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Ouvidoria

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A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) promoveu, na noite de segunda-feira (22), a cerimônia de entrega do 14º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, no Rio de Janeiro. O evento reuniu desembargadores, juízes, profissionais do Direito, jornalistas, professores, líderes de movimentos sociais, estudantes e Maria Eduarda Acioli, filha da magistrada Patrícia Acioli (1964-2011), que dá nome à premiação.
 
Na ocasião, 18 autores de trabalhos e iniciativas em defesa dos direitos humanos e da cidadania foram reconhecidos em diferentes categorias.
 
Entre os destaques da noite, os desembargadores Erick Linhares e Elaine Bianchi, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), conquistaram o 3º lugar na categoria Trabalhos de Magistrados com o artigo “Ouvidoria para mulheres indígenas: justiça intercultural e enfrentamento à violência em Roraima”.
 
O trabalho analisa a experiência pioneira do TJRR no enfrentamento à violência doméstica contra mulheres indígenas, utilizando materiais educativos em línguas nativas como ferramenta para ampliar o acesso à Justiça e promover direitos no contexto cultural das comunidades.
 
Criado em 2012, o prêmio homenageia a memória da juíza Patrícia Acioli, assassinada em 2011, e tem como objetivo dar visibilidade e estimular práticas em defesa dos direitos humanos em todo o país.
 

 
Acima da matéria há um slide com 3 imagens. Abaixo a descrição:
 
Foto 1: Imagem colorida dividida em duas partes. À esquerda, o desembargador Erick Linhares segura o prêmio. À direita, há um close-up da estatueta do prêmio, que tem a forma de uma cabeça feminina em mármore branco sobre uma base quadrada. A base exibe a inscrição "Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos".
Foto 2: Imagem colorida mostra o desembargador Erick Linhares sorrindo e segurando o prêmio. Ao seu lado, outro homem em terno e gravata o acompanha. Eles estão em um palco com cortinas vermelhas ao fundo e duas pessoas sentadas em cadeiras altas.
Foto 3: Imagem colorida mostra um grupo de pessoas em um salão espaçoso com piso de madeira, teto alto e paredes ornamentadas. As pessoas estão posando para uma foto, algumas segurando troféus brancos e certificados. No fundo, há uma grande tapeçaria vermelha e um crucifixo. No primeiro plano, uma grade de madeira escura divide a imagem. O desembargador Erick Linhares é o segundo da direita para a esquerda. Ele está em pé, segurando o seu prêmio.
 

 
Texto: NUCRI/TJRR
Fotos: Divulgação
SETEMBRO/2025 - NUCRI/TJRR
 



O Sistema de Comunicação Integrado, conhecido como Omnichannel, foi apresentado à Central de Mandados do Tribunal de Justiça. A unidade iniciou os primeiros testes, que servirão de base para aperfeiçoar o fluxo de trabalho e expandir gradualmente o uso para outras áreas, primando pelo atendimento ao cidadão. A ferramenta conecta todos os canais de contato como: site, whatsapp e redes sociais em uma única plataforma, permitindo que as interações sejam acompanhadas de forma contínua e sem perda de informações.

Com o Omnichannel, o jurisdicionado pode iniciar uma solicitação em um canal e concluí-la em outro, mantendo o histórico do atendimento. As mensagens enviadas pelo site ou WhatsApp são recebidas diretamente pelo sistema, que identifica o tipo de serviço solicitado e encaminha a demanda para o setor responsável. Em alguns casos, o pedido pode ser direcionado automaticamente para outra comarca ou unidade, garantindo maior agilidade na resposta.

A iniciativa busca modernizar o atendimento e oferecer mais comodidade à população. O sistema também contribui para a segurança das informações e para a prevenção de fraudes. Isso porque a maioria das solicitações e contatos com o Judiciário passam a ter início pelo canal oficial, permitindo o registro e rastreamento de todas as interações desde o primeiro momento.

