Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 |
||
Decisão:
Origem: Nível de |
0005636-42.2016.8.23.0010 (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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|
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR S. D. S. S. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
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|
Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 |
|||
Decisão:
Origem: Nível de |
0833785-44.2018.8.23.0010 (A) 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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|
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Apelado |
GABRIEL SANTOS LIMA |
1840N-RR - Melquisedec Costa Porto |
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|
1841N-RR - Jorge Francisco Machado de Albuqueruqe |
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|
248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO |
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|
1802N-RR - JAN VIEIRA CAMPELO |
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Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 |
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Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
|
Apelante Apelado |
José Eduardo Ferreira de Carvalho O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
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|
Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 |
||
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
|
Apelante Apelado |
L. V. F. S. M. L. B. P. |
1489N-RR - Diego Rafael Sousa 172N-RR - Elceni Diogo da Silva 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
|
|
Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 |
||
Decisão:
Origem: Nível de |
0013240-54.2016.8.23.0010 (A) Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
|
Apelante Apelado |
FERNANDO LINHARES DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
||
|
Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 |
|||
Decisão:
Origem: Nível de |
0810632-79.2018.8.23.0010 (A) 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
|
Apelante Apelado |
ELTON DE LIMA CARVALHO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
||
|
Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 |
|||
Decisão:
Origem: Nível de |
0810459-89.2017.8.23.0010 (A) 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
|
Apelante Apelado |
GUILHERME DA SILVA BUAS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
||
|
Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 |
|||
Decisão:
Origem: Nível de |
0807410-69.2019.8.23.0010 (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
|
Apelante |
J. F. O. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|||
|
MPE/RR |
||||
|
Vítima |
L. O. S. representado(a) por |
|||
|
L. P. D. S. |
||||
|
T. D. S. M. |
||||
|
Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 |
|||
Decisão:
Origem: Nível de |
0835004-58.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO(A) 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|||
|
Apelante Apelado |
BRIAN JOSE LEZAMA VALLENILLA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|||
|
Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 |
||||
Decisão:
Origem: Nível de |
0800044-57.2018.8.23.0060 – RÉU PRESO(A) Vara Criminal de São Luiz do Anauá Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|||
|
Apelante |
ELIANO DA SILVA DOURADO |
1846N-RR - MASSUHAN FERREIRA ALVES |
|||
|
1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS |
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|
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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|
847N-RR - ROBERIO DE NEGREIROS E SILVA |
|||||
|
ISRAEL LIRA DA SILVA |
775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
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|
VINICIUS DA LUZ BEZERRA |
775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
||||
|
WELBER SOARES STEIN |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
||||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||||
|
MPE/RR |
|||||
|
Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 |
||||
Decisão:
Origem: Nível de |
0810407-88.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO(A) 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|||
|
Apelante Apelado |
JOÃO TIAGO RIBEIRO DE PAIVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
|||
|
Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 |
||||
Decisão:
Origem: Nível de |
0813758-40.2018.8.23.0010 (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|||
|
Apelante Apelado |
M. L. H. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|||
|
Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 |
||||
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Paciente |
WERRISON CAVALCANTE PANTOJA |
1569N-RR - João Batista Catalano |
|
1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO |
||
|
2224N-RR - ALANA PAULA DE SOUSA ARAÚJO |
||
|
Autoridade Coatora |
JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA |
|
|
COMARCA DE BOA VISTA - RR |
||
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001237-02.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante Agravado |
SERGIO LUIZ ALVES SALES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001436-24.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante |
ARLISON BORGES DE CASTRO |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
|
ENCARNAÇÃO |
||
|
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
||
|
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001505-56.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante |
Crisley Bessa Ferreira |
254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA |
|
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
||
|
ENCARNAÇÃO |
||
|
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001468-29.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante Agravado |
RAFAEL SILVA VICENTE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Decisão:
Origem: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) Nível dePúblico |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante Agravado |
DIEGO SILVA ABREU O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
196D-RR - ELCIANNE VIANA DE SOUZA |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000348-48.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante Agravado |
ITALO MELLO SANTIAGO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Recorrente Recorrido |
ANTÔNIO HENRIQUE MOREIRA ANTUNES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA 18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Recorrente |
JOÃO VICTOR AMANDES VALADARES |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
|
LEONARDO DUARTE FERREIRA |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
|
|
Rafael Amandes Valadares |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
|
|
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Recorrente Recorrido |
JESUS ALBERTO FREITES LEON O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 03/11/2020 Adiado em 27/10/2020 |
|
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Polo Ativo |
MYCHAEL AZEVEDO CUNHA |
2194N-RR - ARIÁDNE MIRANDA DA COSTA |
|
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
||
|
Polo Passivo |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: Nível de |
0806981-73.2017.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
LUIZ EDUARDO SOUZA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 22/09/2020 Adiado em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0817134-34.2018.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
NATANAEL ALVES PIMENTEL O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1578N-RR - ALEXSANDER BALICO |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 22/09/2020 Adiado em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0017830-11.2015.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
JEFERSON BARRETO LIMA |
1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
|
MPE/RR |
||
|
Apelado |
JEFERSON BARRETO LIMA |
1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
|
MPE/RR |
||
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 22/09/2020 Adiado em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0812637-11.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
CHRISTMANN MAYER DA CONCEIÇÃO FREITAS |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
|
DE LIMA |
||
|
EMMANUELLA LARYSSA PEIXOTO RAMOS |
27997N-GO - MARCUS RODRIGO SCHMALTZ |
|
|
