Ícone que leva para o Fale Conosco Ícone que leva para informações de Telefones Ícone que leva para Ouvidoria Ícone que leva para endereços, telefones e e-mails das Comarcas Ícone que leva para o Portal Transparência

 

Pauta de Sessão

PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – 07.12.2017

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 37ª Sessão Ordinária – em 30.11.2017.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

1.

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0000.15.000040-4 - BOA VISTA/RR

AUTOR: RENATO ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO: MÁRCIO RODRIGO MESQUITA DA SILVA – OAB/RR Nº 726

RÉU: ANTÔNIO MILTON MIRANDA

DEFENSOR PÚBLICO: NATANAEL DE LIMA FERREIRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

IMPEDIDO DES.ª ELAINE BIANCHI

IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI

 

 

2.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001762-0 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: STELA MARIS TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA

ADVOGADOS: IVONEI DARCI STULP e Outro – OAB/RR Nº 412-A

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: MAURO PAULO GALERA MARI – OAB/RR Nº 424-A

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI 1ª TURMA

SUSPEITO DES. CRISTÓVÃO SÚTER

 

 

3.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001495-7 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

1º AGRAVADO: JEAN HARLEY RODRIGUES

ADVOGADO: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550-N

2º AGRAVADO: JOSÉ FILHO DE SOUZA MEDEIROS

ADVOGADO: FREDERICO SILVA LEITE – OAB/RR Nº 514-N

3º AGRAVADO: SEVERINO BRÍGLIA FILHO

ADVOGADO: FREDERICO SILVA LEITE – OAB/RR Nº 514-N

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI 1ª TURMA

 

 

4.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002563-9 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: GERARDO GILBERTO PINHEIRO COSTA

DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS

1º AGRAVADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: CELSO ROBERTO BONFIM DOS SANTOS

2º AGRAVADO: JARDEL MARTINS COSTA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

 

 

5.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000978-1 - BOA VISTA/RR *MP

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

AGRAVADA: MARÍLIA NATÁLIA PINTO

ADVOGADO: HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU – OAB/RR Nº 208-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

 

6.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002028-3 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: SALOMÃO VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: EDEN PAULO PICÃO GONÇALVES – OAB/RR Nº 1237

AGRAVADA: BRUNNA KATHERINE SANTOS SILVA

ADVOGADO: BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS – OAB/RR Nº 804

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

 

7.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002063-0 - BOA VISTA/RR -a

AGRAVANTE: ADRIANE PERES FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264

AGRAVADA: UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADA: HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 750

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

IMPEDIDO DES. CRISTÓVÃO SÚTER

IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI

 

 

8.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002010-1 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES – OAB/MS Nº 6171

AGRAVADA: FRANCISCA VAZ DE SOUZA

ADVOGADO: GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR – OAB/RR Nº 787-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

 

 

9.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.714541-4 - BOA VISTA/RR

APELANTES: MOACIR REGINATTO e Outros

ADVOGADOS: ROGIANY NASCIMENTO MARTINS e Outro – OAB/RR Nº 356-A

APELADA: SORAYA SOUZA DA SILVA

ADVOGADO: ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO – OAB/RR Nº 468

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

 

 

10.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.814011-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARCUS GIL BARBOSA DIAS

APELADA: BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA

ADVOGADO: BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES – OAB/SP Nº 237773-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

 

 

11.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.834256-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SÉRGIO CHARLES PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: JOSÉ MARIA DE AGUIAR NETO – OAB/RR Nº 361-B

APELADA: MAIKAN AGROSILVOPASTORIL LTDA

ADVOGADOS: GERALDO JOÃO DA SILVA e Outro – OAB/RR Nº 118-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

 

12.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.806386-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARCUS GIL BARBOSA DIAS – OAB/RR Nº 464-P

APELADA: ENGEXATA ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO: JULIANO SOUZA PELEGRINI – OAB/RR Nº 425-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

 

13.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045.16.800923-6 - PACARAIMA/RR

APELANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADOS: CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTRO – OAB/RR Nº 937-N

APELADOS: MARCIELLEM ROQUE RIBEIRO DE CARVALHO e Outros

ADVOGADOS: RODRIGO RICARTE LINHARES DE SÁ e Outro – OAB/RR Nº 965-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

