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Imprensa

Imagem colorida com o fundo azul mostra a estátua dama da justiça Têmis. No centro, sobre a imagem está escrito o texto na cor azul claro, “ Plantão Judiciário, 2ª Instância, TJRR funciona em regime de plantão em dias e horários não úteis. Abaixo a logo do Poder Judiciário.
 
O serviço de plantão judiciário da 2ª instância está à disposição de advogados e  jurisdicionados que precisam recorrer à Justiça em dias não úteis ou em horários fora do expediente regimental, visando especificamente a análise de medidas urgentes, como por exemplo, pedidos de habeas corpus e mandados de segurança.

A diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Michelle Miranda de Albuquerque, esclarece qual o procedimento a ser seguido nesses casos, pois o serviço de plantão judiciário da 2ª instância funciona em regime de sobreaviso.
 
“O advogado protocola o pedido pelo sistema Projudi. De posse do número do processo, deve ligar para o número do Plantão Judicial do Segundo Grau (que está na página do TJRR), solicitando ao servidor a distribuição no regime de plantão.”
 
Por meio do plantão, são atendidos casos de urgência, a fim de evitar situações envolvendo violação de direitos dos cidadãos ou danos de difícil reparação. Para ser atendido, basta entrar em contato com o telefone (95) 98404-3123 à disposição, conforme a jurisdição competente.

Os serviços judiciais em regime de plantão, realizados no primeiro e no segundo graus de jurisdição, destinam-se, exclusivamente, ao exame das seguintes matérias:

    • Pedidos de habeas corpus e mandados de segurança
    • Comunicações de prisão em flagrante e pedido de liberdade provisória
    • Decretação de prisão preventiva ou temporária, em caso de justificada urgência
    • Pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência
    • Medida cautelar, de natureza cível ou criminal
    • Medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais
   • Tutelas urgentes e necessárias à preservação de direitos que não se encontrem distribuídas ao relator competente

Após protocolar o pedido no Sistema Projudi, a equipe do plantão judiciário poderá ser contatada pelos telefones:

Plantão Judicial (2ª Instância) - (95) 98404-3123

 
Fotos: Nucri/TJRR
 
Imagem colorida mostra o prédio do Palácio da Justiça iluminado com luzes azuis.
 
Quem passar à noite pelos principais prédios do Poder Judiciário estadual na capital, notará que ao invés da iluminação habitual, as edificações do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) estarão iluminadas na cor azul, em alusão a campanha “Saúde é prevenção. Cuide de você, evite o câncer de intestino”, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
A proposta é que a nova iluminação chame a atenção da população para a “Campanha Março Azul-Marinho”, organizada pelas Sociedades Brasileiras de Endoscopia Digestiva (Sobed) e de Coloproctologia (SBCP) e pela Federação Brasileira de Gastroenterologia (FBG), cujo objetivo consiste no incentivo ao diagnóstico e tratamento precoce do câncer colorretal (CCR). 
 
A campanha do Março Azul-Marinho, chama a atenção para o câncer colorretal, do qual mais de 85% dos casos são diagnosticados em fase avançada, quando a chance de cura é menor. Por isso a importância de se debater o tema para que hajam mais diagnósticos na fase inicial da doença
 
Além disso, o câncer colorretal está diretamente ligado a alguns fatores de risco como sedentarismo, obesidade, tabagismo e consumo excessivo de alimentos gordurosos e álcool. Uma melhor qualidade de vida e atenção à saúde ajudam a prevenir não só o surgimento do  câncer de colorretal, mas também de outras doenças.
 
Saiba mais sobre a prevenção do câncer colorretal: (https://sbco.org.br/prevenir-o-cancer-colorretal-entenda-como/)
 

 
Além das ações educativas e de prevenção, foram deferidas 46 medidas protetivas de urgência, realizadas 29 audiências e proferidas 165 sentenças ou decisões
 
Fotos: Nucri/TJRR
 
Imagem colorida mostra um auditório lotado de policiais militares fardados. A frente em pé a juíza titular da comarca, Rafaella Holanda e a juíza titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRR, Suellen Alves.
 
Capacitações à rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar finalizaram a programação da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou as ações de prevenção nos municípios de São Luiz e Rorainópolis, nos dias 9 e 10 de março. 
 