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio de sua Ouvidoria, agora oferece um canal específico para receber denúncias de discriminação contra famílias homoafetivas e transafetivas. A iniciativa, que segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca promover a inclusão e proteger os direitos desses grupos.

Com a nova ferramenta, o TJRR reforça seu compromisso em combater o preconceito e garantir que todos os cidadãos, independentemente da sua orientação sexual ou identidade de gênero, tenham acesso igualitário aos serviços da justiça, especialmente em processos de adoção. A medida garante que a diversidade seja respeitada e que a justiça seja realmente acessível a todas as pessoas.

A criação desse canal é um passo fundamental para garantir a dignidade humana e a igualdade de direitos, pilares da democracia. Ao facilitar a denúncia de discriminação, o TJRR não apenas atende às recomendações do CNJ, mas também demonstra um compromisso efetivo com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. A iniciativa fortalece a confiança da população na capacidade da Justiça de proteger os mais vulneráveis e promover o respeito à diversidade em todas as suas formas.

As denúncias podem ser feitas de forma confidencial e segura por meio de diversos canais: 
Online: Pelo site do Tribunal de Justiça, na aba da Ouvidoria. 
Telefones: 0800 280 9551 ou (95) 3198-4767.
WhatsApp: (95) 98402-6784.
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Presencialmente: Tribunal de Justiça de Roraima - Ouvidoria-Geral, Sede Administrativa - Ed. Luiz Rosalvo Indrusiak Fin, Av. Cap. Ene Garcez, nº 1696, Bairro São Francisco.  (Horário: 8h às 14h, em dias úteis).

Foto colorida mostra uma arte institucional do Poder Judiciário do Estado de Roraima com o título: "Enfrentando a violência doméstica contra mulher indígena em Roraima". No centro, há um grupo de nove pessoas (sete mulheres e dois homens) posando para a foto, lado a lado, sorrindo. O fundo é claro, com elementos gráficos que remetem ao grafismo indígena, incluindo padrões geométricos coloridos nas laterais. Na parte inferior, está o logotipo do TJRR.

 
Foto colorida mostra uma arte institucional do Poder Judiciário do Estado de Roraima com o título: "Enfrentando a violência doméstica contra mulher indígena em Roraima". No centro, há um grupo de nove pessoas (sete mulheres e dois homens) posando para a foto, lado a lado, sorrindo. O fundo é claro, com elementos gráficos que remetem ao grafismo indígena, incluindo padrões geométricos coloridos nas laterais. Na parte inferior, está o logotipo do TJRR.
Foto colorida mostra uma arte institucional do Poder Judiciário do Estado de Roraima com o título: "Enfrentando a violência doméstica contra mulher indígena em Roraima". No centro, há um grupo de nove pessoas (sete mulheres e dois homens) posando para a foto, lado a lado, sorrindo. O fundo é claro, com elementos gráficos que remetem ao grafismo indígena, incluindo padrões geométricos coloridos nas laterais. Na parte inferior, está o logotipo do TJRR
 
A Ouvidoria-Geral de Justiça de Roraima recebeu, nesta terça-feira, 15 de julho de 2025, a visita do consultor Julio Souza, do Instituto Innovare. O motivo foi a apresentação do projeto "Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher Indígena em Roraima", uma iniciativa que concorre ao Prêmio Innovare.
 
O projeto, lançado durante a gestão do Desembargador Erick Linhares e agora sob a administração da Desembargadora Elaine Bianchi, busca abordar um tema crucial e sensível: A violência doméstica no contexto das comunidades indígenas de Roraima. Durante aproximadamente uma hora, o consultor do Instituto Innovare ouviu atentamente a equipe técnica, colaboradoras e parceiros do projeto, que detalharam como o tema da violência doméstica está sendo introduzido e debatido nessas comunidades.
 
A apresentação contou com a presença de importantes lideranças indígenas, como a Tuxaua Geral das Mulheres do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Keiliane Wapichana, a Tuxaua Joice Wapichana da comunidade Novo Paraíso, além de LeireJane Wapichana que já foi Tuxaua da Comunidade Indígena do Morcego e hoje atua como assessora de mulheres indígenas de Roraima no CIR.
 
