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PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 17.08.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 26ª Sessão Ordinária – em 10.08.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento


  1. Apelação 0014284-21.2010.8.23.0010 (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

DANIELLE DAVINA MENDES DE SOUZA

1873N-RR - RAQUEL PEREIRA UCHÔA

 

Decisão:



  1. Apelação 0000121-31.2013.8.23.0010 (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. L. D. S.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0000708-11.2014.8.23.0045 (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

ANDERSON FERREIRA DE SOUZA

EVILAZARO DA COSTA MANGABEIRA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:










  1. Apelação 0800378-28.2017.8.23.0060 (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDREIA MARTINS DE CARVALHO

1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0006615-14.2010.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GLEIDSON DOS SANTOS COSTA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0831793-82.2017.8.23.0010 (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

E. Y.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

 

Decisão:



  1. Agravo em execução Penal 9000160-21.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

 

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANCISCO DE SOUZA LIMA

218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Agravo em execução Penal 9000807-16.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

 

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 9001045-35.2021.8.23.0000

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz do Anauá

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrentes

ELIEBER RODRIGUES ALVES

TALLYS RAMON FERREIRA LIMA

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0812939-69.2019.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

ELIZEU DA SILVA MALAQUIAS

1634N-RR - DANIEL FERREIRA DOS SANTOS

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

1681N-RR - RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA

 

Decisão:



  1. Apelação 0014819-37.2016.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JHON LENON LIMA PINHO

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0003944-42.2015.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. R. S. D. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0020572-09.2015.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

F. A. D. C. F.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:



  1. Apelação 0800133-46.2019.8.23.0060 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. M. D. S.


M. C. D. S.

1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0811206-39.2017.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO ERICK FERREIRA DO NASCIMENTO

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0804248-66.2019.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RENAN SENA FERREIRA


VICTON HUGO DA SILVA DIAS

1762N-RR - THAYMARA RODRIGUES DA SILVA

847N-RR - ROBERIO DE NEGREIROS E SILVA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0800809-73.2018.8.23.0045

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelantes

DARLENE MILITÃO GABRIEL


JOSE MELQUIADES PERES




O Ministério Público do Estado de Roraima

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

1564N-RR- ELISA JACOBINA DE CASTRO CATARINA

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

1569N-RR - JOÃO BATISTA CATALANO

1432N-RR - KLYCIA SOUZA VIEIRA

1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO

Apelados

JOSE MELQUIADES PERES




O Ministério Público do Estado de Roraima

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

1569N-RR - JOÃO BATISTA CATALANO

1432N-RR - KLYCIA SOUZA VIEIRA

1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO

 

Decisão



  1. Apelação 0012925-65.2012.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FERNANDO BATISTA LEITE

1190N-RR - CLODEMIR CARVALHO DE OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:





  1. Apelação 0020341-50.2013.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRÉ LUIS CRUZ

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0811992-15.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ILTON CESAR SOUZA SILVA

REILON HISTON DOS SANTOS MORAIS

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0837688-53.2019.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

J. L. P.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

 

Decisão:



  1. Apelação 0800337-09.2017.8.23.0045

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Juizado da Infância e Juventude de Pacaraima

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. M. D. S.

92B-RR - MARCOS ANTÔNIO JÓFFILY

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:





  1. Apelação 0800424-17.2017.8.23.0060

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Juizado da Infância e Juventude de São Luiz do Anauá

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. B. D. S. representado(a) por I. B. D. C.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0015164-42.2012.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

MEIRES EDMUNDO

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

 

Decisão:



  1. Apelação 0809382-06.2021.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. A. A.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0806981-73.2017.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUIZ EDUARDO SOUZA DA SILVA

1683N-RR - RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:





  1. Apelação 0000146-54.2016.8.23.0005

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ISAC ORESTE FERREIRA DOS SANTOS

TARSILO JORDÃ DIAS SANTOS

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0800404-94.2019.8.23.0047

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEFERSON MOREIRA BEZERRA

337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0006016-70.2013.8.23.0010 