Em São Luiz, a capacitação ocorreu no Fórum da Comarca do município e contou com a presença de servidores da unidade e policiais militares. A juíza titular da comarca, Rafaella Holanda, explica que a ação teve como objetivo capacitar os policiais locais na prestação de atendimento às vítimas de violência doméstica, sendo mais um passo para implementação do programa Patrulha Maria da Penha na localidade. 
 
“Apenas nessa semana tivemos um total de quatro medidas protetivas deferidas. O treinamento dos policiais que atuam na região da comarca de São Luiz (São Luiz, São João da Baliza e Caroebe), vai auxiliar nesse processo de acompanhamento das medidas protetivas e ajuda às vítimas”, destacou a magistrada Rafaella Holanda.
Imagem mostra a juíza titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRR, Suellen Alves em pé palestrando para magistrados, magistradas, servidoras e servidores do TJRR da comarca de Rorainópolis.
 
 
Em Rorainópolis, ocorreu uma palestra da rede socioassistencial e de segurança para conhecimento da política judiciária de combate à violência doméstica. O juiz da segunda titularidade da comarca de Rorainópolis, Raimundo Anastácio Carvalho, comenta que a capacitação permite que a sociedade reconheça as principais formas de violência e as formas de prevenção e combate.
 
“Tendo em mente que a constituição Federal estabelece como um dos objetivos da República federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, se faz necessário o empoderamento da sociedade para o combate à violência contra a mulher. Eis a importância deste evento”, pontuou o magistrado Raimundo Anastácio Carvalho.
 
Imagem colorida mostra uma sala de aula com carteiras escolares azuis, posicionadas formando um círculo, nelas estão alunos e alunas fardados com camisas verdes com golas amarelas. No centro, uma servidora coloca um post it sobre um tapete de crochê redondo.
 
As palestras e reuniões integram um calendário de atividades que começou no dia 6 de março com o início do Projeto Maria vai à Escola na Escola Municipal Carlos Raimundo, no bairro Tancredo Neves, Boa Vista. Esta etapa vai envolver 175 alunos de cinco turmas do 5º ano, com discussões a respeito de temas relativos aos direitos humanos, igualdade de gênero, além da violência doméstica e familiar contra a mulher. 
 
Imagem colorida mostra 4 mulheres sentadas atrás de uma bancada  cor de marfim. No fundo há bandeiras hasteadas dos estados federativos do Brasil.
 
A juíza titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRR, Suellen Alves, comenta que a expectativa é levar o programa para o ensino fundamental e o ensino médio, atuando na prevenção e no combate a violência contra a mulher. 
 
“Um dos pilares da lei Maria da Penha é também a proteção. É uma lei que visa mudar a realidade social, que é o que a gente chama de política afirmativa, então ela está voltada também para essa prevenção. A gente quer mudar uma realidade que infelizmente ainda é reflexo de uma cultura machista que deixa a mulher como vítima de violência em potencial”. 
 
Durante a semana foram realizadas 29 audiências (acolhimento, justificação e instrução),  proferidas 165 sentenças ou decisões e deferidas 46 Medidas Protetivas de urgência (MPUs), após um esforço concentrado da Coordenadoria. 
 
Imagem  colorida mostra  três pessoas, no centro  um homem com o microfone na mão, no seu  lado esquerdo está uma mulher de vestido verde e no seu lado direito uma mulher de blusa preta, com as mãos dentro dos bolsos de sua calça rosa.  
 
A programação incluiu ainda uma palestra sobre violência doméstica para alunos do curso de Pedagogia da Universidade Federal de Roraima (UFRR), uma participação da Coordenadoria em sessão alusiva ao Dia Internacional da Mulher na Assembleia Legislativa, e um encontro em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a convite da Superintendência da Guarda Civil de Mucajaí, no plenário da Câmara de Vereadores do município.
 
Imagem colorida mostra um cenário decorado. Na frente a palavra mulher na cor rosa. Ao fundo uma mesa com uma toalha dourada, atrás sentados estão 4 pessoas, dois homens e duas mulheres. Ao lado da mesa em pé está uma oficial militar segurando um papel na mão. Atrás está um painel com tecidos rosa e prata, enfeitados com flores coloridas.
 
 
 

 

 
Além de conhecer modelos de gestão, foi iniciada parceria para destinação de vagas para mestrado profissional 
 
Fotos: ESMAT e EJUD-PR
 
Imagem colorida mostra o diretor da EJURR, desembargador Cristóvão Suter e o coordenador acadêmico da EJURR, Felipe Queiroz, ao lado de representantes da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e na Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR).
 
