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 Imagem colorida de duas pessoas, sendo um homem e uma mulher pousando para fotografia segurando um papel do Emanum matéria
Imagem colorida de duas pessoas, sendo um homem e uma mulher pousando para fotografia segurando um papel do Emanum matéria

A Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está expandindo sua atuação na divulgação do Protocolo Ema'num, um importante instrumento de segurança para magistradas, servidoras e colaboradoras. Após uma série de blitz informativas direcionadas ao público feminino do TJRR, a iniciativa agora foca em estreitar a parceria com os magistrados, convocando-os a serem peças-chave na disseminação e observação de possíveis sinais de violência doméstica.

Além de apresentar o Protocolo Ema'num, a Ouvidoria-Geral busca o apoio ativo de desembargadores e juízes para que se tornem disseminadores e observadores atentos a qualquer indício de violência que possa estar ocorrendo com as servidoras em suas unidades.

Para a Desembargadora Elaine Bianch, Ouvidora-Geral, este contato direto com os magistrados é fundamental. "É crucial para o acompanhamento contínuo das servidoras", afirma ela. "Assim, reforçamos a importância do protocolo e criamos uma ponte direta com as mulheres do Poder Judiciário, garantindo que se sintam seguras e amparadas."

Para a Juiza de Direito do Terceiro Juizado Especial Cível da Comarca de Boa Vista, Dra. Bruna Guimarães Bezerra Fialho, o Protocolo Ema’num está se mostrando muito importante, a partir do momento em que apresenta ações educativas de conscientização, para evitar situações de violência doméstica identificadas dentro do poder judiciário, nos lembrando que  existe violência doméstica não só fora do judiciário, mas também podem existir aqui, e que nós podemos identificar e ajudar essas mulheres”

Durante as blitz anteriores, as mulheres que participaram da campanha receberam, além de um folder explicativo sobre o Protocolo Ema'num, um "mimo" especial: um objeto com a frase "máscara de oxigênio primeiro em você". Essa mensagem serve como um lembrete poderoso da importância do autocuidado, um aspecto fundamental para a saúde e bem-estar de todas.

A Ouvidora-Geral ressalta ainda que a Ouvidoria-Geral está plenamente preparada para atender às mulheres, oferecendo um espaço seguro e acolhedor. "Temos uma sala de acolhimento onde quem nos procura pode contar com escuta especializada, atenção, sigilo, empatia e cuidado", finaliza a Desembargadora Elaine Bianch, reforçando o compromisso da Ouvidoria em ser um porto seguro para todas as mulheres do TJRR.
 
Imagem colorida de uma pessoa realizando atendimento
Imagem colorida de uma pessoa realizando atendimento
 


Texto: Ouvidoria Geral de Justiça
Foto: Ouvidoria Geral de Justiça
 
Foto colorida mostra várias pessoas em uma sala de informática participando de uma capacitação. Três instrutores estão em pé à frente da sala — duas mulheres e um homem — enquanto uma das facilitadoras fala aos participantes. No ambiente, todos os alunos estão sentados diante de computadores, acompanhando o conteúdo projetado na parede, que exibe uma página com o título “COMUNICADO DO CNJ SOBRE PRAZOS”.

 
 Foto colorida mostra várias pessoas em uma sala de informática participando de uma capacitação. Três instrutores estão em pé à frente da sala — duas mulheres e um homem — enquanto uma das facilitadoras fala aos participantes. No ambiente, todos os alunos estão sentados diante de computadores, acompanhando o conteúdo projetado na parede, que exibe uma página com o título “COMUNICADO DO CNJ SOBRE PRAZOS”.
Foto colorida mostra várias pessoas em uma sala de informática participando de uma capacitação. Três instrutores estão em pé à frente da sala — duas mulheres e um homem — enquanto uma das facilitadoras fala aos participantes. No ambiente, todos os alunos estão sentados diante de computadores, acompanhando o conteúdo projetado na parede, que exibe uma página com o título “COMUNICADO DO CNJ SOBRE PRAZOS”.
 
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Ouvidoria-Geral de Justiça, está realizando, entre os dias 11 e 17 de junho, uma capacitação para os servidores que atuam no primeiro atendimento.O objetivo principal é aprimorar e dar celeridade ao atendimento inicial prestado aos cidadãos nas instalações do Tribunal de Justiça de Roraima.De acordo com Tainah Westin, Gestora da Ouvidoria-Geral de Justiça, a finalidade é tornar o primeiro contato do público com o TJRR "muito resolutivo".
 