 

14.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.706234-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: FACULDADE RORAIMENSE DE ENSINO SUPERIOR

ADVOGADO: ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA FILHO – OAB/RR Nº 185-N

APELADA: MARLEIDE MARIA MOREIRA VICTOR DE CARVALHO

ADVOGADA: GISELE DE SOUZA MARQUES AYONG TEIXEIRA – OAB/RR Nº 721-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI

 

 

15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.832218-9 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES – OAB/CE Nº 1527-N

2ª APELANTE / 1ª APELADA: DANIELE OLIVEIRA RAMOS

ADVOGADA: MARGARIDA BEATRIZ ORUÊ ARZA – OAB/RR Nº 172-B

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

 

16.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.805638-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: LYONAY KENNEDY COUTINHO DA SILVA

ADVOGADA: JULIANA QUINTELA RIBEIRO DA SILVA – OAB/RR Nº 640-N

APELADA: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

ADVOGADA: GISELE DE SOUZA MARQUES AYONG TEIXEIRA – OAB/RR Nº 721-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

 

17.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.834025-6 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: M. D. O.

ADVOGADO: DIEGO MARCELO DA SILVA – OAB/RR Nº 897-N

APELADA: C. P. DE M. D.

DEFENSORA PÚBLICA: ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIDO DES. ALMIRO PADILHA

 

 

18.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.805252-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MARCIRIA NASCIMENTO DE MEIRELES

ADVOGADO: THIAGO AMORIM DOS SANTOS – OAB/PR Nº 62590-N

APELADA: EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA

ADVOGADO: ANDRÉ DE ARAÚJO SIQUEIRA – OAB/PR Nº 39549-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

 

19.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.817645-0 - BOA VISTA/RR

1ª APELANTE / 2ª APELADA: LILLYA KAROLINNY ALVES LEITE

ADVOGADO: WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 784-N

2º APELANTE / 1º APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES – OAB/RR Nº 1287-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

 

20.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.816607-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARCUS GIL BARBOSA DIAS

APELADA: TECON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA

ADVOGADA: LAÍS RAMOS CHRUSCIAK – OAB/RR Nº 1057-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

 

21.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005.16.800376-1 - ALTO ALEGRE/RR

APELANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADOS: CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS – OAB/RR Nº 937-N

APELADA: ACADIA CATARINA SIMON

DEFENSOR PÚBLICO: VANDERLEI OLIVEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

 

22.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.834376-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: OTACÍLIO DA SILVA CADETE

ADVOGADO: JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL – OAB/RR Nº 356-B

APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A

ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR – OAB/RN Nº 392-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

 

23.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.713229-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A

ADVOGADOS: KARLA DE CARVALHO GOUVEA E OUTRO – OAB/RJ Nº 113268

APELADOS: GABRIEL PINHEIRO DANIELLI e Outros

ADVOGADO: PETER REYNOLD ROBINSON JÚNIOR – OAB/RR Nº 556-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

 

24.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.822280-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MARLON TEIXEIRA DA SILVA

ADVOGADO: MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO – OAB/RR Nº 748-N

APELADA: TAM LINHAS AÉREAS S/A

ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI – OAB/SP Nº 297608-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

 

25.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.811150-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A

ADVOGADA: ANGELA DI MANSO – OAB/RR Nº 231-N

APELADA: RAIMUNDO DA SILVA – ME

ADVOGADOS: VICENTE RICARTE BEZERRA NETO e Outro – OAB/RR Nº 964-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

 

26.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.001134-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

 

 

27.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.830731-6 - BOA VISTA/RR -a

APELANTE: SÉRGIO ANTONIO TEIXEIRA BRÍGLIA

ADVOGADOS: JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES e Outro – OAB/RR Nº 1033

APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

 

 

28.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.802964-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA

ADVOGADO: JOSÉ NESTOR MARCELINO – OAB/RR Nº 243-B

APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARCUS GIL BARBOSA DIAS – OAB/RR Nº 464-P

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

 

 

29.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.804274-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE – OAB/RR Nº 190-P