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDREW RAMOS CARVALHO

DIOGO OLIVEIRA SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima

8958N-MA- PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

8958N-MA- PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Apelado

ANDREW RAMOS CARVALHO

KRIGUERSON DINIZ BATISTOT

O Ministério Público do Estado de Roraima

8958N-MA- PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

8958N-MA- PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

 

Decisão:


  1. Apelação 0800887-79.2017.8.23.0020/1 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Caracaraí

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELDE QUEIROZ DA SILVA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0800092-16.2018.8.23.0060

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Juizado de Violência Doméstica de São Luiz do Anauá

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JUCIVAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA

775624612D-RR- GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0820246-40.2020.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEJANDRO JOSE SALGADO REYES

DANIEL ENRIQUE SIMOSA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0800199-08.2018.8.23.0045

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIZA NINELI DA ROCHA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

ELIZA NINELI DA ROCHA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:
















  1. Apelação 0833785-44.2018.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

GABRIEL SANTOS LIMA

1840N-RR - MELQUISEDEC COSTA PORTO

1841N-RR - JORGE FRANCISCO MACHADO DE ALBUQUERQUE

248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO

1802N-RR - JAN VIEIRA CAMPELO

 

Decisão:



  1. Apelação 0821946-51.2020.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROBERVAN RODRIGUES DA SILVA COSTA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0817416-04.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROSMEL EUSMAR CASTILLO CORTEZ

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0801664-89.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MESSIAS CAVALCANTE VIEIRA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0012176-82.2011.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

K. L. R.

1134N-RR- RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

1190N-RR - CLODEMIR CARVALHO DE OLIVEIRA

1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0811724-58.2019.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCIO IVALDO SILVA DE OLIVEIRA

NATANAEL ALVES SHEUSA

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

299N-RR - MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0829562-48.2018.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALDRIN COSTA DE SOUZA

481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0014443-85.2015.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JACKSON DAS NEVES DA SILVA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0810384-45.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WELLINGTON LOPES GONCALVES

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0005283-70.2014.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. G. D. M.

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0014801-16.2016.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. T. P.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0815127-35.2019.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROBERTO ALVES DIAS

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0831684-97.2019.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. E. V. F. representado(a) por M. C. F.

320N-RR - FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0800044-57.2018.8.23.0060 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIANO DA SILVA DOURADO




ISRAEL LIRA DA SILVA

VINICIUS DA LUZ BEZERRA

WELBER SOARES STEIN

1846N-RR - MASSUHAN FERREIRA ALVES

1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

847N-RR - ROBERIO DE NEGREIROS E SILVA

775624612D-RR- GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

775624612D-RR- GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0829917-24.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ARISTONIO MARIO DA SILVA SANDOVAL

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:












  1. Apelação 0815417-16.2020.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS ERICSSON CARVALHO CAVALCANTE

45436N-DF - MERVYN GOMES DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0018392-88.2013.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

MATEUS DA SILVA DUTRA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:


  1. Apelação 0819116-15.2020.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RODRIGUES GOMES ASSUNÇÃO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0832656-67.2019.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIA DE JESUS NASCIMENTO

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:








  1. Apelação 0807762-61.2018.8.23.0010

Relator(a): Des. Jésus Nascimento

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADONALDO RIBEIRO DA SILVA

FABIO ROBERTO MESSIAS BARROS

VIVIAN BARBOSA

716N-RR – JOSÉ VANDERI MAIA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

1698N-RR – ELSON ALVEZ DE SOUZA

509N-RR – VILMAR LANA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:






4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 28ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 24.08.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br


Unidade responsável pela informação: 
Secretaria do Tribunal Pleno - (95) 3198-2854 - e-mail: tribunalpleno@tjrr.jus.br

Fonte da Informação: Resolução CNJ n. 215/2015
Periodicidade de atualização: semanal, mensal e anual
Formatos de arquivos disponíveis: .DF; DOCX; HTML

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Se a informação desejada não for localizada nesta página, acesse o formulário eletrônico do Serviço de Informação Cidadão - SIC, vinculado à Ouvidoria Geral.

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