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Ouvidoria

Foto colorida mostra quatro mulheres em uma roda de conversa, ao fundo em pé está a intérprete de libras. Na roda de conversa está a Conselheira do CNJ, Renata Gil, discursando utilizando um microfone. No fundo, há o logotipo do "Poder Judiciário do Estado de Roraima"

 
Foto colorida mostra quatro mulheres em uma roda de conversa, ao fundo em pé está a intérprete de libras. Na roda de conversa está a Conselheira do CNJ, Renata Gil, discursando utilizando um microfone. No fundo, há o logotipo do "Poder Judiciário do Estado de Roraima"
 
O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Ouvidoria-Geral, realizou a roda de conversa "Elas Partilham, Elas Transformam: Projeto Ema’num, Quebrando o Ciclo de Violência", mais um passo nas ações do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança destinado ao enfrentamento da violência doméstica praticada contra magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras do Poder Judiciário.
 
A roda de conversa, que ocorreu no Espaço de Eventos do Poder Judiciário, durante a manhã de sexta-feira, 14 de março, fez parte da programação da 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A desembargadora e ouvidora-geral de Justiça do TJRR, Elaine Bianchi, deu as boas-vindas e abriu os trabalhos da roda de conversa.
 
Foto colorida mostra Ouvidora-Geral do TJRR, Elaine Bianchi, falando ao microfone,. Ao fundo é possível ver o logotipo do Poder Judiciário de Roraima e também a intérprete de libras.
 
Os trabalhos foram conduzidos pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ouvidora nacional da Mulher, Renata Gil, que atuou como mediadora da discussão. Durante a roda de conversa, a conselheira destacou a importância da política judiciária nacional no combate à violência contra as mulheres, além de reforçar o compromisso com a inclusão feminina e o fortalecimento de mecanismos institucionais que garantam segurança e acolhimento às vítimas.
 

"Roraima preparou vários eventos relacionados à luta feminina. Uma roda de conversa importante com relatos de servidoras e magistradas sobre violência e acolhimento, além de anunciar a instalação de uma Ouvidoria específica indígena. Isso tudo está em consonância com as metas do Conselho Nacional de Justiça para reduzir a violência contra as mulheres, que afeta mais de 20 milhões de mulheres no Brasil em 2024. Roraima está cumprindo seu dever de casa."

 
Idealizadora da Campanha Sinal Vermelho, transformada na Lei Federal 14.188/2021, Renata Gil também é fundadora do Instituto Nós por Elas, uma organização não governamental focada no combate à violência e na promoção da igualdade de gênero.
 
O Protocolo Ema’num, nome inspirado na palavra da língua Macuxi que significa "mulher muito bonita", é uma iniciativa do TJRR em atenção à Recomendação 102/2021 do CNJ, com o objetivo de oferecer atendimento adequado e encaminhamentos apropriados em casos de violência doméstica e familiar contra mulheres que integram o Poder Judiciário.
 
Foto colorida mostra a plateia do evento com média de 100 pessoas, aplaudindo o evento.
 
A juíza coordenadora da CEVID e ouvidora da Mulher no TJRR, Suelen Alves, afirmou que o evento reflete o respeito que a instituição tem pelas mulheres. 
 

"A roda de conversa: 'Elas Partilham, Elas Transformam', com a presença da conselheira do CNJ, Renata Gil, foi um evento muito importante, onde pudemos compartilhar e refletir sobre temas como violência e superação. Saímos com a sensação de dever cumprido, sabendo que cuidamos das nossas servidoras, colaboradoras e estagiárias, e que estamos juntas nesse processo de apoio e fortalecimento dentro do Poder Judiciário."

 
Foto colorida mostra a juíza do TJRR, Suelen Alves, falando ao microfone,. Ao fundo é possível ver o logotipo do Poder Judiciário de Roraima e também a intérprete de libras.
 
Sílvia Schulze, servidora da Secretaria de Gestão Estratégica, expressou a satisfação com o evento: 
 

"É uma grande alegria estar aqui com todas essas mulheres do Judiciário participando do lançamento do programa Ema’num, que é o programa de combate à violência doméstica no âmbito do Poder Judiciário, que acolhe tanto magistradas quanto servidoras e que é uma iniciativa muito grandiosa do nosso Tribunal dentro de todo o trabalho de violência doméstica que já é feito e que é muito efetivo em nosso Estado."