“Nossa ideia é que o cidadão, ao entrar em contato com nosso canal único, seja virtualmente ou presencialmente, tenha sua solicitação atendida”, disse Tainah ressaltando que, atualmente, quando a demanda do cidadão não é processual ou foge ao conhecimento da equipe do primeiro atendimento, a pessoa acaba sendo direcionada para outros locais, como Varas, prédios ou setores distantes”, disse ao lembrar que “os servidores que já atuam no primeiro atendimento recebem com muito cuidado e atenção os cidadãos que procuram o Judiciário, e o curso só vem para melhorar ainda mais o atendimento, dando subsídios precisos para um trabalho de excelência”.
 
Com a capacitação, a Ouvidoria busca que o atendimento inicial possa fornecer a resposta ou informação de forma imediata. Caso a demanda exija um prazo ou for de responsabilidade de outro setor, a solicitação será encaminhada internamente, sem que o cidadão precise se deslocar novamente ou enviar e-mails.
 
“Mesmo que outro setor seja responsável, a intenção é que os dados do solicitante sejam registrados, a informação seja obtida internamente, e o cidadão receba o que solicitou, como por exemplo, uma cópia em PDF, sem precisar ir à Vara ou ao arquivo”.
 
A intenção da capacitação é aprimorar tanto o atendimento digital quanto o presencial, além de concentrar os diversos números de atendimento em um canal único, buscando respostas efetivas e, futuramente, até mesmo informações processuais automatizadas, vinculadas ao sistema Projudi, para que o cidadão possa consultar informações de seus processos de forma rápida e sem intervenção humana.
 

 
 
Texto: Janaína Souza
Foto: Divulgação
MAIO/2025 -  NUCRI/TJRR
 
Imagem colorida mostra cartaz virtual da Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado de Roraima. A imagem ilustra uma mulher à direita, e o texto descritivo do card a esquerda. Acima à a escrita "Olá, somos a Ouvidoria da Justiça!". Todo o card está escrito na língua yanomami com legenda em português abaixo.

 
Imagem colorida mostra cartaz virtual da Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado de Roraima. A imagem ilustra uma mulher à direita, e o texto descritivo do card a esquerda. Acima à a escrita "Olá, somos a Ouvidoria da Justiça!". Todo o card está escrito na língua yanomami com legenda em português abaixo.
 
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio de sua Ouvidoria-Geral de Justiça, está implementando uma iniciativa pioneira para garantir que a Justiça alcance todos os cidadãos do estado, independentemente de sua língua materna. A ação consiste na produção e distribuição de cartazes informativos nas línguas indígenas Macuxi, Wapichana e Yanomami, além do Espanhol, reforçando o compromisso da ouvidoria em atender a diversidade populacional de Roraima.

A medida visa superar as barreiras linguísticas que muitas vezes impedem o acesso de comunidades indígenas e da população fronteiriça venezuelana aos serviços e informações da Ouvidoria. Os cartazes, com linguagem clara e acessível, detalham os canais de contato da Ouvidoria-Geral, explicando como registrar manifestações, reclamações, sugestões, elogios ou denúncias.

A desembargadora Elaine Bianchi, Ouvidora-Geral de Justiça do TJRR, enfatiza a importância dessa iniciativa:
 
"É fundamental que a Justiça seja acessível a todos. Acreditamos que a comunicação em suas línguas maternas fortalece o vínculo entre o Tribunal e as comunidades, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e suas demandas atendidas de forma eficaz”, pontuou.
 
 
Imagem colorida mostra cartaz virtual da Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado de Roraima. A imagem ilustra uma mulher à direita, e o texto descritivo do card a esquerda. Acima à a escrita "Olá, somos a Ouvidoria da Justiça!". Todo o card está escrito na língua macuxi com legenda em português abaixo. Imagem colorida mostra cartaz virtual da Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado de Roraima. A imagem ilustra uma mulher à direita, e o texto descritivo do card a esquerda. Acima à a escrita "Olá, somos a Ouvidoria da Justiça!". Todo o card está escrito na língua wapichana com legenda em português abaixo.
 