O cerne do projeto reside na produção de vídeos educativos bilíngues, elaborados com linguagem acessível e que respeitam as tradições e culturas indígenas. Esses materiais são compartilhados por meio de canais e redes sociais de fácil acesso, visando alcançar o maior número possível de comunidades.
 
Para o sucesso da iniciativa, foi firmada uma parceria estratégica com o Conselho Indígena de Roraima (CIR). A Tuxaua Geral das Mulheres do CIR, Keiliane Wapichana, fez valiosas explanações sobre a relevância de se trabalhar o tema da violência doméstica dentro das comunidades.
 
"É um tema que me deixa muito emocionada, pois eu atendo mulheres, muitas vezes mais velhas, e quero ajudá-las" Os números de violências são altos, isso vemos nos jornais todos os dias, e quando falamos de indígenas para indígenas, a recepção é diferente", afirmou Keiliane, ressaltando a importância da abordagem culturalmente sensível do projeto.
 
Foto colorida mostra uma reunião em andamento com dez pessoas sentadas em torno de uma mesa de reunião em uma sala do TJRR. No centro da mesa, há um projetor. A maioria dos participantes observa atentamente a mulher que está conduzindo a apresentação. Ao fundo, um totem de papelão em tamanho real exibe a personagem "Ema’num", com a frase: "Muito prazer, me chamo Ema’num!", associada à Ouvidoria do TJRR.
Foto colorida mostra uma reunião em andamento com dez pessoas sentadas em torno de uma mesa de reunião em uma sala do TJRR. No centro da mesa, há um projetor. A maioria dos participantes observa atentamente a mulher que está conduzindo a apresentação.
 
A professora e Tuxaua Joice Wapichana, uma das colaboradoras que gravou vídeos na língua Wapichana, também destacou a relevância do trabalho.
 
"Esperamos avançar e ajudar quem precisa, não queremos ver mulheres passando por violência", disse ela, evidenciando o impacto direto que o projeto busca ter na vida das mulheres indígenas.
 
O Prêmio Innovare é uma reconhecida premiação brasileira que tem como objetivo identificar, reconhecer e divulgar práticas inovadoras no sistema de justiça. Realizado pelo Instituto Innovare, o prêmio busca promover a eficiência e a modernização da justiça, destacando iniciativas que contribuem para a melhoria do acesso à justiça, a resolução de conflitos e a garantia dos direitos dos cidadãos em todo o país. A participação da Ouvidoria-Geral de Justiça de Roraima reforça o compromisso do estado com a inovação e a proteção de populações vulneráveis.
 

 
 
Texto: Ouvidoria-Geral de Justiça
Foto: Vera Lima/Ouvidoria Geral de Justiça
 


Reunião entre as instituições ocorreu no dia 3 de julho, na sede da Defensoria Pública de Roraima.

Com o objetivo de aprimorar o atendimento prestado à população, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e a Defensoria Pública do Estado realizaram, na última quarta-feira (3), uma reunião para alinhar estratégias de cooperação entre as instituições. O encontro ocorreu no prédio da Defensoria Pública, em Boa Vista.

Durante a reunião, foram apresentados os principais desafios enfrentados no dia a dia dos Fóruns e discutidas ações já adotadas para melhorar o serviço, incluindo um curso de capacitação voltado para o Pronto Atendimento. A iniciativa busca qualificar o primeiro contato do cidadão com os órgãos do sistema de justiça, garantindo mais eficiência e resolutividade.

Em um ambiente de diálogo e parceria, a Ouvidoria do TJRR reforçou seu compromisso com a escuta ativa e o acolhimento da população, colocando-se à disposição para colaborar com a Defensoria Pública na construção de soluções conjuntas. A proposta é promover um atendimento mais humanizado, acessível e eficaz para quem busca apoio e orientação jurídica.

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