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PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 31.03.2022

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 8ª Sessão Ordinária – em 24.03.2022.


2. Processos em Mesa


3. Processos em Pauta de Julgamento




1. Apelação 0802551-15.2016.8.23.0010 QQ

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública 

Nível de Sigilo: Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Impedimento/Suspeição: Des. Mozarildo Cavalcanti (Sugerido)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

Apelado

ASSIS E BORGES LTDA

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

 

Decisão:




2. Apelação 0810663-31.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública 

Nível de Sigilo: Público

Relator Originário: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Apelado

ENGECEL

425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

   

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:


2


3. Apelação 0822766-75.2017.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família 

Segredo de Justiça

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R.C. A.

429B-RR - ANDREIA FREITAS VALLANDRO

   

171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL

   

1455N-RR - MARCELA PEREIRA DE ARRUDA

Apelado

R. M. DE L. P.

178N-RR - Bernardino Dias de Souza Cruz Neto

   

556A-RR - CASSIA GISELE GOIS

 

Decisão:






4. Apelação 0809331-97.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública

 Nível de Sigilo: Público

Relator Originário: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma

Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

LFB - HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

286438N-SP - ANA LUCIA DA SILVA BRITO

 

Decisão:




5. Apelação 0800251-27.2020.8.23.0047

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular

Relator Originário: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

ARLETE MENDES DA COSTA FREITAS MARILENE DA SILVA SOUSA

224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

Decisão:



4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.


5. Convocação para a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 07.04.2022


(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)


Unidade responsável pela informação: 
Secretaria do Tribunal Pleno - (95) 3198-2854 - e-mail: tribunalpleno@tjrr.jus.br

Fonte da Informação: Resolução CNJ n. 215/2015
Periodicidade de atualização: semanal, mensal e anual
Formatos de arquivos disponíveis: .DF; DOCX; HTML

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Se a informação desejada não for localizada nesta página, acesse o formulário eletrônico do Serviço de Informação Cidadão - SIC, vinculado à Ouvidoria Geral.

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