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Acesso à Justiça para Meninas e Mulheres: Construindo direitos e oportunidades em Bonfim e Normandia

 

 

 

Meninas e mulheres passam a ter garantido um acesso mais efetivo à justiça, com ações que colocam suas vozes e necessidades no centro das decisões. Desde o planejamento até o lançamento, que ocorreu em 29 de agosto, a iniciativa mobilizou equipes do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) em um trabalho cuidadoso, que valoriza a escuta ativa, a participação das comunidades e o atendimento às demandas específicas de cada território.

 

A secretária de Gestão Estratégica do TJRR, Veruska Lobo, ressalta que o projeto vai além do cumprimento de normas: ele atende diretamente às necessidades da população, criando meios concretos de proteção e fortalecimento dos direitos fundamentais.

 

“Nosso objetivo é garantir que cada ação tenha impacto real na vida das meninas e mulheres, respeitando sua realidade e promovendo segurança, inclusão e protagonismo”, afirma Veruska.

 

Planejamento sólido para resultados efetivos

 

O projeto conta com a liderança do presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello, garantindo o comprometimento da presidência do Tribunal com a proteção de meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa é conduzida pelo Gabinete da Juíza Auxiliar da Presidência, Lana Leitão, em parceria com as Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), coordenada pela juíza Suelen Alves, e da Infância e Juventude (CIJ), com o apoio do Núcleo de Projetos e Inovação (NPI), responsável pela formatação e documentação da ação.

 

A iniciativa nasceu com uma base de planejamento detalhada, essencial para a execução das ações, como explica a coordenadora do Núcleo de Projetos e Inovação (NPI), Inaiara Sá.

 

“O planejamento foi fundamental para garantir a organização e a efetividade do Projeto Meninas de Bonfim. Todo o processo de estruturação levou cerca de seis meses, desde a abertura do projeto, aprovação do Termo de Abertura até a elaboração do Plano de Gerenciamento.”

 

Ela ressalta que a organização das etapas permitiu que as equipes atuassem em campo com clareza de objetivos e alinhamento estratégico.

 

“Essas ações asseguraram uma base sólida para a execução, permitindo que as demais equipes atuassem em campo com clareza e foco estratégico.”

 

Três fases estratégicas para o pré-lançamento

 

Dentro da estrutura analítica, o projeto foi dividido em três fases, sendo a primeira essencial para o desenvolvimento pré-lançamento. Nessa etapa, foram realizados mapeamentos das comunidades e territórios prioritários, nos municípios de Bonfim e Normandia.

 

O mapeamento possibilitou a identificação de casos críticos e a elaboração de estratégias de atuação com maior precisão. O envolvimento de lideranças comunitárias e indígenas foi fundamental para estruturar o projeto de maneira concreta, criando canais de escuta e articulando a rede de apoio.

 

Considerando a presença significativa de migrantes venezuelanos, comunidades indígenas e a proximidade da fronteira com a Guiana, foram produzidos materiais bilíngues e multilíngues, em português, inglês, espanhol e línguas indígenas.

 

Todos esses passos culminaram no lançamento do projeto, realizado em 29 de agosto, na Comarca de Bonfim.

 

Alinhamento estratégico e impacto social

 

O projeto não apenas estruturou etapas e procedimentos internos, mas também gerou impacto direto na comunidade, garantindo que ações em campo fossem claras, efetivas e sensíveis à realidade local. A articulação com líderes comunitários e a criação de canais de escuta foram fundamentais para que cada ação atendesse às necessidades específicas de meninas e mulheres.

 

Ao final, o projeto também está alinhado às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Portfólio de Projetos Estratégicos do Plano de Gestão 2025/2027, consolidando uma prática que une planejamento, execução e impacto social de maneira exemplar.

 


 

A matéria possui cinco imagens. Abaixo a descrição na ordem de publicação:

 

Foto 1: Imagem tem um fundo bege com a logo do Poder Judiciário do Estado de Roraima no canto superior esquerdo. No topo, a frase em marrom "Acesso à Justiça para MENINAS E MULHERES" é exibida. No centro da imagem, há uma ilustração de cinco mulheres e meninas de diferentes etnias e idades. Abaixo da ilustração, em uma fonte marrom, está o nome dos municípios: "BONFIM E NORMANDIA". Na parte inferior, em uma faixa retangular de fundo marrom claro, está a frase "CUIDAR E PROTEGER", com um texto explicativo abaixo: "Projeto de acesso à justiça para meninas e mulheres de Bonfim e Normandia é lançado pelo Judiciário de Roraima".

Foto 2: Imagem mostra uma sala de reuniões com quatro pessoas sentadas ao redor de uma mesa: duas mulheres à esquerda e dois homens à direita. Todos estão sorrindo e usam crachás. Sobre a mesa há xícaras, pote de açúcar, garrafa térmica, bolachas e caderno. Ao fundo, uma tela exibe uma apresentação com o título do projeto “Acesso à justiça para meninas e mulheres da Comarca de Bonfim”.

Foto 3: Imagem mostra uma captura de tela de uma reunião virtual com nove participantes visíveis em janelas de vídeo. Ao centro da tela está sendo apresentada a imagem do projeto com a ilustração das meninas e o texto “Acesso à Justiça para Meninas e Mulheres de Bonfim e Normandia”.

Foto 4: Imagem de um grupo de nove pessoas sentadas em torno de uma mesa de reunião. Sobre a mesa, há notebooks, canecas, copos, garrafas de água e alguns potes com lanches. Todos olham para a câmera e sorriem. Ao fundo, uma televisão presa na parede exibe uma tela com tabelas e gráficos. O ambiente é uma sala clara, com paredes brancas.

Foto 5: Imagem de uma sala de aula. Duas mulheres estão em pé em frente a um quadro branco, fazendo uma apresentação. No quadro, é projetada uma imagem com três círculos coloridos que se sobrepõem. À direita, várias pessoas estão sentadas em carteiras, observando e anotando. Há cartazes colados nas paredes.

 


 

Texto:
Fotos: NUCRI/TJRR
SETEMBRO/2025 – NUCRI/TJRR

 

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