O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio de sua Ouvidoria-Geral de Justiça, firmou uma importante parceria com o Departamento de Mulheres Indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR). O objetivo é ampliar o alcance de informações cruciais sobre violência doméstica, disponibilizando vídeos educativos nas línguas maternas Macuxi e Wapichana.
A iniciativa prevê que o CIR distribua esses dois vídeos em suas redes sociais e via WhatsApp para as 263 comunidades indígenas atendidas, que englobam 35 terras indígenas em Roraima. O Conselho representa diversos povos, incluindo Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Patamona, Sapará, Taurepang e Wai-Wai.
Para Kelliane Wapichana,Tuxaua Geral do Movimento de Mulheres Indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR), “a parceria com a Ouvidoria do TJ é crucial para fortalecermos as informações e a rede de proteção às mulheres. Este canal de denúncias desempenha um papel vital para todas as mulheres, sejam elas indígenas, negras, brancas ou quilombolas, garantindo que suas vozes sejam ouvidas”.
Essa colaboração representa um avanço significativo para a Justiça, ao democratizar o acesso à informação jurídica de maneira culturalmente sensível e linguisticamente acessível. Ao abordar a violência doméstica em suas línguas nativas, os vídeos valorizam os conhecimentos e modos de vida das comunidades indígenas, fomentando o diálogo intercultural entre o sistema de justiça e essas populações.
“Essa ação empodera as mulheres indígenas, permitindo que compreendam melhor seus direitos, identifiquem situações de violência e busquem apoio com mais segurança e autonomia”, afirma a Ouvidora-Geral de Justiça do TJRR, Elaine Bianchi.
Na matéria contém uma imagem. Abaixo a descrição:
Foto 1: Imagem colorida de três mulheres, sendo das servidoras do TJRR e uma servidora do CIR, pousando para fotografia em ambiente interno que possui uma placa escrito CIR.
Texto: Ouvidoria Geral de Justiça
Foto: Ouvidoria Geral de Justiça
JUNHO/2025 - NUCRI/TJRR
Em uma iniciativa para garantir os direitos humanos e a promoção da cidadania, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Vara da Justiça Itinerante, em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), realizou duas ações voltadas à população LGBTQIAPN+: o mutirão Trans-formando Identidades, destinado à retificação de nome e gênero de pessoas transexuais e transgêneros, e a cerimônia do casamento coletivo “Enfim, Casados! – Toda Forma de Amar”.
As ações integraram a programação da Justiça Itinerante no mês de junho, escolhido por ser o Mês do Orgulho LGBTQIAPN+, destacando o compromisso institucional com o respeito à diversidade, à equidade e à dignidade de todos os cidadãos.
De acordo com a juíza Graciete Sotto Mayor Ribeiro, titular da Vara da Justiça Itinerante, ambas as ações têm impacto significativo na vida da população LGBTQIAPN+.
“Realizamos essa ação para dar visibilidade e garantir o direito à alteração do nome social e da identidade de gênero nos documentos. E sobre o casamento, é uma honra para a Justiça Itinerante participar de um momento tão especial na vida desses casais, justamente no Dia dos Namorados”, afirmou a Magistrada.
O mutirão Trans-formando Identidades foi realizado entre os dias 9 e 13 de junho, oferecendo atendimento gratuito para pessoas transexuais interessadas em adequar seus documentos à sua identidade de gênero.
Marcelly Lima, mulher trans que teve o nome retificado durante o mutirão, reforça a importância da iniciativa. “Acho essencial para a nossa comunidade saber que esse é um direito de todos: a retificação do nosso nome.”
Já o casamento coletivo LGBTQIAPN+, realizado em 12 de junho, oficializou duas uniões civis, incluindo todas as etapas do processo — desde a habilitação em cartório até a cerimônia — com dignidade, legalidade e respeito.
Segundo a defensora pública Elceni Diogo, “as instituições se uniram — Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria-Geral e da Vara Itinerante, o Cartório do 1º Ofício, além de entidades que atuam na defesa da comunidade LGBTQIAPN+ — para tornar o Dia dos Namorados um marco inesquecível na vida desses casais.”
A matéria possui duas imagens. A seguir as descrições na ordem de publicação:
Foto 1: A imagem colorida mostra um ambiente de atendimento com cinco guichês individuais. Três mulheres estão sentadas nos guichês, aparentemente sendo atendidas ou trabalhando em computadores. Em pé, ao fundo, um homem de camisa preta e outro de camiseta verde com uma câmera fotográfica parecem observar o local.
Foto 2: A imagem colorida mostra um bolo branco decorado com flores e folhas verdes está em destaque no canto superior esquerdo. Ao centro, sobre uma toalha de mesa branca, há duas pastas azuis escuras com o emblema dourado do "Poder Judiciário do Estado de Roraima". Ao fundo, parcialmente visível, há um quadro com a frase "AMOR É UM ATO DE LIBERDADE!".
Texto: Eduardo Haleks – Jornalista
Fotos: NUCRI/TJRR
JUNHO/2025 – NUCRI/TJRR
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