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A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima promoveu, nesta sexta-feira (3), a Reunião de Gestão Participativa para Formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário – ciclo 2027, reunindo 623 participantes, sendo 36 magistrados e 587 servidores, em um amplo processo de diálogo para definição das propostas que serão encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na abertura dos trabalhos, o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Erick Linhares, destacou que a reunião foi concebida como um espaço de escuta e construção coletiva, reafirmando que os resultados alcançados pelo Tribunal são fruto do trabalho conjunto de magistrados, servidores e colaboradores.

"Os grandes resultados que alcançamos demonstram que somos capazes, mas queremos que o próximo passo seja dado de uma maneira ainda melhor, com menos sensação de cobrança e mais sentimento de pertencimento, com menos isolamento e mais cooperação", afirmou.

Na sequência, o desembargador Almiro Padilha, Coordenador das Metas Nacionais, ressaltou a importância da participação ativa de magistrados e servidores na construção das metas do Poder Judiciário, destacando que o processo colaborativo aproxima as diretrizes nacionais da realidade vivenciada pelas unidades judiciais e contribui para a formulação de indicadores mais aderentes às necessidades do Tribunal.

Durante a reunião, foram analisadas as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. Um dos principais destaques foi a discussão da Meta 1, oportunidade em que a Corregedoria, por meio da Diretoria de Gestão do 1º Grau (DG1G), apresentou proposta de aperfeiçoamento metodológico para desvincular as janelas temporais de apuração da demanda (de 01 de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026) e de execução dos julgamentos (de 20 de dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2026). A medida preserva a fórmula atual, mas propõe alinhar o período de distribuição ao calendário do Prêmio CNJ de Qualidade. Com isso, o quantitativo de processos a julgar torna-se uma constante estática e previsível logo no início do segundo semestre, neutralizando o impacto de picos de litigância de fim de ano e permitindo um plano de ação preditivo e racional para as unidades judiciais. Após os debates, prevaleceu o entendimento favorável ao aperfeiçoamento da metodologia.

Também foram apresentadas propostas de ajuste na Meta 2, sugerindo a redução de 100% para 95% do índice de julgamento dos processos com mais de 15 anos de tramitação, e na Meta 4, reduzindo de 100% para 95% o percentual de julgamento das ações de improbidade administrativa distribuídas até 2022. As alterações consideram a complexidade dessas demandas e situações processuais que, muitas vezes, independem da atuação das unidades judiciais. As demais metas foram analisadas, não havendo sugestões de alteração.

As contribuições registradas durante a reunião serão consolidadas e encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça, contribuindo para a construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027 e fortalecendo a participação de magistrados e servidores na definição das prioridades estratégicas da Justiça brasileira.

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Texto: CGJ/TJRR
Fotos: NUCRI/TJRR
JULHO/2026 - NUCRI/TJRR