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Central de Mandados do TJRR registra avanço constante nos índices de efetividade

A imagem mostra um plano aproximado das mãos de duas pessoas. À esquerda, uma pessoa segura o que parece ser um documento de identificação (como um cartão de cidadão ou carta de condução) em direção à outra pessoa. À direita, a segunda pessoa segura uma prancheta lilás com papéis e escreve neles com uma caneta preta. Esta pessoa usa uma pulseira prateada no pulso.

 

Com a atualização de endereços e telefones para contatos a central de mandados chegou a 73% das diligências encaminhadas aos Oficiais de Justiça. Em comparação a 2020, esse índice era de 58% de efetividade das diligências encaminhadas aos Oficiais de Justiça.

A evolução é resultado de um conjunto de mudanças implementadas nos últimos anos como a adoção da Central Eletrônica de Mandados, a expansão das intimações digitais e um trabalho mais sistemático de cruzamento de informações para localizar as partes processuais.

O Poder Judiciário Roraimense figura hoje entre os tribunais com melhor desempenho do país nesse quesito, mas chegar aos 80% exige resolver um gargalo que ainda pesa nos números. Estima-se que cerca de 20 mil mandados negativos — aqueles que retornam sem cumprimento — poderiam ter sido evitados se as informações de endereço e telefone registradas no sistema estivessem corretas e atualizadas, como explica o gestor da Central de Mandados, Givanildo Moura.

"É comum que o Oficial de Justiça identifique o novo endereço durante a diligência e registre isso na certidão. O problema é quando essa informação não é atualizada no sistema e o próximo mandado é expedido para o endereço antigo de novo"

O ciclo do retrabalho tem um custo concreto: cada mandado devolvido sem cumprimento representa tempo perdido, recursos públicos gastos e, do outro lado, um cidadão aguardando uma resposta do Judiciário que tarda a chegar.

Por isso, o TJRR está intensificando a conscientização junto aos advogados e à Defensoria Pública para que dados de contato — e-mail e WhatsApp — sejam informados de forma correta já na petição inicial. A medida é simples, mas o impacto é direto: decisões chegam mais rápido às partes, servidores evitam expedir o mesmo mandado mais de uma vez e os processos tramitam com menos interrupções.

Chegar a 80% não depende de nova tecnologia. A estrutura já está pronta. O que faz diferença agora é a qualidade dos dados no sistema — e isso está nas mãos de cada ator processual.

Para orientar sobre as melhores práticas de atualização cadastral, o Tribunal disponibiliza a cartilha Desafio da Central de Mandados, com informações detalhadas sobre o tema. O material é gratuito e está disponível no portal do TJRR.

CONHEÇA A CARTILHA - Cartilha-CEMAN.pdf


Acessibilidade

O site do TJRR oferece recursos de acessibilidade por meio do sistema Rybená, que facilita a navegação e a compreensão de conteúdos digitais por pessoas com deficiência. Para ativar essas funcionalidades, basta clicar em um dos ícones para utilizar as opções disponíveis no próprio portal.


Texto: Cenrtal de Mandados TJRR
Fotos:  NUCRI/TJRR 
MARÇO/2026 - NUCRI/TJRR 

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