APELADO: W. A. CHAHINE – EPP

ADVOGADOS: JÚLIO WESLLEY LEITÃO BEZERRA e Outros – OAB/RR Nº 891-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

 

 

30.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.819268-1 - BOA VISTA/RR *MP

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

1º APELADO: ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO

ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO SALVIATO FERNANDES NEVES – OAB/RR Nº 205-B

2ª APELADA: MARIA DANTAS NÓBREGA

ADVOGADO: RODOLPHO MORAIS – OAB/RR Nº 269

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. ALMIRO PADILHA

 

31.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.715663-3 - BOA VISTA/RR -a

APELANTE: BANCO SANTANDER BANESPA S/A

ADVOGADO: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES – OAB/MS Nº 6171

APELADO: ERNANI TORRES GONZAGA

ADVOGADA: LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA – OAB/RR Nº 639

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 2ª TURMA

 

 

32.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047.13.700102-1 - RORAINÓPOLIS/RR -a

APELANTE: O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: JAIME GUZZO JÚNIOR – OAB/RR Nº 330-B

APELADA: FRANCILEIA ALVES DA SILVA

ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DE SOUZA – OAB/RR Nº 317-B

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

 

33.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.809717-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARCUS GIL BARBOSA DIAS

APELADA: CMT ENGENHARIA LTDA

ADVOGADOS: CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS – OAB/RR Nº 937-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

 

34.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.801879-5 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – OAB/RR Nº 377-N

2º APELANTE / 1º APELADO: CARLOS OLÍMPIO MELO DA SILVA

ADVOGADA: MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS – OAB/RR Nº 008-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

 

35.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.809810-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROCURADOR FEDERAL: JOÃO HENRIQUE DO CARMO CAMELO – OAB/PE Nº 30344-N

APELADO: MARCOS NERY FERREIRA COUTINHO

ADVOGADA: EDILAINE DEON E SILVA – OAB/RR Nº 682-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

 

36.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.701673-8 - BOA VISTA/RR -a

APELANTE: TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S/A

ADVOGADOS: IGOR GOES LOBATO E OUTROS – OAB/SP Nº 307482-N

APELADA: BRASPRESS - TRANSPORTES URGENTES LTDA

ADVOGADO: GISELE DE SOUZA MARQUES AYONG TEIXEIRA – OAB/RR Nº 721-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

 

 

37.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.713454-9 - BOA VISTA/RR -a

APELANTE: COEMA PAISAGISMO URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO: SEAN DA SILVA PEREIRA LOUREIRO – OAB/RR Nº 761-N

APELADO: BB SEGUROS - BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS

ADVOGADO: RODOLPHO CÉSAR MAIA DE MORAIS – OAB/RR Nº 269-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

 

 

38.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.08.912513-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: LUCIANA BRÍGLIA

APELADO: JOSÉ CARLOS BARBOSA CAVALCANTE

ADVOGADO: JOSÉ CARLOS BARBOSA CAVALCANTE – OAB/RR Nº 074-B

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

 

 

39.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.801175-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO – OAB/RR Nº 187-N

APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE BOA VISTA

ADVOGADO: SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO – OAB/RR Nº 413-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

 

 

40.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.15.800215-1 - MUCAJAÍ/RR

APELANTE: ALCIONE ALVES FERREIRA NETO

ADVOGADA: SHEILA ALVES FERREIRA – OAB/RR Nº 133-N

APELADO: O MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA – OAB/RR Nº 1196-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

 

 

41.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.001204-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: JOÃO ROBERTO DE ARAÚJO – OAB/RR Nº 353-P

APELADA: RIBEIRO E PERES LTDA

ADVOGADA: TATIANA SOUSA DA SILVA – OAB/RR Nº 346-A

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

 

 

42.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.000024-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: FRANCISCO EVANDRO ROCHA BARBOSA

ADVOGADO: WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO – OAB/RR Nº 727-N

APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI – OAB/RR Nº 495-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

43.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.09.911906-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: CRISTIANE BUTORI RIVERA

ADVOGADO: WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

APELADOS: IMOBILIÁRIA POTIGUAR LTDA e Outros

ADVOGADO: ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR – OAB/RR Nº 385-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 14.12.2017

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)