 
Foto colorida mostra uma mulher sentada na roda de conversa falando ao microfone. No fundo, há o logotipo do "Poder Judiciário do Estado de Roraima"
 
O evento teve como expositoras a magistrada Liliane Cardoso, juíza titular da Comarca de Bonfim; a assistente social dos Juizados de Violência Doméstica Catarina Cruz Butel e a servidora da Secretaria de Gestão Estratégica Sílvia Schulze, que compartilharam suas experiências profissionais e pessoais, abordando de forma sensível as violências que vivenciaram e a importância da acolhida e do fortalecimento institucional para romper o ciclo da violência. Seus depoimentos ressaltaram a necessidade de se construir espaços seguros dentro do Judiciário para que as mulheres possam buscar ajuda e apoio. Também integram o evento os integrantes da comitiva da conselheira Renata Gil, composta pela desembargadora Cristina Nascimento, pelo juiz Daniel Konder e o Juiz Max Nunes.
 

 
A matéria possui cinco fotos. A seguir a descrição na ordem de publicação:

Foto 1: Foto colorida mostra quatro mulheres em uma roda de conversa, ao fundo em pé está a intérprete de libras. Na roda de conversa está a Conselheira do CNJ, Renata Gil, discursando utilizando um microfone. No fundo, há o logotipo do "Poder Judiciário do Estado de Roraima"
Foto 2: Foto colorida mostra Ouvidora-Geral do TJRR, Elaine Bianchi, falando ao microfone,. Ao fundo é possível ver o logotipo do Poder Judiciário de Roraima e também a intérprete de libras.
Foto 3: Foto colorida mostra a plateia do evento com média de 100 pessoas, aplaudindo o evento.
Foto 4: Foto colorida mostra a juíza do TJRR, Suelen Alves, falando ao microfone,. Ao fundo é possível ver o logotipo do Poder Judiciário de Roraima e também a intérprete de libras.
Foto 5: Foto colorida mostra uma mulher sentada na roda de conversa falando ao microfone. No fundo, há o logotipo do "Poder Judiciário do Estado de Roraima"
 

 
Reprodução: NUCRI/TJRR
Texto: Beatriz Evangelista - Jornalista
Foto: Giovanni Reis - TJRR
Março/2025 - Ouvidoria-Geral de Justiça
 
 A ilustração apresenta três mulheres em estilo de desenho com diferentes tons de pele e vestindo trajes de negócios, como blazers e calças. A imagem tem um título na parte superior. Abaixo do título, há uma frase entre aspas: "Elas partilham, elas transformam: Projeto Ema'num, quebrando o ciclo de violência"

 
 A ilustração apresenta três mulheres em estilo de desenho com diferentes tons de pele e vestindo trajes de negócios, como blazers e calças. A imagem tem um título na parte superior. Abaixo do título, há uma frase entre aspas: "Elas partilham, elas transformam: Projeto Ema'num, quebrando o ciclo de violência"
 
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Ouvidoria Geral de Justiça e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realizará na próxima sexta-feira, 14 de março, às 9h, uma roda de conversa com o tema: "Elas Partilham, Elas Transformam: Projeto Ema´num, Quebrando o Ciclo de Violência", no espaço de eventos do TJRR.
 
O evento tem como objetivo informar e esclarecer dúvidas sobre as ações do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança, destinado ao enfrentamento da violência doméstica praticada contra mulheres magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras do Poder Judiciário.
 
De acordo com a Magistrada Suelen Alves, Juíza Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid/TJRR), esse bate-papo com as mulheres que integram o Judiciário é fundamental, pois a violência doméstica pode ocorrer em qualquer lugar e não distingue raça, cor ou classe social.
 
“Infelizmente, a violência doméstica é uma realidade à qual todas nós podemos estar sujeitas. Essa roda de conversa busca trazer o debate para dentro do nosso ambiente de trabalho, para que possamos identificar sinais de um relacionamento abusivo e buscar ajuda o quanto antes”, ressaltou a magistrada.
 