 
 
Imagem colorida mostra cartaz virtual da Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado de Roraima. A imagem ilustra uma mulher à direita, e o texto descritivo do card a esquerda. Acima à a escrita "Olá, somos a Ouvidoria da Justiça!". Todo o card está escrito na língua yanomami com legenda em português abaixo.Imagem colorida mostra cartaz virtual da Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado de Roraima. A imagem ilustra uma mulher à direita, e o texto descritivo do card a esquerda. Acima à a escrita "Olá, somos a Ouvidoria da Justiça!". Todo o card está escrito na língua espanhola com legenda em português abaixo.
 
A iniciativa não apenas promove a inclusão social e o respeito às culturas locais, mas também fortalece a cidadania para que indivíduos exerçam seus direitos de forma plena.
 
“A distribuição dos cartazes ocorrerá em diversas localidades, incluindo comunidades indígenas e pontos estratégicos onde há maior concentração de falantes das línguas contempladas, entre elas os migrantes venezuelanos”, finalizou a Ouvidora-Geral de Justiça.
 

 
Na matéria contém cinco imagens. Abaixo a descrição na ordem de publicação:
Foto 1: Imagem colorida mostra cartaz virtual da Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado de Roraima. A imagem ilustra uma mulher à direita, e o texto descritivo do card a esquerda. Acima à a escrita "Olá, somos a Ouvidoria da Justiça!". Todo o card está escrito na língua yanomami com legenda em português abaixo.
Foto 2: Imagem colorida mostra cartaz virtual da Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado de Roraima. A imagem ilustra uma mulher à direita, e o texto descritivo do card a esquerda. Acima à a escrita "Olá, somos a Ouvidoria da Justiça!". Todo o card está escrito na língua macuxi com legenda em português abaixo.
Foto 3: Imagem colorida mostra cartaz virtual da Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado de Roraima. A imagem ilustra uma mulher à direita, e o texto descritivo do card a esquerda. Acima à a escrita "Olá, somos a Ouvidoria da Justiça!". Todo o card está escrito na língua wapichana com legenda em português abaixo.
Foto 4: Imagem colorida mostra cartaz virtual da Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado de Roraima. A imagem ilustra uma mulher à direita, e o texto descritivo do card a esquerda. Acima à a escrita "Olá, somos a Ouvidoria da Justiça!". Todo o card está escrito na língua espanhola com legenda em português abaixo.
Foto 5: Imagem colorida mostra cartaz virtual da Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado de Roraima. A imagem ilustra uma mulher à direita, e o texto descritivo do card a esquerda. Acima à a escrita "Olá, somos a Ouvidoria da Justiça!". Todo o card está escrito na língua yanomami com legenda em português abaixo.
 

 
Texto: Ouvidora-Geral de Justiça/TJRR
Fotos: Ouvidora-Geral de Justiça/TJRR

foto colorida de um servidor da ouvidoria entregando um panfleto.
Foto colorida de um servidor da Ouvidoria entregando um panfleto para uma mulher.
 
A Ouvidoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) uniu forças com a Vara da Justiça Itinerante para levar atendimentos essenciais às comunidades indígenas do estado. Essa iniciativa conjunta visa facilitar o acesso à justiça e aos serviços importantes para essas populações.
 
As primeiras comunidades beneficiadas por essa parceria foram Xumina e Raposa I, ambas no município de Normandia, além da própria sede municipal. A iniciativa reforça o compromisso do TJRR em expandir o alcance da justiça, garantindo que os serviços cheguem a quem mais precisa.
 
“É fundamental que a população de cada município onde existem comarcas saiba que a Ouvidoria-Geral de Justiça está sempre aberta para receber suas manifestações. Seja para apresentar reclamações, críticas, denúncias ou até mesmo elogios, os canais de comunicação da Ouvidoria são essenciais para aprimorar os serviços prestados pelo Judiciário”, disse a juíza Ouvidora Graciete Soto Maior.
 
A iniciativa reforça o compromisso do TJRR em expandir o alcance da justiça, garantindo que os serviços cheguem a quem mais precisa.
 
O tuxaua Edernildo Mafra Almeida, da comunidade indígena Xumina, em Normandia, destacou a importância dessa ação, “A vinda da Justiça Itinerante é muito boa porque muitos pais e mães querem registrar seus filhos e, às vezes, não têm acesso para chegar a Bonfim ou Boa Vista para fazer o registro de nascimento. É muito importante esse atendimento, pois supre as necessidades de nossa comunidade e só temos que agradecer essa parceria”, disse a liderança.
 