Com o intuito de ampliar parcerias e conhecer modelos de gestão em diferentes Estados, o diretor da Escola do Poder Judiciário de Roraima (EJURR), desembargador Cristóvão Suter realizou visitas técnicas na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e na Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR). As atividades foram realizadas entre os dias 06 e 09 de março nas cidades de Palmas (TO) e Curitiba (PR). 
 
Na Escola Superior da Magistratura Tocantinense, o diretor da EJURR, desembargador Cristóvão Suter, foi recepcionado pelo diretor geral da ESMAT, desembargador Marco Villas Boas e a diretora executiva da Escola, Ana Beatriz de Oliveira Pretto. A visita teve a participação do coordenador acadêmico da EJURR, Felipe Queiroz.
 
Na instituição, foi possível conhecer os programas de pós-graduação, considerados referência entre as escolas judiciais no país. A estrutura física da ESMAT, como salas e estúdio, também foi visitada. O diretor da EJURR, desembargador Cristóvão Suter e o coordenador acadêmico da EJURR, Felipe Queiroz, participaram ainda da aula magna da 10ª turma do Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. 
 
Durante a visita, foram iniciadas tratativas de parceria para destinação de 10 vagas para servidores e magistrados de Roraima no Programa de Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos oferecido pela ESMAT.
 
Para o diretor da EJURR, desembargador Cristóvão Suter, o saldo da visita é  positivo e sinaliza o início da parceria e cooperação entre as duas instituições. 
 
“O objetivo da visita foi o de estreitar os conhecimentos, estabelecer uma parceria dentro de uma rede nacional de escolas judiciais, como também avizinhar uma parceria que poderá ofertar vagas de mestrado na nossa Escola, e isso é motivo de grande alegria para a EJURR”.
 
EJUD
 
Em Curitiba, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Luiz Fernando Tomasi  Keppen, o diretor da EJUD-PR, desembargador Ramon de Medeiros Nogueira e magistrados do Poder Judiciário paranaense, recepcionaram a comitiva da EJURR. Na Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR), foram realizadas reuniões com a finalidade de ampliar o diálogo entre as instituições, além de visitas aos espaços físicos.
 
Museu
 
Recepcionados pelos desembargadores Fernando Ferreira de Moraes e Robson Marques Cury, além do Diretor do Departamento de Gestão Documental, Fernando Scheidt, o desembargador Cristóvão Suter, que também coordena o Centro de Memória e Cultura do TJRR, e o Coordenador Acadêmico, Felipe Queiroz, visitaram o Museu da Justiça Paranaense, considerado o primeiro do Brasil a criar um espaço voltado para a preservação do acervo histórico do judiciário. Durante o encontro, houve compartilhamento de práticas para o resgate e preservação da memória. Com base nas experiências, será aprimorado o trabalho desenvolvido em Roraima  
 
Sobre a EJURR
 
A Escola do Poder Judiciário de Roraima é uma instituição mantida pelo Tribunal de Justiça de Roraima com o objetivo de planejar e executar cursos de formação inicial, capacitação e aperfeiçoamento de magistrados, servidores e formadores do Poder Judiciário. Funciona na sede administrativa do TJRR, na avenida Capitão Ene Garcez, 1696, bairro São Francisco, no quarto andar do prédio.
 
 
 
 

 
Fotos: Nucri/TJRR
 
foto colorida dando enfoque no presidente do  do TJRR, des Jésus Nascimento falando no pupeto
 
Nesta sexta-feira, 10, o presidente do Poder Judiciário de Roraima, desembargador Jésus Nascimento, participou da solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, Fábio Bastos Stica, e recondução do procurador de justiça Alessandro Tramujas Assad ao cargo de corregedor-geral do MPRR, biênio 2023/2025.
 
Também prestigiaram o evento o vice-presidente do Poder Judiciário de Roraima, desembargador Ricardo Oliveira, e o ouvidor-geral de Justiça, desembargador Erick Linhares.
 
O evento ocorreu no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal em Roraima, localizada no bairro Treze de Setembro. A presença de representantes da justiça estadual no evento marca a parceria e harmonia entre os poderes para o desenvolvimento da prestação jurisdicional no Estado.
 
foto colorida da mesa de autoridades em pé
 

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Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
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Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
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