O evento contará com a mediação da Ouvidora Nacional da Mulher, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A magistrada atuou como juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e foi a primeira mulher a presidir a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). Como conselheira do CNJ, ela é supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres no Poder Judiciário e presidente do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
 
A roda de conversa terá como expositoras:
 
  • Juíza Liliane Cardoso, titular da Comarca de Bonfim;
  • Catarina Cruz Butel, assistente social dos Juizados de Violência Doméstica;
  • Sílvia Schulze, servidora da Secretaria de Gestão Estratégica.
 
 
EMA’NUM

O termo "EMA’NUM" tem origem na língua Macuxi, falada por povos indígenas que habitam a região do Monte Roraima. Significa "mulher com muita beleza" e foi escolhido como homenagem às mulheres do Judiciário roraimense, além de valorizar a cultura local.
 


A matéria possui uma imagem. Abaixo a descrição:
Foto 1: A ilustração apresenta três mulheres em estilo de desenho com diferentes tons de pele e vestindo trajes de negócios, como blazers e calças. A imagem tem um título na parte superior. Abaixo do título, há uma frase entre aspas: "Elas partilham, elas transformam: Projeto Ema'num, quebrando o ciclo de violência"
 


Texto: NUCRI/Ouvirodira
Foto: NUCRI/TJRR
MARÇO/2025 - NUCRI/TJRR
 
Imagem colorida mostra três mulheres sentadas a mesa. Na mesa tem algumas cartilhas

 
Imagem colorida mostra três mulheres sentadas a mesa. Na mesa tem algumas cartilhas
Imagem colorida mostra três mulheres sentadas a mesa. Na mesa tem algumas cartilhas 
 
Servidoras do Setor de Atendimento à Mulher (SAM), participaram no dia 24 de fevereiro, de um treinamento voltado ao atendimento a vítimas de violência doméstica, na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, no Fórum Criminal.
 
Participaram da capacitação, Haline Barreto, chefe de setor de atendimento à Mulher e a servidora Elvira Maria. A capacitação foi ministrada pela chefe do Setor de Atividades de Enfrentamento à Violência contra Mulher, Aurilene Moura Mesquita.
 
O objetivo principal da capacitação foi fornecer conhecimento técnico e práticas adequadas para lidar com situações de violência de gênero, respeitando os direitos da vítima e garantindo um acolhimento seguro, empático e livre de revitimização.
 
Durante o treinamento foram abordados temas como, tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, procedimentos legais e institucionais para proteção da vítima, escuta qualificada e atendimento humanizado, além da importância da rede de apoio e encaminhamento adequado da requerente.
 
A capacitação reforça o compromisso da instituição em combater a violência contra a mulher, fortalecendo a atuação integrada e preparada dos profissionais envolvidos.
 
Em seguida, o Setor de Atendimento à Mulher da ouvidoria, reuniu-se com a Coordenadora do 1º juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Ouvidora da Mulher, magistrada Suellen Alves, com a Chefe do Setor de Atividades de Enfrentamento à Violência contra Mulher, Aurilene Moura Mesquita.
 
O encontro foi para alinhar e traçar metas para rede de apoio de projetos voltados à mulher, a exemplo do primeiro evento da gestão que será a roda de conversa para mulheres, magistradas, servidoras, terceirizadas e colaboradoras do TJRR  dia 14 março. Outros temas relevantes foram abordados como criação da cartilha para o público masculino e o plano de comunicação, baseado no protocolo Ema’num.
 

 
Texto: Ouvidoria
Foto: Ouvidoria
 
 
 Imagem colorida contém as mãos de uma pessoa segurando o exemplar físico da Primeira Revista da Ouvidoria-Geral de Justiça de Roraima sobre uma mesa branca.

 
 Imagem colorida contém as mãos de uma pessoa segurando o exemplar físico da Primeira Revista da Ouvidoria-Geral de Justiça de Roraima sobre uma mesa branca.
 
A Ouvidoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima, ao finalizar esta gestão 2023-2025, lança sua primeira revista, uma publicação que tem o objetivo de compartilhar as iniciativas e avanços que vêm aprimorando o relacionamento entre o Poder Judiciário e a sociedade. Em uma trajetória de 5 anos, o órgão passou por transformações significativas que refletem seu compromisso com a transparência e a eficiência.
 
Originalmente criada como um setor auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, a Ouvidoria tornou-se autônoma em 15 de maio de 2019, por meio da Resolução TP nº 24. Essa mudança marcou o início de um novo ciclo, pautado pela inovação e pela busca por soluções que melhor atendam às demandas da população.
 
Na atual gestão, a Ouvidoria consolidou novos avanços com a publicação do Regimento Interno, por meio da Resolução TJRR/TP nº 11/2024. A nova norma não só aprimorou o funcionamento interno do órgão, como também incorporou à sua estrutura a Ouvidoria da Mulher, o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVCAI) e a participação de um Juiz Cooperador.
 
A revista apresenta de forma resumida esta fase transformadora, destacando projetos e ações inéditas que têm gerado impactos positivos no atendimento à população. A publicação é um convite para que a sociedade conheça de perto a trajetória de modernização e as medidas que estão revolucionando a forma como o Tribunal de Justiça de Roraima se relaciona com o cidadão.
 
A edição inaugural já está disponível e promete ser uma fonte rica de informações para todos aqueles interessados em conhecer algumas iniciativas e o compromisso contínuo do TJRR com a transparência e a cidadania.
 
Confira:
 
 

 
A matéria possui uma imagem. Abaixo a descrição:
Foto: Imagem colorida contém as mãos de uma pessoa segurando o exemplar físico da Primeira Revista da Ouvidoria-Geral de Justiça de Roraima sobre uma mesa branca.
 

 
Reprodução: Nucri/TJRR
Texto: Eduardo Haleks – Jornalista
Fotos: Nucri/TJRR
FEVEREIRO/2025 - OUVIDORIA-GERAL DE JUSTIÇA
 

Imagem colorida mostra reunião online com 7 integrantes.
 
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Ouvidoria-Geral de Justiça, realizou durante o mês de julho e primeira quinzena de agosto deste ano uma série de visitas para divulgar o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVCAI) nos gabinetes criminais.
 
As visitas foram conduzidas pelo juiz de direito e cooperador da Ouvidoria-Geral de Justiça, Eduardo Álvares de Carvalho, recentemente nomeado para uma posição de liderança na Ouvidoria. Ele intermediou as apresentações do CEAVCAI para magistrados e suas equipes, tanto presencialmente quanto de forma remota.
 
Um dos resultados imediatos dessas reuniões foi o desenvolvidos e inserção no sistema PROJUDI de modelos específicos de intimações para diversas etapas processuais, incluindo intimação inicial, intimação de testemunhas (eventuais vítimas indiretas) para audiências, e intimações sobre a sentença, com o objetivo de garantir que, mesmo ao término do processo, tanto a vítima direta quanto seus familiares possam receber o acolhimento necessário.
 
Foto colorida mostra representantes da Comarca de Caracaraí e Representantes do CEAVCAI posando para foto de frente.
 
Reunião com integrantes da comarca de Caracaraí
 
O CEAVCAI que passou a compor a estrutura da Ouvidoria em 10 junho deste ano em decorrência da Resolução TJRR/TP n.º 11/2024, voltado para o atendimento de vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais, o Centro assegura ainda a segurança e transparência no âmbito de inquéritos e processos judiciais.
 
O CEAVCAI
 
Atualmente, o CEAVCAI está localizado na sala 103 do Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, mas oferece diversas formas de atendimento, incluindo formulários eletrônicos, e-mails e WhatsApp, disponíveis para atender vítimas tanto na capital quanto no interior do Estado. Além disso, o CEAVCAI disponibiliza vídeos explicativos sobre seus serviços em português e espanhol.
 
Confira mais detalhes sobre o CEAVCAI no vídeo a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=0lX6EI8UaSo
 
Texto: João Gabriel Padilha/Estagiário
Fotos: Nucri/TJRR
Agosto/2024
 

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