Texto: Janaína Souza
Foto: Divulgação
 
Foto colorida mostra a Ouvidora-Geral de Justiça, Desembargadora Elaine Bianchi, conversando com servidores da comarca de Pacaraima. A imagem mostra uma reunião em um ambiente de escritório, com cerca de dez pessoas reunidas.

 
Foto colorida mostra a Ouvidora-Geral de Justiça, Desembargadora Elaine Bianchi, conversando com servidores da comarca de Pacaraima. A imagem mostra uma reunião em um ambiente de escritório, com cerca de dez pessoas reunidas.
Foto colorida mostra a Ouvidora-Geral de Justiça, Desembargadora Elaine Bianchi, conversando com servidores da comarca de Pacaraima. A imagem mostra uma reunião em um ambiente de escritório, com cerca de dez pessoas reunidas.
 
A Ouvidoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) inicia, neste mês de maio, uma série de visitas estratégicas às Comarcas do interior do estado. A primeira unidade a receber a equipe foi a Comarca de Pacaraima, já nesta segunda-feira (19).
 
O objetivo central dessas visitas é promover uma escuta ativa das necessidades locais e identificar oportunidades para otimizar a prestação jurisdicional. Além disso, a Ouvidoria busca informar os cidadãos sobre os serviços que oferece, acolher suas demandas e divulgar os canais de atendimento disponíveis.
 
“Acreditamos que essa proximidade é fundamental para compreendermos as particularidades de cada Comarca, além de fortalecer os laços com os servidores e, principalmente, garantir que a voz do cidadão seja ouvida e seus direitos sejam assegurados em cada canto do nosso Estado”, destacou a Ouvidora-Geral de justiça, desembargadora Elaine Bianchi, pontuando que a iniciativa representa um importante passo para fortalecer a conexão entre o Poder Judiciário e a população do interior.
 Foto colorida mostra a Ouvidora-Geral de Justiça, Desembargadora Elaine Bianchi, colando um cartaz em uma parede.
Foto colorida mostra a Ouvidora-Geral de Justiça, Desembargadora Elaine Bianchi, colando um cartaz em uma parede.
 
“Estar presente, escutar atentamente e dialogar abertamente são pilares do nosso trabalho, impulsionando a melhoria contínua dos serviços judiciários e a construção de uma justiça cada vez mais acessível e eficiente para todos”, finalizou.
 
Durante as visitas, estão sendo distribuídos pela equipe da Ouvidoria-Geral de Justiça, materiais informativos relevantes com os canais de comunicação para manifestação, denúncias, críticas ou elogios, com destaque para o material de divulgação do Projeto Ema Num que é Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica Praticada em face de magistradas, servidoras e colaboradoras.
 
“A violência doméstica, infelizmente, é uma realidade à qual nenhuma mulher está imune. É crucial que todas as mulheres que compõem o Poder Judiciário de Roraima saibam que existe este protocolo específico para atendê-las em qualquer situação de violência”, afirmou.
 
Foto colorida mostra a Ouvidora-Geral de Justiça, Desembargadora Elaine Bianchi, ao lado do juiz titular da Comarca de Pacaraima, Phillip Barbieux.
Foto colorida mostra a Ouvidora-Geral de Justiça, Desembargadora Elaine Bianchi, ao lado do juiz titular da Comarca de Pacaraima, Phillip Barbieux.
 
O juiz titular da Comarca de Pacaraima, Phillip Barbieux, destacou a importância da visita.
 
"Essas visitas são muito importantes, pois aproximam o Judiciário do cidadão. A partir do momento que as pessoas têm um órgão fácil, acessível, com canais de comunicação, elas podem concretizar os seus direitos , além de trazer informações que as vezes não tem coragem de fazer pessoalmente".
 
A programação das visitas da Ouvidoria-Geral de Justiça nas próximas semanas inclui as seguintes Comarcas: Bonfim (dia 23), Alto Alegre (dia 26), São Luiz do Anauá e Rorainópolis (dia 29) e, para finalizar, Caracaraí, Iracema e Mucajaí (dia 30).
 

 
 
Texto: Janaína Souza – Jornalista
Fotos: Vera Lima
 
 

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