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Certidões de nascimento, acesso à Justiça e exercício pleno da cidadania, direitos que parecem simples para muitos brasileiros, mas que ainda chegam com dificuldade às comunidades que habitam o coração da Terra Indígena Yanomami. É para encurtar essa distância que o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) estuda a implantação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) na macrorregião do Surucucu.

A proposta foi apresentada nesta segunda-feira (22), em reunião que reuniu representantes do Poder Judiciário, instituições parceiras e lideranças indígenas. A iniciativa integra o Programa Justiça Cidadã e prevê a criação de um ponto permanente de atendimento digital, operado por membros da própria comunidade, com conexão à internet via satélite, computadores e infraestrutura adequada para a prestação de serviços de justiça e cidadania diretamente no território.

A construção do projeto será participativa. A Associação Urihi atuará como interlocutora do processo, contribuindo na definição do espaço de funcionamento, na indicação dos agentes comunitários que receberão capacitação e no apoio à conservação da estrutura. Também integram a iniciativa a Defensoria Pública do Estado, por meio da Câmara de Promoção e Inclusão (CAPI), o Cartório de Registro Civil de Alto Alegre, a Vara Única de Alto Alegre, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Para a servidora do Programa Justiça Cidadã, Tatiana Saldanha, o encontro representa um momento simbólico para o Judiciário roraimense.

"Isso é um marco para nós, um avanço do Judiciário, uma aproximação com a comunidade e um acesso que a comunidade terá à justiça. A facilitação do acesso à justiça é extremamente importante", afirmou.

A percepção é compartilhada pelo presidente da Associação Urihi, Junior Hekurari Yanomami, que destacou o significado da chegada dos serviços à região.

"A Justiça está chegando dentro da Terra Indígena Yanomami para garantir os direitos dos povos Yanomami, especialmente das crianças e das mulheres", ressaltou.

A implantação do PID no Surucucu seguirá de forma progressiva, pautada pelo diálogo entre instituições e comunidade, com o compromisso de que cada etapa respeite a realidade, a cultura e as necessidades locais.

Pontos de Inclusão Digital - Os PIDs (Pontos de Inclusão Digital) são espaços físicos em municípios ou comunidades sem fóruns que garantem acesso aos serviços virtuais de todos os tribunais. O modelo foi criado pelo Tribunal de Justiça de Roraima com o projeto Justiça Cidadã, que inspirou o Conselho Nacional de Justiça a padronizar a medida para todo o Brasil.

Acessibilidade

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Texto: Beatriz Evangelista - Jornalista
Fotos: NUCRI/TJRR
JULHO/2026 - NUCRI/TJRR