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Começou nesta quarta-feira (15) a viagem da comitiva do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) rumo ao município de Rorainópolis e à Terra Indígena Waimiri-Atroari, onde ocorre, até esta quinta-feira (16), a etapa prática do curso "Territórios de Direitos: Formação para Promoção do Registro e da Documentação Civil para Povos Indígenas". A iniciativa é promovida pelo TJRR, por meio da Escola Judicial de Roraima (Ejurr), e reúne cerca de 30 magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário de diferentes estados brasileiros.

Antes da imersão em território indígena, os participantes passaram por dois dias de atividades teóricas, realizados nos dias 13 e 14 de julho, na Escola Judicial de Roraima, em Boa Vista. Nesse período, foram apresentados os protocolos técnicos, jurídicos e interculturais que orientam a atuação do Judiciário nas ações voltadas ao registro civil e à documentação básica dos povos indígenas.

A formação reúne profissionais das áreas de registros públicos, Justiça Itinerante, direitos indígenas, infância e juventude e cidadania. O objetivo é preparar magistrados, magistradas, servidores e servidoras para atuar em mutirões de registro civil em territórios indígenas, aliando conhecimento jurídico ao respeito às especificidades culturais de cada comunidade. O curso é certificado pela Ejurr e credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Na etapa prática, realizada na Terra Indígena Waimiri-Atroari, os participantes vivenciam uma imersão em campo. A programação inclui recepção pelas lideranças indígenas, visitas aos espaços da comunidade, rodas de conversa e atividades voltadas à compreensão da realidade local e da importância da documentação civil para os povos indígenas.

Ao longo da formação, o grupo acompanha as etapas dos atendimentos relacionados ao registro civil e conhece de perto os desafios enfrentados pelas comunidades para garantir o acesso à documentação básica.

A proposta vai além da preparação técnica. A vivência em território indígena permite que os profissionais compreendam as especificidades culturais das comunidades e desenvolvam uma atuação pautada no diálogo, no respeito e na escuta ativa durante as ações de cidadania.

Segundo a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Roraima, Lana Leitão, essa experiência contribui para uma atuação institucional mais sensível às realidades dos povos indígenas.

"A experiência prática busca aproximar o Poder Judiciário da realidade vivida pelos povos indígenas, contribuindo para que futuras ações de cidadania sejam desenvolvidas de forma mais sensível às especificidades culturais e territoriais."

Além da imersão na comunidade, a programação prevê momentos de explanação jurídica sobre o fluxo dos registros civis e debates sobre a evolução histórica da documentação civil na região, com a participação de lideranças indígenas e dos docentes do curso.

Representando o Tribunal de Justiça de Roraima, integram a comitiva a juíza auxiliar da Presidência, Lana Leitão; o secretário-geral do TJRR, Hermenegildo D'Ávila; os juízes da Comarca de Rorainópolis, Raimundo Anastácio e Ruberval Oliveira Júnior; a coordenadora do Núcleo de Projetos e Inovação (NPI/TJRR), Inaiara Sá; a coordenadora da Escola Judicial de Roraima (Ejurr), Ana Paula Macedo; a chefe do Cerimonial, Siloany Amaro; além de outros servidores e servidoras do Judiciário roraimense.

A iniciativa também reúne representantes de instituições de diferentes estados, ressaltando o caráter nacional da formação. Participam do curso a magistrada do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Mara Lina Silva do Carmo; os magistrados Eduardo Abílio Kerber Diniz, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO); Pedro Henrique Holanda Pascoal, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA); e Roberto Santos Taketomi, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); a tabeliã Letícia Camargo Carvalho, do Cartório Extrajudicial de São Gabriel da Cachoeira (AM); além de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos Tribunais de Justiça do Maranhão e de Rondônia e de cartórios de registro civil de São Gabriel da Cachoeira (AM).

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Texto: Nucri/TJRR
Imagem: Nucri/TJRR
JULHO/2026 - NUCRI/TJRR