.

 

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 20ª Sessão Ordinária – em 26.07.2016.

 

2. Processos em Mesa 

 

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

 

1. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0000.16.000771-2 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: LUCIANO ALVES DE QUEIROZ

ADVOGADOS: DR. KAIRO ÍCARO ALVES DOS SANTOS – OAB/RR Nº 792 E DR. ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA FILHO – OAB/RR Nº 185

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

2. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.001047-6 - BOA VISTA/RR

1º RECORRENTE / 2º RECORRIDO: VITOR HUGO RODRIGUES GONÇALVES

ADVOGADOS: DRA. FERNANDA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO – OAB/RR Nº 1504

2º RECORRENTE / 1º RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO

 

3. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.005976-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: BRUNO ALMEIDA DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

4. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.018889-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ROBSON VIEIRA BEZERRA

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

5. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.13.000140-1 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR

APELANTE: FRANCISCA MACEDA ROQUE

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.15.002699-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: WELITON SOUZA VIEIRA

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.009109-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADA: ELIZEUDA DE MOURA CUNHA

ADVOGADO: DR. ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO – OAB/RR Nº 468

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

8. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.015517-3 - BOA VISTA/RR -  SEGREDO DE JUSTIÇA *

APELANTE: A. F. F. DA C.

DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCELINO SOUZA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

9. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.000344-9 - BOA VISTA/RR -  SEGREDO DE JUSTIÇA *

APELANTE: I. S. A.

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

10. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.004748-5 - BOA VISTA/RR -  SEGREDO DE JUSTIÇA *

APELANTE: A. G. DE O. R.

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO

 

 

1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

2. Convocação para a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 09.08.2016

 

 (Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)