CARDOSO |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
|
|
FILIPE DE ASSIS NUNES |
1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes |
|
|
JAFE MAILLEY LARANJEIRA MARTINS |
248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO |
|
|
JHONATHAN BATISTA DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
|
MARYSSON LENO DA SILVA SOUSA |
1224N-RR - Gabriel Mourão Pereira Cavalcante |
|
|
RAFAEL SUTERIO CARNEIRO DE BARROS |
1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS |
|
|
WELLINGTON SANTOS DE LIMA |
799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 10/11/2020 Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
M. M. P. D. V. |
320N-RR - Francisco Francelino de Souza |
|
representado(a) por T. S. X. |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Vítima |
J. E. M. S. |
|
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
C. E. D. S. P. |
320N-RR - Francisco Francelino de Souza |
|
representado(a) por P. O. P. |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
M. D. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
320N-RR - Francisco Francelino de Souza |
Decisão:
Origem: Nível de |
0838972-96.2019.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Jésus NascimentoPúblico |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
PAULO HENRIQUE TOMAZ MOREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800004-80.2019.8.23.0047 – RÉU PRESO Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
Dheyson da Silva |
21782A-PA - MAURICIO MOURA COSTA |
|
JHONATTAN CAMARGO DE SOUSA |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0813037-54.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
S. M. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0001505-64.2003.8.23.0047 Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
C. P. A. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
Decisão:
Origem: Nível de |
0830772-03.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
JOSE ALEXANDER LEAL |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
VICTOR MANUEL RODRIGUEZ |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0022557-67.2002.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JUVENAL FRANCELINO FILHO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Decisão:
Origem: Nível de |
0014070-54.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
|
EDMILSON GOMES FERRARI |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
|
ELIZEU CHAGAS DA FONSECA |
144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
|
|
GALLAHAD BRENO FERREIRA FREITAS |
||
|
SAMAI OLIVEIRA DE MORAES |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/06/2020 Retirado de Pauta em 04/02/2020 Retirado de Pauta em 28/05/2019 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0011595-28.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
A. R. C. |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
|
E. D. S. L. |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
|
|
10912N-PI - RONYEL LEAL DE ARAÚJO |
||
|
MEIRES EDMUNDO |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
|
W. R. F. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/06/2020 |
|
|
Adiado em 25/06/2019 |
||
|
Retirado de Pauta em 25/06/2019 |
||
|
Adiado em 18/06/2019 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0824381-32.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
C. G. C. G. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
G. D. S. representado(a) por |
1793N-RR - MURILO AUGUSTO MARTINS |
|
E. D. S. |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: Nível de |
0801218-57.2018.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JOSE IGNACIO ASTUDILLO ZAMORA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/09/2020 Adiado em 08/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0124468-20.2005.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR ANDRÉ MENDONÇA DOS SANTOS |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0829128-30.2016.8.23.0010 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
GILCIMAR FIRMINO DEMETRIO |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|
MAYCON CONCEICAO DE MORAES |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Revisor: Des. Jésus Nascimento Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz do Anauá Nível dePúblico |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
EDGAR DIAS DE SOUSA |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
|
PEDRO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: Nível de |
0802438-22.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
GELLIARDE DE CARVALHO SOUSA |
1584N-RR - Larissa Araldi |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Vítima |
LEIDIANE DOS ANJOS |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000065-90.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ALESSANDRO ASSUNÇÃO DOS REIS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Odinéia Lemos dos Santos |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0811958-06.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
|
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR LINDOMAR MOREIRA MATIAS |
1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0830777-59.2018.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
A. G. D. S. |
275N-RR - JACKELINE DE FATIMA CASSIMIRO DE |
|
LIMA |
||
|
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
||
|
C. A. D. R. S. M. 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Vítima |
H. Z. R. D. S. C. |
|
|
V. K. L. C. |
||
Decisão:
Origem: Nível de |
0839251-82.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
GABRIEL FRANKLIN SOUZA BRITO |
293B-RR - Saile Carvalho da Silva |
|
1006N-RR - NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR |
||
|
KESIA ALVES DA COSTA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Vítima |
KARLA DANIELA PEREIRA VASCONCELOS |
Decisão:
Origem: Nível de |
0804587-25.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
R. D. S. C. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0801092-51.2018.8.23.0060 – RÉU PRESO Vara Criminal de São Luiz do Anauá Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ERICK KELVIN ALVES DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0807762-61.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ADONALDO RIBEIRO DA SILVA |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
|
FABIO ROBERTO MESSIAS BARROS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
|
VIVIAN BARBOSA |
509N-RR - Vilmar Lana |
|
|
1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Inclusões |
Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 02/06/2020 |
|
|
Adiado em 26/05/2020 |
||
|
Retirado de Pauta em 28/04/2020 |
||
|
Adiado em 14/04/2020 |
||
Decisão:
Origem: Nível de |
0830854-68.2018.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Ricardo OliveiraPúblico Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
ParteAdvogados |
|
Apelante |
JESSICA ADRIANE DO NASCIMENTO PIRES815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA |
|
SEBASTIAO PEREIRA DA CONCEIÇÃO SILVA260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
|
|
Inclusões |
Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 09/06/2020 Adiado em 02/06/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0827837-24.2018.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Leonardo CupelloPúblico |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
HERIVELTON COELHO MARUAI O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
Origem: Nível de |
0005249-95.2014.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
A. X. Y. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1922N-RR - JOSÉ GILVAN OLIVEIRA DE MOURA |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 27/10/2020 |
|
|
Adiado em 20/10/2020 |
||
|
Retirado de Pauta em 01/09/2020 |
||
|
Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR MARCOS ROBSON LIMA FORTES |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 03/11/2020 Adiado em 27/10/2020 |
|
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
RODRIGO PAMPO GOMES DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 03/11/2020 Adiado em 27/10/2020 |
|
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do Nível dePúblico |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR ALDERI ALMEIDA DO NASCIMENTO |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 26/05/2020 |
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Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 3ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 16.02.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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